curatela do nascituro
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Ituberá - Vara cível
... superviniente, que até então era a requerente para exercer a curatela da senhora MARISA PINHO DOS SANTOS. Pelo motivo citado, sobreveio o pedido ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8015837-29.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Eloisa De Jesus Advogado: ... encontrando-se atualmente em estado gestacional, cujo genitor do nascituro é o suplicado, e que o mesmo vinha ajudando nas despesas, desde quando ...
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Mucuri - Vara cível
... MUCURI INTIMAÇÃO 8000763-47.2022.8.05.0172 Interdição/curatela Jurisdição: Mucuri Requerente: Adriana Dos Santos Maia Advogado: Samuel ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 200505 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA GRAVIDADE. SUSPENSÃO DO ... - OXIGENOTERAPIA - FIBROPLASIA RETROLENTICULAR - RETINOPATIA DO NASCITURO - CRIANÇA COM PERDA DE 90% (NOVENTA POR CENTO) DA VISÃO - ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DE CAMAÇARI DESPACHO 8016910-62.2022.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: P. R. Advogado: Abdon Antonio Abbade ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos em favor do nascituro, com pedido de medida liminar para arbitramento de alimentos provisórios, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8007677-15.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Melquiades Fernandes Dos ... brutos do genitor à título de alimentos gravídicos em prol de nascituro ... Alegando, em síntese, que os genitores mantiveram relacionamento ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... “ALIMENTOS GRAVÍDICOS. LEI Nº 11.804/08. DIREITO DO NASCITURO. PROVA FRÁGIL. DESCABIMENTO. 1. Somente quando existe pelo menos ... DE ITABUNA DESPACHO 0501607-35.2017.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Requerente: Adonez De Souza Conceicao Advogado: ...
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Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... gestante que visa antes, tutelar a gestação e o próprio nascituro, é imperativa a observância da norma que lhe garante a estabilidade ... DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8002290-93.2019.8.05.0154 Curatela Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Requerente: Cleusa Carlota Dos ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000249-91.2015.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Judite Da ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Santa cruzcabrália - Vara cível
... SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000830-72.2016.8.05.0220 Tutela E Curatela" - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Ministério P\xC3" ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Vistos etc ... Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, proposta por JOSÉ JESUS DOS SANTOS em face de DERALDO DE JESUS , todos ... e a extinção consensual de união estável, não havendo nascituro ou filhos incapazes e observados os requisitos legais, poderão ser ...
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Acórdão Nº 5013006-14.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... 1ª Vara, então, é especial para tratar questões relativas a curatela e interdição. Não basta que a parte seja um curatelado, é preciso que ... interditos, ou havidos causa mortis; IX - dar posse em nome do nascituro; X - declarar a extinção de fideicomisso ou usufruto, que interesse a ...
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Poder Familiar: Aspectos Atuais de Direito Material e Processual à Luz das Recentes Alterações Legislativas
... ser cabível a concessão de verba alimentícia em benefício do nascituro, aliás, motivo da Lei n. 11.804/08, a qual instituiu os denominados ... , máxime na primeira dessas situações, a superveniência de curatela (art. 1.767, II a V, do Código Civil) ... No que tange a esse dever ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... DE JACARACI INTIMAÇÃO 8000255-54.2018.8.05.0136 Interdição/curatela Jurisdição: Jacaraci Requerente: Adenilson Rocha Teixeira Advogado: ... (DECRETO Nº 58.821/66) - PROTEÇÃO À MATERNIDADE E AO NASCITURO – DESNECESSIDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE GRAVIDEZ AO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008191-02.2021.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Celia Viana Vargens ... ção está formalmente perfeita e preserva os interesses do nascituro ...
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Po��es - Vara c�vel
... DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001700-73.2022.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Marilene Andrade De Araujo Advogado: ... Santos Maia), assim como com consultas e exames do pré-natal do nascituro em formação (15 meses de gestação) ... ” ... Instado a manifestar-se no ...
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Acordao N° 1352259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Direito civil. Indenização por danos morais. Apelação cível. Responsabilidade civil objetiva do estado. Parto. Período expulsivo prolongado. Sequelas. Nascituro. Autor menor. Falecimento durante a demanda. Perda superveniente do objeto. Não caracterização. Direito à indenização. Transmissibilidade. Possibilidade. Sentença cassada. 1. Em ação de reparação de danos materiais e morais ajuizada pelo...
... PARTO. PERÍODO EXPULSIVO ... PROLONGADO. SEQUELAS. NASCITURO. AUTOR MENOR. FALECIMENTO DURANTE ... A DEMANDA. PERDA SUPERVENIENTE DO ... Com a morte do curatelado extingue-se a curatela e, ... por consequência, a figura do curador. Igualmente, falta ao ... -
Santa cruzcabrália - Vara cível
... CRUZ CABRÁLIA INTIMAÇÃO 8000226-48.2015.8.05.0220 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Requerente: Sandra Dos ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Jacobina - 3ª vara cível
... O Autor pleiteia a concessão de Curatela Provisória, em sede liminar ... O Ministério Público, instado a ... em redes sociais - aptos a indiciar que o Réu pode ser o pai do nascituro Samuel, ante o relacionamento, inclusive público, vivenciado entre sua ...
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Po��es - Vara c�vel
... DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001814-75.2023.8.05.0199 Interdição/curatela Jurisdição: Poções Requerente: Maria Sonia Dias Cardoso Advogado: ... , condições suficientes para dar a assistência necessária ao nascituro. Aponta que ao informar ao genitor acerca da gravidez, o mesmo assumiu a ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000757-52.2021.8.05.0244 Curatela Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Gilzailda Felipe Maia Advogado: ... Diante da hipótese do autor ser pai dos nascituro, configura-se a possibilidade do autor ofertar alimentos gravídicos ...
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Ituber� - Vara c�vel
... DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 0000296-05.2014.8.05.0135 Interdição/curatela Jurisdição: Ituberá Requerente: Maria Das Graças Almeida Advogado: ... , ou, em hipótese mais peculiar, visa a preservar interesses do nascituro. ( ... ) A curatela, em sua figura básica, visa a proteger a pessoa maior, ...
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Decisão Monocrática Nº 8000155-57.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-05-2019
... liberdade do paciente; e c) o deferimento da medida independe de curatela, pois não se trata de questão sobre a capacidade da Requerida, senão ... áveis, uma vez que, além da idosa, a criança Ana Laura, o nascituro, e, a própria Sra. Alessandra estão em situação de iminente risco ...
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Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... encontrando-se atualmente em estado gestacional, cujo genitor do nascituro é o suplicado, e que desde quando foi descoberto a gravidez o requerido ... DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008697-41.2022.8.05.0274 Interdição/curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerido: M. A. P. T. Requerente: J ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... entender do jurista Clóvis Beviláqua, ao definir o instituto da curatela que afetara apenas os direitos patrimoniais e negociais; já a ... , como dever jurídico de amparo a gestante, proporcionando ao nascituro seu sadio desenvolvimento ... POIS bem! ...