curiosa
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Tutela dos dados pessoais e sua efetividade no ordenamento jurídico brasileiro: direito de acesso, reparação e prevenção de danos
... 19 ... Curiosa distinção, diga-se em breve parêntese, formulava Ruy Barbosa entre direitos e garantias, na medida em que os primeiros consistiriam em ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... da negociação coletiva trabalhista, a partir da regência normativa e dos estímulos constitucionais, usualmente reaparece no País uma curiosa proposição: a ideia de que o incentivo constitucional à negociação coletiva trabalhista supõe a permissão para que esse importante instrumento ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Levando a indagar: Como será a evolução da trajetória do Quarto Mundo na década de 90? A seguir será respondida essa curiosa questão, implicando na sua consolidação como ator global de resistência tribal ... 2.4 Década de 90: consolidação do Quarto Mundo como ator ... -
Origem e evolução do direito do trabalho
... da negociação coletiva trabalhista, a partir da regência normativa e dos estímulos constitucionais, usualmente reaparece no País uma curiosa proposição: a ideia de que o incentivo constitucional à negociação coletiva trabalhista supõe a permissão para que esse importante instrumento ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... Não se deve, contudo, ampliar, por esforço interpretativo, esta curiosa restrição à atuação do Ministério Público, em país de práticas patrimonialistas centenárias ... De todo modo, com o advento da Lei n ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... ), A partir da década iniciada em 2011 (até 2018, período abarcado pela pesquisa), o retrato de ingressantes assumiu uma característica curiosa. Ainda que mais uma vez o retrato de ingressantes assumiu uma característica curiosa. Ainda que mais uma vez não tenha havido o ingresso de ... -
Relação do direito administrativo com o trânsito
... Vejamos uma situação curiosa: se um agente de trânsito está bloqueando a via, em determinado local, por conta de uma manifestação pública, com a presença de vários ...
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O pedido implícito
... A questão se torna um pouco mais curiosa na hipótese de o demandante pretender aplicação de juros em taxas e periodicidade diversas das legalmente estabelecidas. Nesse caso, parece que ...
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Acórdãos nº 0000825-28.2010.8.26.0281 de 14ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2011
... 1. Não acarreta dano moral a expulsão de pessoa curiosa de sala de emergência, de acesso restrito. 2. Gera dano moral o excesso de zelo infundado, consubstanciado na ...
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O deputado e as compras
CURIOSA, PARA dizer o mnimo, a indicao, feita pela liderana do PT na Cmara, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ajudar na elaborao de normas das ...
- Facebook revela os tópicos mais quentes deste ano
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Teologia Moral Para Ouriços: A Teoria Da Justiça De Ronald Dworkin
Após décadas de estudos que enfatizaram a necessidade de uma leitura moral do direito, o filósofo americano Ronald Dworkin publicou, em 2011, o livro Justice for Hedgehogs, em que ele apresenta explicitamente sua teoria da justiça. O presente artigo analisa a teoria exposta, evidenciando a estrutura dos seus argumentos, mostrando como Dworkin adota uma metodologia aristotélica (ao elaborar...
... Todavia, essa abordagem hermenêutica conduz a uma curiosa aporia: nossos discursos morais não se veem como históricos nem como interpretativos. Com isso, voltamos para o argumento platônico de que ou ... -
Noções gerais
... A relação entre os princípios gerais de direito e os princípios de Direito do Trabalho deu origem a uma curiosa polêmica entre dois eminentes autores espanhóis que publicaram uma obra em comum, e que manifestaram sua divergência no próprio texto, ...
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O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... 14. Em tal julgamento o STF adotou curiosa modulação à sua decisão, atribuindo-lhe efeitos ex-nunc , “ ressalvando as ações judiciais pendentes de conclusão até o mesmo momento, nas ...
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Introdução
... equivalência nominal entre os títulos da obra e do terceiro capítulo, entrelaçar-se-á justa e exatamente neste as intrincadas teias da curiosa proposta de Lothar Kuhlen, segundo a maior verossimilhança possível ... É no restrito campo de normatividade penal-ambiental que o tema dos ...
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Responsabilidade civil na área médica
... Sérgio Bath. 5ª ed. Brasília: UNB, 2008, p.57) ... 7. Seja-nos permitida, aqui, uma anotação curiosa. Mudamos socialmente tanto, em relativamente tão pouco tempo, que ainda se encontram nos livros clássicos brasileiros de responsabilidade civil ...
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Relação jurídica
... Jornal do Brasil – 07/05/2003 ... 563Cadela com enterro de gente – Jornal O Dia – 14/05/2002. Outra situação curiosa" ocorreu quando uma cadela dogue alemã foi enterrada no jazigo de família de Três Rios e teve até missa de sétimo dia. Assim tratava a notícia: \xE2" ...
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Zygmunt Bauman e o processo líquido
Na concepção de vida do filósofo polonês, é necessário desapegar-se da noção de que os problemas sociais podem ser resolvidos somente pela norma jurídica.
... ção de visitas da cadela “Kimi”, a fundamentação do voto do relator, ministro Luís Felipe Salomão, mostra-se demasiadamente curiosa. Afastando-se qualquer hipótese de incidência de impossibilidade jurídica do pleito, o ministro Luís Felipe Salomão sustentou que não se ... -
Caso 24. Cotovelada na TV
... O advogado Ivo, ou "Tucano", como era chamado pelos amigos, além da advocacia, tinha outra curiosa atividade: era chefe da torcida do São Paulo Futebol Clube! ... Uma semana antes do júri, fui solicitado a comparecer ao gabinete do ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Curiosa e paradoxalmente, o momento que gerou maior temor para a estabilidade do regime democrático foi, também, o ponto de reversão do golpismo ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... Outra constatação curiosa é o descompasso que existe entre o que cada um dos pares pensa da contribuição do outro. A percepção dos homens quanto ao seu engajamento nos ...
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Da ação judicial para caracterização ou descaracterização dos acidentes de trabalho
... A situação é curiosa e absurda, mas real. Um trabalhador pode ingressar, simultaneamente, com as duas ações e, não obstante seja única a legislação sobre o tema, ...
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Servidor Público
... @Encerramento da disponibilidade ... A disponibilidade é uma curiosa ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 106 Aqui cabe uma observação curiosa em torno da consagração da cláusula geral da responsabilidade objetiva no Brasil. A despeito de adotar expressamente o modelo de responsabilidade ...
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Aspectos registrais
... 8.3.2 Criação de novas circunscrições imobiliárias ... Outra situação curiosa ocorre em relação à criação de novos cartórios de registros de imóveis, o que tem sido cada vez mais frequente. Ao ser instalada nova ...