custeio por atividade
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A relevância da integração entre a gestão de processos e a gestão do conhecimento com o custeio baseado em atividade
O artigo tem como objetivo demonstrar a relevância da integração entre a gestão de processos e a gestão do conhecimento, com o método de custeio baseado em atividades - ABC. Utiliza-se como base para a elaboração deste trabalho as idéias de Lawson (2003), explicitadas em seu artigo intitulado "gestão de processos ajuda ABC"....
@1 Introdução O final do século XX foi marcado por uma série de acontecimentos e alterações nos mais variados segmentos da sociedade, que incentivaram a competitividade dos mercados. Acontecime... -
Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
... e prorrogar contratos em vigor relativos a atividades de custeio, independentemente do valor ... § 3º As agências reguladoras devem ... atuação, a agenda regulatória, instrumento de planejamento da atividade normativa que conterá o conjunto dos temas prioritários a serem ...
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Decreto nº 11.436 de 15/03/2023. Regulamenta a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para estabelecer os eixos prioritários para a execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci, no biênio 2023-2024, denominado Pronasci 2, e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação.
... estaduais, municipais ou distritais para auxiliar na atividade prevista no § 1º ... CAPÍTULO IV ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art. 11 ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... sua atividade principal é a industrialização. ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço ... % (vinco por cento) dos recursos da contribuição sindical para o custeio das suas atividades administrativas, independentemente de autorização ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12300, DE 28 DE JULHO DE 2010. Altera o Plano de Carreira Dos Servidores do Senado Federal, Instituido Pelas Resoluções do Senado Federal 42 e 51, de 1993, e Unificado pela Resolução do Senado Federal 7, de 2002, Convalidada pela Lei 10.863, de 29 de Abril de 2004.
... Art. 7º A Gratificação de Atividade Legislativa referida no art. 6o da Resolução do Senado Federal no 7, de ... Art. 19. Os recursos financeiros necessários ao custeio das alterações a que se refere esta Lei correrão por conta de ...
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Lei nº 14.047 de 24/08/2020. Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário, sobre a cessão de pátios da administração pública e sobre o custeio das despesas com serviços de estacionamento para a permanência de aeronaves de empresas nacionais de transporte aéreo regular de passageiros em pátios da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); e altera as Leis nºs 9.719, de 27 de novembro de 1998, 7.783, de 28 de junho de 1989, 12.815, de 5 de junho de 2013, 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 10.233, de 5 de junho de 2001.
... Subseção II ... Do Arrendamento de Instalação Portuária ... Art. 5º-B. O arrendamento de bem público destinado à atividade portuária será realizado mediante a celebração de contrato, precedida de licitação, em conformidade com o disposto nesta Lei e no seu ...
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Acórdão nº 2013/0323931-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE JULGOU O RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA CONTROVERTIDA - DELINEADA NA CAUSA DE PEDIR - É INFRACONSTITUCIONAL, INEQUIVOCAMENTE DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE UNIFORMIZAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FEDERAL, CONFORME
... MENOSCABO À NECESSIDADE DE FONTE DE CUSTEIO. ... MANIFESTO DESCABIMENTO. RELAÇÃO CONTRATUAL DE ... benefício concedido a trabalhadores em atividade". Questão ... infraconstitucional. Precedentes. Ausência de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0156867-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PARCELA DEVIDA AOS TRABALHADORES EM ATIVIDADE. ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... § 1º É vedado ao beneficiário de visto de visita exercer atividade remunerada no País ... § 2º Para os fins do disposto neste artigo, as ... compromisso, pelo transportador ou por seu agente, que assegure o custeio das despesas com a permanência e com as providências necessárias para ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... Fies-Trabalhador, em caráter individual, ou por empresa, para custeio da formação profissional e tecnológica e de graduação superior de ... em contrato, calculado sobre a renda mensal auferida com a sua atividade profissional; ... #Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017 ... d) ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... IV – responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais e pelo custeio das despesas necessárias à execução dos serviços; ... V – prazo de duração do contrato.” ... “Art ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43840-02.2009.5.10.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... ÊNCIA PRIVADA - CIBRIUS, NO PERÍODO ANTERIOR AO RETORNO À ATIVIDADE. CUSTEIO. O artigo 6º da Lei nº 8.878/94 e a Orientação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... CAPÍTULO XVI ... Da Garantia da Atividade Agropecuária ... 'Art. 59. O Programa de Garantia da Atividade ... ções financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos ...
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Acórdão nº 2006/0056688-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão se confundem com despesas processuais, pois estas se referem ao custeio de atos não abrangidos pela atividade cartorial ... 2. O conceito de ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... custeio administrativo, na forma regulamentada; e ... IV ‑ faculdade de o ... deverão guardar relação com as características da massa e da atividade desenvolvida pelo patrocinador ou instituidor ... § 3º As reservas ...
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Acórdão nº 2013/0291803-2 de T4 - QUARTA TURMA
... vida próximo ao que desfrutava quando em atividade", com ... observância, todavia, dos parâmetros atuariais\xC2" estabelecidos nos ... planos de custeio, com a finalidade de manutenção do equilíbrio ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa ... ARTIGO 5 ... Aquele que de qualquer forma ... ção do § 3o, é vedada a utilização de recursos do fundo de custeio da Defensoria Pública ... ARTIGO 96 ... O valor das sanções ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... para autorizar, permitir ou conceder a exploração dessa atividade ... ARTIGO 108 ... Onde não houver linha regular de ônibus, ... custeio da realização do leilão, dividindo-se os custos entre os veículos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ção do Governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade", empresários e aposentados ... Parágrafo único - A participaç\xC3" ... Custeio da Seguridade Social - ROCSS ... § 2º Considera-se diretor ...
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Acórdão nº 2006/0272445-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento sem causa, o infrator deve arcar com as despesas de custeio desta atividade estatal, a não ser que a apreensão do veículo seja ...
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Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... ão da aposentadoria de servidor com deficiência, ou que exerça atividade de risco, ou cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais ... ência complementar, e financiados de acordo com os planos de custeio definidos nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Acórdão nº 2014/0102714-5 de T4 - QUARTA TURMA
... atividade, com observância, todavia, dos parâmetros atuariais ... estabelecidos nos planos de custeio, com a finalidade de manutenção ...