curador especial negativa geral
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Acórdão Nº 0000491-30.2021.8.16.0202 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 27-03-2023
... EXECUTADO ... CITADO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO ... ART. 485, V E VI ... NEGATIVA" ... GERAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 341, PARÁGRAFO \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1043659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2017
... EDITAL NECESSIDADE DE NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL NO FEITO CONDENAÇÃO DO ESTADO DO ... DO CURADOR ESPECIAL CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL CAUSA DE MENOR COMPLEXIDADE QUE NÃO ...
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Acórdão Nº 0300257-97.2014.8.24.0007 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-12-2020
... apresentou embargos monitrios por meio de curador especial (pp. 77-85).Houve impugnao aos embargos ... , sob os seguintes argumentos: defesa por negativa geral e ausncia de nus de impugnao especfica dos ...
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Acórdão Nº 0011557-93.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... de Oliveira apresentou contestação por negativa geral (evento 61) por meio de Defensor Público omeado curador especial, requerendo a improcedência da ação ...
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Decisao Nº 0576376-25.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 26-08-2020
... negativa do pagamento do seguro não causou lesão aos ... EMENTA. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE COBRANÇA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... CITAÇÃO POR EDITAL. NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. AFASTAMENTO DA REVELIA ...
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Acórdão nº 50035076520138210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 24-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA. VÍCIO DE PRODUTO. INFESTAÇÃO POR CUPINS. CITAÇÃO POR EDITAL. CURADOR ESPECIAL. REVELIA. INAPLICABILIDADE DOS EFEITOS. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE AO CURATELADO. IMPUGNAÇÃO. REVOGAÇÃO. VÍCIO ALEGADO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA. O fato de a parte estar sendo representada por Defensor Público como curador...
... Curador Especial à ré BELL'ART. O Curador Especial estou por negativa geral. Instadas sobre a produção de provas, ... -
O microssistema de autocomposição
... 165 a 175); a que estabelece uma cláusula geral de negociação processual (art. 190); a que ... , §2º); a qual prevê um procedimento especial de jurisdição voluntária de homologação de ... respeito à autorização conferida ao curador especial para contestar por negativa geral, sem ...
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Acórdão Nº 0005298-25.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 15-08-2022
... CURADORA ESPECIAL". NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. IMPUGNAÇÃO AO ... T\xC3"ÍTULO EXECUTIVO POR NEGATIVA GERAL. IMPOSSIBILIDADE ... PRERROGATIVA QUE NÃO ... DIREITO DO ADVOGADO, NOMEADO COMO CURADOR ... ESPECIAL, A TER FIXADO EM SEU FAVOR OS ...
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Decisão Monocrática nº 50210956220218210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-03-2023
... SENTENÇA, POR INTERMÉDIO DE CURADORIA ESPECIAL, POR NEGATIVA GERAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... defensor público, advogado dativo ou curador especial (art. 72 do Código de Processo Civil), ...
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Acórdão nº 50007854520188210078 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL EVIDENCIADA. O simples fato de a parte ré estar representada pela Defensoria Pública, na condição de curadora especial, não basta, por si só, ao deferimento da AJG, porquanto não gera a presunção da hipossuficiência econômico-financeira. Não comprovada a situação de...
... representar o requerido na qualidade de curador" especial. ... Nesse sentido: ... “APELA\xC3" ... NEGATIVA GERAL. O fato de a ré citada por edital ser ... -
Decisão Monocrática nº 50009006620218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 25-01-2023
... CURADOR ESPECIAL. CITAÇÃO POR CARTA AR E CITAÇÃO POR ... IMPUGNAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067032220184058401), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0806703-22.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: RODRIGO CAMPOS NEVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Ussiel Tavares Da Silva Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO...
... inadimplemento dos contratos de cheque especial, cartão de crédito e crédito sênior Caixa ... ótese é de rejeição dos embargos, por negativa geral, opostos por curador do réu citado por ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561906-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - VIA IMPRÓPRIA DE PEDIR - NOVO JULGAMENTO - IMPRESTABILIDADE DO RECURSO - EMBARGOS QUE SE REJEITAM "IN CASU". A sentença ou despacho que não homizia incongruência, silêncio e falta de compreensão clara de seus articulados, não pode recepcionar embargos declaratórios, eis que
... ADEQUAO DA VIA ELEITA. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. EXCESSO DE PENHORA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561906-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE EXCESSO - CABIMENTO - EXAME DA MATÉRIA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.- Consoante previsão do art. 917, do CPC/15, cabe ao embargado escolher os embargos à execução ou petição simples na própria execução, para impugnar o excesso de penhora, sendo a reforma da sentença que julgou
... ADEQUAO DA VIA ELEITA. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. EXCESSO DE PENHORA ... -
Acórdão nº 1.0000.20.561906-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE EXCESSO - CABIMENTO - EXAME DA MATÉRIA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - SENTENÇA ANULADA - RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.- Consoante previsão do art. 917, do CPC/15, cabe ao embargado escolher os embargos à execução ou petição simples na própria execução, para impugnar o excesso de penhora, sendo a reforma da sentença que julgou
... ADEQUAO DA VIA ELEITA. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. EXCESSO DE PENHORA ... -
Acórdão Nº 0314044-03.2014.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. CURADOR ESPECIAL. REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA. ESPÉCIE DE REPRESENTAÇÃO QUE NÃO PERMITE PRESUMIR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DOS ASSISTIDOS. ANÁLISE DO APELO, CONTUDO, QUE INDEPENDE DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. GARANTIA À AMPLA DEFESA. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL POR SUPOSTA AUSÊNCIA DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. DEVEDORAS QUE NÃO FORAM...
... Defensoria Pblica para exercer a funo de curador especial (evento 164).Citao por edital (eventos ... de curadora especial, apresentounegao geral dos fatos, nos termos do artigo 341, pargrafo ... MRITO. RECONHECIMENTO DE NEGATIVA GERAL. INVIABILIDADE. AUTORA QUE DEMONSTROU OS ... -
Acórdãos nº 0013826-79.2013.8.26.0506 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... Contestação apresentada por curador especial. Não incidência dos efeitos ... negativa geral que torna controvertida a ...
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Camac� - Vara c�vel
... 2021.8.05.0038 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Camacan Autor: Valdinele ... ção em 5(cinco) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça Camacã/BA, 4 de outubro ... Trata- se de ação de substituição de curador com pedido de tutela provisória, ajuizada por C ... Contestação por negativa geral apresentada por curador especial nomeado (ID ...
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Acórdão, Processo nº 5001173-32.2018.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-09-2022
... , sustenta o autor, representado por curador especial, que faz jus ao deferimento do ... junto à exordial, ocasião em que a negativa do benefício fica condicionada à comprovação ... de apresentação de defesa por negativa geral" pelo curador especial, isto não implica a presun\xC3" ...
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Acórdão nº 50046031520188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-06-2022
... No mérito, apresenta negativa geral quanto aos fatos. Requer a concessão da ... aparte recorrente está representada por curador especial ... Assistência Judiciária Gratuita ...
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Acórdão N° 0005727-03.2018.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 24/07/2020
... pública na função de curadora especial. preliminar de nulidade da sentença por ... ao processo, pelo que foi nomeado curador especial, ... que apresentou os presentes s por negativa geral, sem qualquer impugnação específica ...
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Acórdão nº 50027905820108210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. DEFENSORIA PÚBLICA NOMEADA CURADORA ESPECIAL DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE PRESUNÇÃO ACERCA DA NECESSIDADE DA PARTE PARA O DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO PROCEDIDA POR EDITAL REJEITADA. NÃO ACOLHIDO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DO IGP-M PELO IPCA. RECURSO DESPROVIDO.
... que a parte ré esteja assistida por Curador Especial e atue nesta condição membro da ... MATÉRIA DE FATO. CURADOR ESPECIAL. NEGATIVA GERAL. NÃO APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA ... -
Acórdão Nº 0009148-94.2021.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 31-07-2023
... do CPC, a embargante, representada por curador ... especial, impugnou as demais questões por gativa geral ... Intimado, o embargado ofereceu impugnação ... por negativa geral, sendo postulada, ainda, a concessão do ...
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Decisão monocrática Nº 1379902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... , aduz que o STF reconheceu a repercussão geral da matéria no RE 695.911-RG, Tema 492 ... 218/219), foi representada por curador especial e contestou o feito por negativa geral ...
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Acordão da , 28-02-2023
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA PARTE DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM JULGAMENTO DE IRDR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DEFENSOR DATIVO. REMUNERAÇÃO. ENCARGO DO ESTADO. TABELAS DE HONORÃRIOS PREESTABELECIDAS. OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. TESE FIXADA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE VALORES OU NÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.1. Delimitação da controvérsia: definir se os efeitos...
... ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.987.558 - PR (2022/0055375-3) ...