custo da construção civil
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017316-93.2020.8.19.0204 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0017316-93.2020.8.19.0204 Recorrentes: NOVA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Recorridos: PAMELA LEITE PEREIRA DE MORAIS e DANILO PINTO DE MORAIS Origem: XXIX Juizado Especial Cível - Fórum Regional de Bangu. Juiz Relator:
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Acórdão Nº 0003501-50.2016.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-07-2022
... DEVEM SER CONSIDERADAS – ÍNDICE CUB-PR (CUSTO UNITÁRIO BÁSICO ... DA CONSTRUÇÃO CIVIL) QUE ...
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Acórdão Nº 0300340-26.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... INCIDÊNCIA DE ISS NOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ... EMPREGADOS NOS SERVIÇOS DOS ITENS 7.02 E ... construção civil, da base de cálculo do ISSQN, ... conforme ... legalidade da dedução do custo dos materiais empregados ... na construção ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... custo de cada unidade do produto e montante de recursos ... XXVIII – à construção e ampliação de creches e pré-escolas; e ...
- Acórdãos nº 0607517-94.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0716315-57.2012.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº 2006.01.00.017885-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Construção Civil - FGV, eis que na presente hipótese ... de índice que reflete a variação do custo médio da construção civil, devendo ser ...
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Acórdão nº 2006.01.00.017885-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Mayo de 2007
... Construção Civil - FGV, eis que na presente hipótese ... de índice que reflete a variação do custo médio da construção civil, devendo ser ...
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Acórdãos nº 1098240-76.2015.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... entrega de imóvel em construção, desde que previsto em cláusula ... , que refletem a variação do custo da construção civil por outros ...
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Acórdão nº 50154285720178210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 23-02-2022
... da nova sistemática do Código de Processo Civil e, diante da inexistência de juízo de ... ços de mão de obra especializada em construção civil. Sua principal atividade é participar de ... Legalidade da dedução do custo dos materiais e equipamentos empregados na ...
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Processo nº 0302958-63.2009.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 6 de Abril de 2017
... LEGALIDADE ... DEDUÇÃO DO CUSTO COM MATERIAIS ... STRUÇÃO CIVIL. ... construção civil. ...
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Processo nº 0007131-76.2016.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
... CONSTRUÇÃO ... LEGALIDADE DA DEDUÇÃO DO CUSTO DOS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO ... CIVIL ...
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nº 1997.34.00.031549-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 2 de Mayo de 2005
1. Tendo em vista que cuidam os autos de pagamento mensal de faturas resultantes da execução de contrato de prestação de serviços, firmado entre a Autora e a União, a prescrição só atinge as prestações anteriores à data de 03/11/92, uma vez que a ação foi ajuizada em 04/11/97. Prescrição qüinqüenal não ocorrente.2. O ato sentencial, apesar de sucinto, não é carente de fundamentação, porquanto, na
... ços de obras e engenharia para a construção de Unidades de Centros Integrados de Apoio à ... o reajuste mensal, com base no Índice de Custo da Construção Civil, publicado pela Fundação ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... , deverá ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... I – início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... de cônjuge ou parente até o terceiro grau civil; ... IV - controle pela mesma empresa ... -se a remunerar, de maneira adequada, o custo do transporte oferecido em regime de eficiência ... inclusive em regime de consórcio, a construção e a administração de terminais rodoviários e ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, na forma da Lei n° 9.790, ... de tributação aplicável à construção ou reforma de estabelecimentos de educação ... diretos próprios da obra, em relação ao custo direto total da construtora, assim entendido como ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805849-80.2022.8.19.0021 (Fazendária), 26-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805849-80.2022.8.19.0021 Recorrente: SANDRO XAVIER MAIA - autor Recorridos: CONSTRUTORA RIVIERA LTDA, SPE CENTRAL PARK RIVIERA 2 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA - réus Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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Acordao N° 1822141 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-02-2024
Civil e consumidor. Programa casa verde e amarela. Atraso na entrega de imóvel na planta. Novação contratual - aplicação do tema 996 do stj. Atraso comprovado - indenização por juros de obra. Responsabilidade da construtora e empreendedora intervenientes. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, improvido. 1. Não há que se falar em litisconsórcio necessário, para inclusão da caixa...
... Acórdão Nº ... CIVIL E CONSUMIDOR. PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA ... MÚTUO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE VINCULADA A EMPREENDIMENTO ... reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser ... -
Decisão monocrática nº 2016.04584106-14 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 14-12-2016
... EDINÉA OLIVEIRA TAVARES ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE ... à variação do custo da construção ... civil no país, devendo se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803400-40.2021.8.19.0004 (Criminal), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803400-40.2021.8.19.0004 Recorrente (ré): CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Recorridos - (autores): LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS e BARBARA LUIZA GAMA BARBOSA DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... ícios, inclusive de origem animal ou vegetal, e as obras de construção civil, de empresários e de pessoas jurídicas.” (NR) ... “Art. 4º Os ... retirarem, facultativamente, a documentação original, sem qualquer custo.” (NR) ... “Art. 63. Os atos levados a arquivamento nas juntas ...
- Acórdãos nº 0628506-58.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0609453-57.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 4004196-98.2016.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível