curador especial negativa geral
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Acórdão, Processo nº 0005411-16.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... , na qual o ru foi citado por edital e seu curador especial contestou por negativa geral, no altera ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... 2017.8.05.0003 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada ... Impugnação por negativa geral pelo Curador Especial (ID 387507064) ...
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Novo CPC prevê atuação da Defensoria em ação possessória multitudinária
Atuação da Defensoria Pública nas ações possessórias multitudinárias
... a eventual atuação da curadoria especial em favor dos ocupantes não encontrados que são ... o exercício do papel defensivo do curador. Hoje, com a sistemática de atuação ... especial oferecer contestação por negativa geral, tal como prevê o CPC/73. No entanto, o ... -
Processo nº 0011296-16.2009.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 11 de Abril de 2017
Ementa: PELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DO CONTRATO SOCIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES PARA CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. ATIVIDADE EMPRESARIAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 303 DO TJRJ. INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, 1º DA LEI ESTADUAL 6375/12. DECL
... : RAUL BARBOSA SANTOS REP/P /CURADORIA ESPECIAL ... RELATOR: DESEMBARGADOR WERSON RÊGO ... curador ... a prerrogativa de contestar por negativa ... GERAL ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0130147-10.2003.8.19.0001 (Cível), 27-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COBRANÇA DE PARCELAS VENCIDAS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. HOMOLOGAÇÃO PEDIDO DE DESISTÊNCIA. CURADORIA ESPECIAL. 1. Cinge-se a controvérsia recursal acerca da condenação da autora, apelante, ao pagamento de honorários advocatícios. 2. O magistrado de 1ª instância proferiu sentença, homologando a desistência da ação, conforme...
... CURADORIA ESPECIAL ... 1. Cinge-se a controvérsia recursal acerca ... (indexador 639), tendo sido nomeado Curador Especial ... (indexador 663), tendo a Curadoria ... nulidade da citação; e, no mérito, a negativa geral dos fatos ... narrados pelo demandante ... -
Acórdãos nº 0125453-54.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... por edital - Nomeação de Curador Especial Apresentação de ... própria desse rito, realizando negativa geral de todos os fatos nos termos ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... 2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Davi ... Impugnação por negativa geral pelo Curador Especial (ID 375798912) ...
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Acórdão Nº 5012875-65.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... foram citados por Edital e, por curador especial, apresentaram contestação por negativa geral ... Intimados a especificarem as provas a ...
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Decisões Monocráticas nº 733415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Não conhecimento ... Nomeação de Curador Especial aos réus revéis citados por edital ... ção do Curador Especial ocorra por negativa geral ... Desacerto ... A defesa a ser ...
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Acórdão nº 50007731220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VÁLIDA. NEGATIVA GERAL. INCABÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. LESÃO CORPORAL COMPROVADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. - Citação Editalícia: A citação do apelante por edital ocorreu depois de esgotadas todas as...
... nomeada a Defensoria Pública curadora especial à lide (Evento 2, DESPADEC26) ... Instadas as ... ção. No mérito, contestou por negativa geral. Pediu a declaração de nulidade ... de o demandado estar representado por curador especial não tornam reais os fatos alegados pelo ... -
Decisão da Presidência nº 733415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2012
... Não conhecimento ... Nomeação de Curador Especial aos réus revéis citados por edital ... ção do Curador Especial ocorra por negativa geral ... Desacerto ... A defesa a ser ...
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Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... aresto: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXECUTIVO. LIQUIDEZ. JUROS DE MORA E ... 362 do STJ) e com juros de mora desde a negativa de atendimento (evento danoso). Por conseguinte ... ÇÃO POR EDITAL RÉU REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL. OPOSIÇÃO POR "NEGATIVA GERAL" ...
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Andara� - Vara c�vel
... 72, todos do CPC, nomeio Curador (a) Especial o (a) Doutor (a) Maricele Oliveira ... para apresentar contestação por negativa geral no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000382720174058400), 19-10-2021
PJE 0800038-27.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DISPONÍVEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU. UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE INFORMAÇÕES. CITAÇÃO EDITALÍCIA. POSSIBILIDADE. EXTRAVIO DO CONTRATO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS BANCÁRIOS QUE COMPROVAM A INADIMPLÊNCIA DA PARTE RÉ E A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA. CUSTAS
... de abertura de crédito tipo CHEQUE ESPECIAL CAIXA (Op. 195) e CDC - CRÉDITO DIRETO CAIXA ... as alegações constantes na inicial por negativa geral dos fatos, nos termos do art. 341, ... público, ao advogado dativo e ao curador especial". A referida previsão, no entanto, não ... -
Acórdão nº 50004902320188210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. AJG. CITAÇÃO POR EDITAL. REVEL CONTUMAZ. O REVEL CITADO POR EDITAL E QUALIFICADO PELA CONTUMÁCIA, ENQUANTO MANTIDA TAL CONDIÇÃO PROCESSUAL, NÃO FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, POIS AUSENTE NÃO TEM COMO DECLARAR A INSUFICIÊNCIA DE...
... IMOBILIÁRIO LTDA, representados por Curador Especial, apelam de sentença proferida nos autos ... o direito de apresentar a defesa por negativa geral; tem o dever de recorrer; e não tem que ... -
Acórdão Nº 0304545-21.2019.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-02-2021
... edital, interpôs Embargos, por meio de curador nomeado, visando à desconsideração do crédito ... honorários assistenciais ao curador especial. Por sua vez, oposição de novos embargos de ... NEGATIVA GERAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA ACTIO. APELO ...
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Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Acordao Nº 138548 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. AUSENCIA DE DOCUMENTO ESSENCIAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL DE AUSENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1) “No exercício da função de curador especial de réu ausente, a Defensoria Pública faz jus à verba decorrente da condenação em honorários sucumbenciais
... atuado na defesa da parte r, na condio de curador especial. Nesse sentido, discorre argumentos e ... especial resumiu-se a contestao por negativa geral, no havendo de se falar em trabalho que ... -
Decisao Nº 8002790-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-06-2020
... não adotou tal procedimento de cunho especial dúplice, exigindo a existência de pedido ... DEFESA POR NEGATIVA GERAL APRESENTADA POR CURADOR ESPECIAL ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... Impugnação por negativa geral pelo Curador Especial (ID 401728548) ...