curiosa
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nº 96.01.41427-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 14 de Agosto de 2003
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA ÓRGÃO DA MESMA ADMINISTRAÇÃO. CONFLITO DE INTERESSES. 1. É inquestionável a obrigatoriedade dos órgãos componentes da Administração Pública em submeter-se às normas em vigor. No entanto, não pode prosperar a execução fiscal de multa por infração a dispositivo da CLT por um órgão fiscalizador sobre...
... Logo, emerge uma situação curiosa", já que a sanção contra si mesma, acarretaria à própria Administração uma flagrante desordem patrimonial, visto que cobraria e pagaria a si pr\xC3" ... -
Acordao N° 1391982 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial da fazenda pública. Constitucional. Processo civil. Recusa teste etilômetro. Auto de infração. Anulação. Indevida. Presunção de legitimidade. Inobservancia contraditório. Ampla defesa. Não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento...
... Afirma que consta da notificação a ... informação que o condutor, ora recorrente, “apresentava odor etílico”, no mínimo, curiosa tal ... afirmação. Todos utilizando máscara, agente e condutor, sendo que as pessoas estão, a todo momento, ... utilizando álcool em gel, em ... - Conselheiros com perfil político
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Acórdão nº 1998.38.00.044894-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Febrero de 2007
... A situação é assaz curiosa, porque é uma pessoa tentando enquadrar-se numa ilegalidade (clandestinidade no país) para poder obter vantagens de anistia ... Na situação que ...
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Acórdão nº 1998.38.00.044894-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Febrero de 2007
... A situação é assaz curiosa, porque é uma pessoa tentando enquadrar-se numa ilegalidade (clandestinidade no país) para poder obter vantagens de anistia ... Na situação que ...
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Beijo no palco
Ancelmo Gois ... Beijo no palco ... Hermeto Pascoal, o grande msico, passou por uma situao, digamos, curiosa em seu show, sbado, na Sala Baden Powell, no Rio ... Um fotgrafo subiu no palco, agarrou sua barba e ... tascou-lhe uns ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... 642 e, mesmo sem intenção lesiva, podem produzir coletivamente uma significativa quantidade de danos 643 ... Essa curiosa situação constitui o que se poderia chamar de fator acumulativo, o que leva Ost a ponderar que parte dos prejuízos causados ao meio ambiente ...
- Centro do mundo
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Improbidade e anticorrupção: é possível cumular as suas sanções?
Guerra e Gonçalves: Improbidade administrativa e anticorrupção
... Mas, do ponto de vista hermenêutico, é no mínimo curiosa a adoção de uma exceção do sistema punitivo como solução interpretativa ... Afinal, a regra do sistema punitivo brasileiro é a teoria monista ... -
História do futebol e da profissão de atleta
... O processo era simples e foi descrito na imprensa da época ... Neste sentido, é curiosa a posição do jornal O Imparcial , em fevereiro de 1915: ... Quase sempre, quando surge nos ‘grounds’ cariocas um ‘footballer’ estrangeiro ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... 47. Curiosa a esse respeito foi a observação feita por João Calvão da Silva numa conversa informal nos corredores da Faculdade de Direito de Coimbra por ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção evidencia, claramente, que a tipologia examinada alarga ao máximo a noção de impotência das normas constitucionais, conduzindo à curiosa situação de ineficácia de grande parte de uma novel Constituição promulgada. Como se vê, a conhecida afirmação de Bielsa , de que as normas ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ( ... ) ... Questão curiosa, que trazemos ao foco da temática, seria a afinada dicção do artigo 948 do Código Civil de 1916, que nos parece de melhor acorde do artigo 944 e ...
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... curiosa. É que quem veio representan - do, na posse do Fernando Henrique, quem veio representando o presidente americano foi a Attorney General, que, na ...
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nº 2003.72.00.007540-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 19 de Octubre de 2004
... ância de estar fazendo favores para o co-réu, que conhecia há poucos dias, enquanto seu irmão permanecia hospitalizado, é no mínimo curiosa, já que afirmou ter ido a Florianópolis apenas para assisti-lo. 15. Do mesmo modo, inverossímil que o co-réu fosse incumbir da tarefa de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... É diferente. É bem diferente. Ele não almeja nada que não lhe seja seu. Curiosa e sintomática é essa tendência em querer diminuir seus direitos!”. Que, “na tarefa de apresentar o requerente, mostrou-se uma figura ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, após quase um ano e meio de participação no governo, demonstrando uma surpreendente e curiosa falta de capacidade de análise de situação, afirmou que “Bolsonaro esvaziou agenda contra corrupção”, questionando ainda “as recentes ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... Rogério Greco 1060 , versando sobre a qualifica-dora do meio cruel, engrandece a doutrina trazendo à baila curiosa reflexão sobre a multiplicidade de golpes na vítima, assim expondo: “A reiteração de golpes na vítima, ao menos em princípio e para fins de ...
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Liberdade de expressão e a paranoia do STF
Em futuro próximo, o inquérito das fake news será catalogado como peça de um museu de erros judiciais a satisfazer pesquisadores e curiosos.
... Valen do-sedessa curiosa (e perigosa) ‘técnica interpretativa’, todas as leis escritas poderão,subita mente, ser ignoradas – e, junto a elas, a confiança que devem ... -
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... negociação coletiva trabalhista, a partir da regência normativa e dos estímulos constitucionais, usualmente se reapresenta no País uma curiosa proposição: a ideia de que o incentivo constitucional à negociação coletiva trabalhista supõe a permissão para que esse importante instrumento ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... Coronavírus e responsabilidade civil ... Indaiatuba: Foco, 2020, p. 355-368 ... 10. Em análise bastante curiosa dos impactos de algumas plataformas digitais, como o YouTube, sobre a percepção do público quanto à teoria em questão, conferir: LANDRUM, Ashley ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Já da segunda classe , nota-se a reiterada alusão a fatos como manifestações da opinião pública, artigos acadêmicos, além da curiosa suposição de suspeição porque o juiz de primeiro grau figurou em pesquisas eleitorais como concorrente à eleição para Presidência da ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... A nossa arrecadação é a maior do Brasil. E, ao mesmo tempo, nós temos o problema de termos uma situação curiosa. Em um processo, a cobrança é de R$ 5 milhões, R$ 100 milhões, mas o do lado é de R$ 5 mil, tratados indistintamente. Eu me pergunto: não seria ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 47) ... 5. A propósito, curiosa ...
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Período colonial
... Curiosa e paradoxalmente, a discussão acerca da condição humana do indígena ganhou maior evidência somente séculos depois, com o desenvolvimento do ...