custo da construção civil
- Acórdãos nº 4004408-56.2015.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0637924-20.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão Nº 0301110-43.2014.8.24.0028 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
... ou subempreitada, de obras de construo civil, hidrulica ou eltrica e de outras obras ... Federal quanto legalidade da deduo do custo dos materiais empregados na construo civil da ...
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Acordao N° 1391904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de promessa de compra e venda. Bem imóvel. Atraso na entrega. Período de mora. Lucros cessantes. Cabimento. Restituição de juros de obra. Obrigação após o prazo para entrega das chaves. Dano moral. Não configuração. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099,
... de compra e venda de imóvel em construção (ID ... 28502555), bem como firmaram, ... setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... de energia, com o objetivo de reduzir o custo total de geração de localidades com usinas ... de contas da CDN e da CDAL referente ao ano civil anterior, com a consolidação anual das ... energia elétrica responsável pela construção, operação e manutenção do Linhão de ...
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Processo nº 0030190-47.2015.8.19.0023 de Décima Oitava Câmara Cível, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Tributário. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (issqn). Construção Civil. Materiais Utilizados Na Obra. Pretensão de Declaração de Inexistência de Relação JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, Dedução Do que Foi Gasto Com Os Materiais Empregados Nas Obras que Realiza Da Base de Cálculo Do Issqn Devido, Bem como a Repetição Do Indébito Ou Compensação Dos Valores. Possibilidade de...
... CONSTRUÇÃO ... MATERIAIS UTILIZADOS ... NA OBRA. ... CUSTO COM ... STRUÇÃO CIVIL. DEDUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0057148-12.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-12-2017
... EMENTA. CIVIL". CONSTRUÇÃO A PREÇO DE CUSTO OU POR ADMINISTRA\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.22.021095-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ATRASO NA ENTREGA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - MULTA MORATÓRIA E PAGAMENTO DE ALUGUÉIS - CUMULAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA - NECESSIDADE DE RESTITUIÇÃO AO AUTOR - INCC - LEGITIMIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL DE INCIDÊNCIA -...
... , a teor do disposto no artigo 397 do Cdigo Civil. Aduz que, tambm com relao ao valor a ser ... Como sabido, o INCC (ndice Nacional do Custo da Construo) mesmo o ndice que reflete os custos ... -
Acórdão Nº 0005585-71.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 21-03-2023
... CUSTO DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL DA ...
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Acórdão nº 2014/0276250-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. 2. ANÁLISE DE AFRONTA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. 3. SUFICIÊNCIA DE PROVAS ATESTADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. 4. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há falar em ofensa ao art. 535 do C&
... ao art. 535 do Código de Processo Civil", uma vez que o Tribunal a ... quo se \xC2" ... construção ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2158-0000987-3 Contratos - Contrato 1 O Sexto Termo Aditivo ao Co
... índices da coluna 35 Edificações, Custo Nacional da construção civil e obras públicas ...
- Acórdãos nº 0618986-11.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não ... , seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação, salvo se: ... como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, com termo de ...
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Acórdão Nº 5001967-12.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... EMPREGADOS NOS SERVIOS DE CONSTRUO CIVIL. SENTENA DE PROCEDNCIA. IRRESIGNAO EXCLUSIVA DO ... Federal quanto legalidade dadeduo do custo dos materiaisempregados na construo civil da base ...
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Acórdão Nº 5001968-94.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 11-08-2022
... EMPREGADOS NOS SERVIOS DE CONSTRUO CIVIL. SENTENA DE PROCEDNCIA. IRRESIGNAO EXCLUSIVA DO ... Federal quanto legalidade dadeduo do custo dos materiaisempregados na construo civil da base ...
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Acórdão Nº 5001420-56.2021.8.24.0007 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... EMPREGADOS NOS SERVIOS DE CONSTRUO CIVIL. SENTENA DE PROCEDNCIA. IRRESIGNAO EXCLUSIVA DO ... Federal quanto legalidade dadeduo do custo dos materiaisempregados na construo civil da base ...
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Acórdão Nº 5001261-39.2021.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... NOS SERVIOS DE CONSTRUO CIVIL. SENTENA DE PROCEDNCIA. IRRESIGNAO EXCLUSIVA DO ... Federal quanto legalidade dadeduo do custo dos materiaisempregados na construo civil da base ...
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Acordao N° 1822165 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Civil e consumidor. Programa casa verde e amarela. Atraso na entrega de imóvel na planta. Novação contratual - aplicação do tema 996 do stj. Atraso comprovado - indenização por lucros cessantes e juros de obra. Responsabilidade da construtora e empreendedora intervenientes. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, improvido. 1. Não há que se falar em litisconsórcio necessário, para...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA ... E VENDA DE TERRENO E MÚTUO PARA CONSTRUÇÃO DE ... UNIDADE VINCULADA A EMPREENDIMENTO ... custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Acordao N° 1808125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Civil e consumidor. Programa casa verde e amarela. Atraso na entrega de imóvel na planta. Estipulação de prazo de tolerância em dias úteis - abusividade. Novação contratual - aplicação do tema 996 do stj. Atraso comprovado - indenização por lucros cessantes e juros de obra. Responsabilidade da construtora e empreendedora intervenientes. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito,...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA ... MÚTUO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Acórdão Nº 5000807-48.2023.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 12-04-2023
... ISS SOBRE O VALOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM OBRAS REALIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ... PELO PRESTADOR DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO CIVIL. CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES QUE ... quanto à legalidade da dedução do custo dos materiais empregados na construção civil da ...
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Acórdão Nº 4000129-83.2016.8.24.9005 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-11-2017
... ÇÃO DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL. POSSIBILIDADE. QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO ... quanto à legalidade da dedução do custo dos materiais empregados na construção civil da ...
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Acordao N° 1319959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil e consumidor. Programa minha casa, minha vida - pmcmv - contrato de aquisição de terreno e construção de unidade imobiliária - vinculação do prazo para entrega - tema 996 do stj. Mora da construtora - lucros cessantes e juros de mora - matéria consolidada. Correção monetária do valor do contrato - legalidade. Promessa de área de lazer completa - abatimento proporcional do preço. Recurso...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ... CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ... IMOBILIÁRIA – VINCULAÇÃO DO ... o custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Acordao N° 1380854 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Compra e venda de imóvel. Programa habitacional minha casa minha vida. Contrato de financiamento. Novação. Inocorrência. Cláusula contratual com prazo para a entrega do imóvel vinculado à concessão do financiamento. Abusividade. Tema 996 - stj. Juros de obra devidos. Lucros cessantes. Prejuízo presumido. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso inominado...
... e venda de terreno e mútuo para construção" de unidade ... habitacional com fiança, alienaç\xC3" ... custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Acórdão nº 2006.01.00.017885-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
... pela autora, em março de 1990 com um custo muito maior do que seria em julho de 1989, o que ...
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Acórdão nº 2006.01.00.017885-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
... pela autora, em março de 1990 com um custo muito maior do que seria em julho de 1989, o que ...