curiosa
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0013243-97.2020.8.19.0036 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: CAROLINE PEIXOTO FARIAS Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Recurso ministerial. Requer a reforma da decisão que não recebeu a denúncia, com o consequente prosseguimento do feito. 1.Não incidên
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034404-69.2019.8.19.0208 (Cível), 08-07-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0034404-69.2019.8.19.0208 Recorrente: ESTER FREDERICO BASTOS E CARLA TORRES DOS SANTOS SILVA Recorrido: VIA VAREJO S.A VOTO Fatos: Alegam as autoras que em 25/08/2019, adquiriram junto ao sítio eletrônico da ré um ARMÁRIO DE CANTO CLOSET 2 PORTAS DIAMANTE HENN MOKA, pelo qual pagaram o valor...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004233-55.2021.8.19.0210 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004233-55.2021.8.19.0210 Recorrente (ré): CLARO S.A Recorrido (autor): JORGE DA SILVA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LEOPOLDINA Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO PARCIAL nos termos do voto do juiz...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001762-12.2023.8.19.9000 (Cível), 27-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001762-12.2023.8.19.9000 AGVTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGVDA: NATÁLIA CALIMAN SORIO PALMEIRA Relatório O Estado do Rio de Janeiro interpôs agravo de instrumento contra a decisão interlocutória de fls. 571/572 dos autos originários que concedeu à autora verbis: "o direito à inscrição ao curso de formação, com a participação e frequência em todas as atividades,...
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A LGPD no Poder Legislativo e a multiplicidade de controladores
Lara: A LGPD no Legislativo e a multiplicidade de controladores
... Cientes dessa realidade, a Câmara dos Deputados [3] e o Senado Federal [4] regulamentaram a questão de maneira curiosa: enquanto a primeira casa, simplesmente, optou por excluir do âmbito de incidência da regulamentação o "tratamento de dados pessoais realizados ... -
Acordao N° 1677401 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Agravo interno no agravo de instrumento. Tributário. Execução fiscal. Nulidade da cda. Necessidade de dilação probatória. Agravo interno prejudicado. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. 1. A presente hipótese consiste em examinar a eventual nulidade da cda no 3020920144. 2. Na hipótese em que o agravo interno se impõe contra a própria pretensão do agravo de instrumento e, estando o...
... suportado pela jurisprudência pátria que criou, de forma curiosa, essa novidade também por vezes ... denominada “objeção de pré-executividade”. 3.1. As exceções judiciais devem ser tecnicamente ... -
A nova do Cut Copy, diretamente do vinil
O Cut Copy achou uma forma curiosa de lançar "Let me show you", primeiro single de seu novo álbum: prensou 120 cópias em vinil durante o Festival Pitchfork, em Chicago. O feliz dono ...
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Vasco tenta respirar no G-4 jogando em casa
... O Vasco enfrenta o Bahia, hoje, s 18h30m, em So Janurio, em uma situao curiosa. O time precisa vencer para se manter no G-4 do Brasileiro. O problema que houve uma queda de rendimento nos ltimos jogos e a torcida comea a ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Vasco tenta respirar no G-4, apesar do recorde
... O Vasco enfrenta o Bahia, hoje, s 18h30m, em So Janurio, em uma situao curiosa. O time precisa vencer para evitar a presso da torcida, j que houve queda de rendimento da equipe nos ltimos jogos e a torcida comea a reclamar. Quem ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010239-53.2018.8.19.0026 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº 0010239-53.2018.8.19.0026 Apelante: PEDRO TAMAIO CLAUDINO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Preliminar de nulidade do Registro de Ocorrência. Absolvição, seja por atipicidade da conduta ante o princípio da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 (Criminal), 20-09-2021
Processo nº 0018382-65.2017.8.19.0026 Apelante: PAULO ROBERTO FERREIRA MENDONÇA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da adequação social. Absolvição,...
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No fio da navalha
Curiosa a corda bamba na qual se equilibram (ou tentam se equilibrar), hoje em dia, os clubes de futebol no Brasil. Apesar das receitas cada vez mais ...
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No fio da navalha
Curiosa a corda bamba na qual se equilibram (ou tentam se equilibrar), hoje em dia, os clubes de futebol no Brasil. Apesar das receitas cada vez mais ...
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Introdução. Pressupostos deste livro quanto a método, metodologia e metódica
... Por isso os humanos colocam-se de maneira simultaneamente ativa e passiva diante dos sinais que articulam, para o que Gehlen utiliza a curiosa expressão “auto-ocupação alienada” ( entfremdeter Eigentätigkeit ). 13 Assim, essa “pobreza de instintos” significa uma “riqueza” em ...
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O federalismo e seus princípios
... Neste sentido, Publius faz uma reflexão curiosa em determinada passagem do Federalist Paper nº 17 , ao notar que “o povo de casa Estado tende para ser mais tolerante com os seus governos locais ...
- muito além das seis cordas Continuação da página 1
- Os limites do permitido
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Lewandowski e Barbosa, round 2
... Quem assistiu ao bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski anteontem acharia curiosa a cena vista minutos depois: na sala contígua ao plenário, onde os ministros lancham, eles se cumprimentaram como se nada tivesse acontecido ...
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Lewandowski e Barbosa, round 2
... O Dia Seguinte ... Quem assistiu ao bate-boca entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski anteontem acharia curiosa a cena vista minutos depois: na sala contígua ao plenário, onde os ministros lancham, eles se cumprimentaram como se nada tivesse acontecido ...
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Os novos donos do minério
... Por trs dessa estratgia esto es foros para cortar custos e buscar novas fontes de receita. O resultado uma curiosa disputa concorrencial com a Vale, tradicional fornecedora de minrio de ferro no pas ... Essa inverso de papis na cadeia produtiva do ao comeou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003606-52.2016.8.19.0040 (Criminal), 26-07-2021
Processo nº 0003606-52.2016.8.19.0040 Apelante: HELCIO FERREIRA ALVES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "b", do Decreto-Lei 6259/44. Condenação. Recurso Defensivo. Prescrição. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da bagatela. Excludente da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0017009-95.2019.8.19.0036 (Cível), 26-09-2022
Processo nº 0017009-95.2019.8.19.0036 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: GISON GOMES GABILAN Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44. Recurso Ministerial. Reforma da decisão que rejeitou a denúncia, com o prosseguimento do feito. 1. Incabível o reconhecimento da insignificância...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0014362-31.2017.8.19.0026 (Criminal), 28-10-2021
Processo nº 0014362-31.2017.8.19.0026 Apelante: OSMAR RODRIGUES PEREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Apelação. Artigo 58, §1º, "a" e "b", do Decreto-Lei 6259/44 e artigo 29, §1º, III, da Lei nº 9.605/98. Condenação. Recurso Defensivo. Absolvição, atipicidade da conduta, pela aplicação do princípio da
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De peixes
Essa foi uma semana curiosa, marcada por queixas contra celulares touchscreen - timos para tudo, menos para serem usados como telefone. Alm disso, trs leitores se desfizeram de ...