custo da construção residencial
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Direito Tributário
... federais e estaduais, bem como o alto custo estabelecido, encarecendo a atividade laboral ... de uma autarquia federal um imóvel residencial urbano. O sinal e parte substancial do preço ... , com a exceção dos serviços de construção civil, prevista no mesmo dispositivo ...
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Acórdão Nº 0019113-62.2023.8.16.00170020816-33.2020.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 10-07-2023
... ATRASO NA ENTREGA DA CONSTRUÇÃO POR CULPA ... EXCLUSIVA DOS FORNECEDORES ... da multa compensatória de 01 (um) CUB/PR (Custo ... Unitário Básico da Construção Civil – induscon do Paraná – Padrão Residencial R8N) por mês de ... atraso, a partir de ...
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Acórdão Nº 0302395-56.2016.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... como objeto um apartamento no Edifcio Residencial Maevva, localizado na cidade de Tubaro/SC ... nove nove nove nove zero) C.U.B./06 (Custo Unitrio Bsico), sendo o mesmo desdobrado em 02 ...
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Acordão da , 13-02-2023
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDOMÃNIO EDILÃCIO RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARA PESSOAS SEM VÃNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÃODOS. CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÃPICA. USO NÃO
... CONDOMÍNIO ... RESIDENCIAL ... DECLARATÓRIA. LOCAÇÃO FRACIONADA DE ... expressamente autorizado desde sua construção, a realização de ... locações deste tipo, ... , de acolhida e abrigo de reduzido custo ... 3. Trata-se de modalidade singela e ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ... fraude e o abuso de direito e, como construção doutrinária passou a existir entre nós após a ...
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Acórdãos nº 0011806-08.2011.8.26.0047 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2015
... pago ao empreiteiro para a construção de prédio residencial ... reexecução dos serviços , sem custo adicional ou abatimento proporcional do ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Acórdão Nº 0020816-33.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 02-05-2023
... MESES – ATRASO NA ENTREGA DA CONSTRUÇÃO POR CULPA ... EXCLUSIVA DOS FORNECEDORES ... da multa compensatória de 01 (um) CUB/PR (Custo ... Unitário Básico da Construção Civil – induscon do Paraná – Padrão Residencial R8N) por mês de ... atraso, a partir de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0211470-41.2020.8.19.0001 (Cível), 12-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0211470-41.2020.8.19.0001 Recorrentes: SILAS BARBOSA BARROS VALENTE e OUTRA Recorridos: LIVING BOTUCATU EMPREEND. IMOB. e outro. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora, pugnando pela reforma da sentença de improcedência proferida (fls. 1273-1274),...
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Direito do Trabalho
... de pensamento que influíram na construção e mudança do Direito do Trabalho, constituem ... manusear equipamentos de alta tecnologia e custo" extremamente elevado, uma empresa anuncia a exist\xC3" ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana que ...
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Acórdãos nº 1016154-71.2013.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... para entrega de imóvel residencial, que se destinaria à moradia após ... legítimo para a fase de construção segundo previsão do contrato de ... a responsabilização por seu custo ao vendedor. Precedentes e tese ...
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Decisão Monocrática Nº 4012480-35.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-08-2019
... CONTRATO VERBAL DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE RESIDENCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ATERIAIS, CORRESPONDENTES AO CUSTO DA OBRA NÃO CONCLUÍDA. INTERPRETAÇÃO DE ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ômico que se destacou no setor da construção civil — a MRV Engenharia —, galgando ... locais causadas por produtos importados com custo de produção inferior àquele praticado, no ... Técnicas da Construção, categoria residencial, como a empresa que mais construiu no ...
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Remuneração e salário
... assiste-se no Direito do Trabalho à construção de denominações efetivamente referenciadas à ... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ... um apartamento de 4 quartos em área residencial de uma grande metrópole), mas se funda em seu ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não ... , seja sob a forma de auxílio, ajuda de custo ou qualquer outra denominação, salvo se: ... ários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1823, DE 29 DE ABRIL DE 1999. Cria o Programa de Arrendamento Residencial, Institui o Arrendamento Residencial Com Opção de Compra e da Outras Providencias.
... c) Programa de Difusão Tecnológica para Construção de Habitação de Baixo Custo ? PROTECH, criado por Decreto de 28 de julho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813200-28.2022.8.19.0208 (Cível), 15-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0813200-28.2022.8.19.0208 Recorrentes (réus): LIVING PROVANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recorrido (autor): ANDRE LUIZ CLEM GUIMARÃES Origem: 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Da Penhora
... fia acidentada que dificulta a construção etc., fatores esses que podem influir, ... Desse modo, o imóvel residencial, se for o único, não pode ser penhorado ... seria condizente com o padrão médio de custo de vida do homem comum. Pensamos que esta ...
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Geografía
... ) O conhecimento do território, a construção simbólica do Estado Nação, a definição e ... pressão econômica pelo crescente custo da natalidade, além de mudanças comportamentais ... A segregação residencial é um dos mais expressivos processos espaciais ...
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Acórdãos nº 0047369-31.2010.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Septiembre de 2013
... constituída para a construção de condomínio residencial. Acordo ... de construção de uma piscina, custo desta dividido entre as partes ...
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Acórdão Nº 0008836-26.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 29-09-2023
... construção do imóvel, tendo apenas fornecido financiamento ... /PR (Custo Unitário Básico da Construção Civil - on do Paraná - Padrão ... Residencial R8N) por mês de atraso ... A respeito da ...
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Dos contratos em espécie
... do vendedor; E) Cost and freight : custo e frete (utilizado em modais marítimos, fluviais ... consentimento para demolição e construção, devidamente registrado; ... O contrato ... 9.6.4.1.1. Locação residencial" (arts. 46 e 47 da Lei n. 8.245/91) ... Nas loca\xC3" ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... ; » área passível de construção (de acordo com as posturas municipais); » ... ão da área, seja comercial, mista ou residencial ... Matematicamente, o valor residual do ... C c = Custo da construção; ... C f = Custo do ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... ocultou seu endereço residencial, a fim de dificultar sua ... pai biológico e, quiçá, buscar a construção da necessária ... paternidade socioafetiva, ... custo, ... impedir o encontro da verdade real, ou seja, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0124744-30.2021.8.19.0001 (Cível), 23-11-2021
Recurso nº.: 0124744-30.2021.8.19.0001 Recorrente: TABAJARA MARTINS SANTOS e JESSICA DA SILVA PINTO Recorrido: CCISA31 INCORPORADORA LTDA (1º RÉU) e CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A (2º RÉU) VOTO Aduzem, os autores, que adquiriram junto as Rés um apartamento e a respectiva fração ideal do terreno do empreendimento...