cursos senai
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001326-49.2018.5.07.0032), 2019-10-29
... 4.CURSO DE FORMA¿¿O. HORAS EXTRAS. Se o empregado declara que os cursos de forma¿¿o eram auspiciados no pr¿prio ambiente de trabalho, logo em ... ) "que participou de um curso de t¿cnico em cal¿ados, feito pelo SENAI, dentro da empresa reclamada, ap¿s o hor¿rio normal de trabalho, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001559-89.2017.5.06.0232), 14-06-2018
DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. QUALIFICAÇÃO NÃO COMPROVADA. IMPROCEDÊNCIA. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT) e exige, para sua configuração, prova de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo da função mais...
... é aquele que exerce função preparada em curso regular do SENAI, nas escolas profissionalizantes, ou classificado como tal na carteira ... mínima, considerando-se a mera participação dos empregados nos cursos profissionalizantes o suficiente para enquadrá-lo como qualificado, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000319-71.2017.5.07.0027), 2017-09-19
... RECORRENTE: MARIA EUNICE DE SOUZA, SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... RECORRIDO: MARIA EUNICE DE SOUZA, ... que atuam no SENAI têm uma característica diferente; atuam em cursos específicos para a área industrial, com carga horária exclusiva e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001519-23.2015.5.07.0015), 2019-08-19
... RECLAMANTE: JOAO ANGELO FELIPE FERNANDES ... RECLAMADO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... Fundamentação CERTIDÃO PJe-JT ... ústrias; que a modalidade na qual o reclamante mais atuou foi em cursos de instrução, abordando iniciação, qualificação, aperfeiçoamento e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001283-31.2012.5.07.0030), 2014-06-04
... pelo Ministério do Trabalho em virtude da indisponibilidade de cursos pelos órgãos competentes à época da infração, não há como ... SENAI, ou entidades equivalentes, de cursos específicos para a demanda da ...
-
Processo nº 0391723-97.2015.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação. Diploma de Conclusão de Curso Em Ténico Em Eletrônica. Senai. Necessária a Realização de Duas Fases: Conclusão Da Fase Escolar e Da Comprovação Do Estágio. Inteligência Dos Artigos 36, Parágrafo Único e 64 Do Regimento Escolar Dos Cursos de Educação Profissional de Nível Técnico. Autor que Não Comprovou a Entrega Do Relatório de Estágio. Manutenção Da Sentença. Apelo Desprovido.
... DE CURSO EM TÉNICO EM ELETRÔNICA. ... SENAI". NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE ... DUAS FASES: CONCLUS\xC3" ... PARÁGRAFO ... REGIMENTO ESCOLAR DOS CURSOS DE ... EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL ... COMPROVOU ... -
Aviso de Prorrogação
... çãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002542021N02Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002542021N02: FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOO SENAI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão ... CURSOS SENAI - POA. Data e hora de encerramento das propostas: 03/11/2021 às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000319-71.2017.5.07.0027), 2018-01-11
... EMBARGANTE: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ ... EMBARGADA: MARIA EUNICE DE SOUZA ... que atuam no SENAI têm uma característica diferente; atuam em cursos específicos para a área industrial, com carga horária exclusiva e ...
-
Da proteção do trabalho do menor - (arts. 402 a 441)
... regularmente estabelecimento de ensino fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, nos termos dos arts. 37 e 38, da Lei n ... 12.594, de 2012) ... 1) Funções que demandam aprendizagem. SENAI: O Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que criou o Serviço ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000059-79.2014.5.02.0363)
... conforme o reclamante foi adquirindo mais experiência e realizando cursos pela SENAI passou a assumir as atividades de montagem de motores, câmbio, ...
-
Da proteção do trabalho do menor
... regularmente estabelecimento de ensino fundamental ou médio, ou cursos de educação de jovens e adultos, nos termos dos arts. 37 e 38, da Lei ... 12.594, de 2012) ... 1) funções que demandam aprendizagem. sENAI: O Decreto-lei n. 4.048, de 22 de janeiro de 1942, que criou o Serviço ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... pelo Poder Executivo, obedecendo às graduações respectivas dos Cursos, quando na situação da letra g: ... a) servindo em corpo de ... VI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) ou Comercial (SENAC) ... VII - Serviço Social da Indústria (SESI) ou do ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... Incentivar a construção dos Planos Estaduais Decenais através de cursos e apoio técnico. Período: primeiro período. Objetivo 4: Instituir o ... ção técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, para ...
-
Decisão da Presidência nº 1020944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2017
... invocado como óbice à admissão de aprendizes a inexistência de cursos profissionalizantes compatíveis com as funções prestadas pela empresa ... de cursos de formação na sua área de atuação em convênio com o SENAI, ou a adoção de medidas na forma que estabelece o art. 430 da CLT, acima ...
-
O combate à exploração econômica dos refugiados: a necessidade de políticas públicas pautadas na dignidade
O trabalho discute a importância de políticas públicas para a proteção de refugiados no Brasil, dando efetividade aos Direitos Humanos consubstanciados na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto dos Refugiados de 1951. A pesquisa é exploratória e qualitativa, baseada em fontes bibliográficas, e argumenta em favor da necessidade de instrumentalização das políticas públicas para a efetivação de...
... Além disso, oferecerá mais cursos de português por meio do PRONATEC, além de cursos de empreendedorismo em ... O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) também têm ... -
Indústria do petróleo voltará a contratar
... h nove meses, ele usou parte da resciso para investir em seis cursos na Firjan/Senai. Entre eles, um de mergulho raso profissional e outro de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001755-04.2017.5.07.0015), 2018-11-08
... RECLAMANTE: ANTONIO GUEDES AMORIM ... RECLAMADO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... FundamentaçãoProcesso n ... A questão da grade curricular e cursos ministrados é inerente à matéria probatória, devendo a pretensão do ...
-
O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
... econômicos devem, em união de forças, promover e financiar cursos" de capacitação dos trabalhadores ... Aos empregados, por sua vez, caberá \xC3" ... capacitação já são ofertados pelos Centros Técnicos de Ensino (SENAI e SENAC) (96) e, também, pelo PRONATEC, instituições que exercem um ... -
Acordão nº 20160731130 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Septiembre de 2016
... 2º RECORRENTE : SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI ... Contra entença e ls ... 287, que omplementada pelos embargos de ... A contratado instruir como cursos partir de 01.08.2011 de serviços sendo o reclamante autônomos foi para ...
-
Metodologia por Competência para Aprendizagem na Instituição SENAI
... Os alunos dos cursos de aprendizagem estão dispensados da autodeclaração de baixa renda (conforme Resolução n. 394/09 Conselho Nacional do SENAI) e são computados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000806-35.2017.5.06.0232), 02-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO COMPROVADO. Incumbe, à parte autora, o ônus de prova dos fatos relatados na exordial, relativamente ao desvio funcional, a teor do artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, I, do NCPC. Todavia, não tendo restado suficientemente comprovado o alegado desvio de função, através do cotejo das provas produzidas pelas partes, não há como...
... tinha curso de formação profissional como operador (fornecido pelo SENAI), sendo determinante para a contratação do recte como operador; que ... não fornece esses curso e não possui parceria com o SENAI para cursos profissionalizantes, tanto é que a empresa procura ; que a empresa ... -
Atrás das grades, os alunos da lava-jato
... isso, segundo informaes da 1 Vara de Execuo Penal, participou dos cursos que viu pela frente: gesto de negcios, instalaes eltricas e segurana do ... fez aulas de agropecuria e automao, todos os cursos feitos pelo Senai ... Duque j foi condenado em seis aes penais na Lava-Jato que somam 72 ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 100544-36.2018.5.01.0026)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. SENAC. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE PROFESSOR. ENQUADRAMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. A SDI-I desta Corte, no julgamento dos embargos em recurso de revista E-RR-70000-54.2008.5.15.0114, firmou entendimento no sentido de que a...
... SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI ... Por meio de decisão monocrática firmada com ... "o reclamante, ao depor, confessou, que os cursos eram de mecânica de motocicleta e ... automotiva, com duração ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001519-23.2015.5.07.0015), 2017-03-20
... RECLAMANTE: JOAO ANGELO FELIPE FERNANDES ... RECLAMADO: SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARA ... Fundamentação CONCLUSÃO ... Nesta ... -se de instituição nacionalmente reconhecida pela excelência dos cursos profissionalizantes que destina a centenas de pessoas, colaborando ...