curiosa
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Conceito de Prova Judiciária
... 2.º), do empregado (art. 3.º), da força maior (art. 501) e de uns poucos mais ... Curiosa, entretanto, era a disposição, pouco técnica, das Ordenações Filipinas (Livro III, Título 63), de que "A prova é o farol que deve guiar o juiz ...
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Apresentação
... society”, em que explora as inluências do common law sobre os recentes regulamentos que emergem pelo globo e lança uma indagação curiosa sobre a possibilidade de estabelecimento de regulamentos globais estruturados para o contexto da sociedade regida pela IA. O trigésimo primeiro ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... - Mas não há, entre os líderes religiosos, quem reconheça a complexidade e enigma da origem da vida e do próprio Universo? - indagou, curiosa, a psicóloga Marina ... - Sim, respondeu o ex-padre Jacson. Há uma terceira categoria de religiosos, em minoria, mas altamente ...
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Conceito de prova judiciária
... 30/08/2022 17:21:33 ... Curiosa, entretanto, era a disposição, pouco técnica, das Ordenações Filipinas (Livro III, Título 63), de que “A prova é o farol que deve guiar o ...
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Teorias sobre a pessoa jurídica
... religiosa e suas implicações patrimoniais, perante a inadimplência da entidade imune: a 5ª turma do stj, em dezembro de 2004, enfrentou curiosa situação: uma empresa propôs ação de despejo por falta de pagamento de aluguel devido por certa igreja. como a igreja possuía apenas um imóvel ...
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Direito individual do trabalho
... Abaixo, transcrevemos uma curiosa decisão em que há pedido de reconhecimento do vínculo empregatício, contudo, em depoimento, o autor confessou que o desligamento se deu por ...
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Jurisdição
... 10. Sei que você é uma pessoa curiosa. Olhe na internet, pergunte ao seu professor de penal o que é a teoria da amotio ... Curso de Direito Processual Civil_Vol01.indb 17 ...
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... 48. A propósito da concorrência sucessória na união estável, José Luiz Gavião de Almeida escreveu que o companheiro tinha situação curiosa no novo Código Civil, uma vez que “parece incluído entre os herdeiros necessários, tanto que concorre com estes à sucessão (art. 1.790), mas ...
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A Tranquilidade Pública
... vias públicas destinadas ao comércio e ao trânsito dos cidadãos; como os sermões fanáticos que excitam as paixões fáceis da multidão curiosa, que aumentam com a frequência dos ouvintes, e mais com o obscuro e misterioso entusiasmo do que com a clara e tranquila razão, a qual nunca atua ...
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A tipologia dos contratos de trabalho
... As formas escrita e verbal são expressas, pois pelo ritual não há dúvida de que o contrato foi realizado. A forma tácita é mais curiosa, mas não é difícil de ocorrer. É o contrato que acontece espontaneamente. Não há uma manifestação anterior e expressa de vontades ...
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Gig Economy
... No estado americano da Califórnia houve uma situação curiosa. Inicialmente, foi criada uma lei que reconhecia os motoristas de aplicativos como empregados. Contudo, esta vinculação empregatícia foi objeto de ...
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Profissionalismo e confiança: o curioso caso do país que acredita mais nos jornalistas do que na mídia
O artigo analisa a disparidade entre os índices declinantes de confiança nas mídias jornalísticas e as taxas estáveis (em patamar elevado) da credibilidade nos jornalistas no Brasil. O estudo recupera dados secundários de diferentes fontes sobre confiança na mídia jornalística no Brasil entre 1998 e 2018, indicando deterioração da credibilidade, e pesquisas recentes demonstrando que a confiança...
... Dá-se então a curiosa situação em que profissionais de credibilidade alta trabalham em organizações de credibilidade em declínio ... O artigo tem o objetivo de ... -
Prefácio
... Curiosa conspiração de meditações paralelas: lá do sul, o competente João Pedro propunha para a pós-graduação mineira uma visão dos sistemas do ...
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RODRIGO FONSECA
... Envolvido com o projeto "A arte de perder", sobre a poeta Elizabeth Bishop, Bruno Barreto tem uma definio curiosa para o assalto ao coletivo da linha Gvea-Central do Brasil (174), que assombrou o Rio de Janeiro em 12 de junho de 2000, um Dia dos Namorados nada ...
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Reexame necessário em ação de improbidade?
Mudrovitsch e Pupe: Reexame necessário em ação de improbidade?
... A curiosa figura da apelação “polla Justiça a El Rei” seria ainda replicada na Ordenações Afonsinas (Livro V, Título LVIII, ns. 9, 15 e 16)[6], ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... E a morte não se constitui em ato voluntário. E conclui com o seguinte raciocínio: “A menos que se queira sustentar aquela curiosa e ilógica conclusão, referida no item anterior, de que a força maior, que vitima o empregador, não o desobriga do pagamento, mas que vitima o ...
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Crimes de Prefeitos
... A norma legal em questão é curiosa. Não será, propriamente, lei penal em branco, por isso que a verificação do ilícito não fica a depender de nenhum texto de lei extrapenal ...
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Dos recursos
... que, doravante, a dúvida (realidade) deve ser convertida (artificialidade) em obscuridade, para os efeito dos embargos de declaração, numa curiosa transubstanciação ... o dispositivo, sob outro aspecto, constitui uma espécie de estalão, pelo qual se verificará se a prestação ...
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O empregado
... D) Sociedade como Simulação — A dinâmica judicial trabalhista também registra a ocorrência de uma situação fático-jurídica curiosa: trata-se da utilização do contrato de sociedade (por cotas de responsabilidade limitada ou outra modalidade societária existente) como ...
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Duração do trabalho - jornada
... a) A Peculiaridade dos Motoristas Profissionais — Os motoristas profissionais em viagens, inclusive os carreteiros, vivenciaram curiosa situação normativa no Direito do Trabalho. Antes da vigência da Lei n. 12.619, verificada em 11.09.2012, prevalecia na jurisprudência antiga ...
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O Direito Diante De Sua Lei: Sobre A (Im)Possibilidade De Autorreflexão Coletiva Da Modernidade Jurídica
O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola "Diante da lei", de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o "homem do campo" e a "lei". De acordo com essa...
... Essa curiosa ambivalência assimétrica rechaça o negativismus de Agamben, que apenas consegue enxergar, na lei da modernidade, o pavor. É infinitamente mais ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... 76 Brasil Pr Histrico 6740 Paulo Jaime Gaivizzo Bech - ME RIO GRANDE RF5 76 CURIOSA IDADE 5467 CUMBUCA FILMES LTDA PORTO ALEGRE RF1 75.5 A Sombra da Serpente 11772 ...
- São Jorge no Museu a Céu Aberto
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Acórdão Nº 202445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI E FUGA DO DISTRITO DA CULPA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... incerto e não sabido desde a época do delito, quando se evadiu do ... distrito da culpa, não prosperando neste momento a curiosa ... alegação de que possui residência fixa ... Além disso, cumpre frisar a gravidade do delito pelo qual o ... acusado é investigado, ... -
Decisão monocrática Nº 37473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-12-2020
... 24. Aqui está o ponto de divergência! ... 25. Segundo a curiosa interpretação externada no ato atacado, a regra insculpida no item 22.7 ‘c’ do instrumento convocatório, garante aos candidatos aprovados no ...