custo da construção residencial
- Acórdãos nº 0600787-94.2008.8.26.0229 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
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Acordao N° 1259239 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Pedido de levantamento dos valores depositados em conta judicial. Matéria apreciada em decisão pretérita. Preclusão. Arquivamento dos autos com valores bloqueados. Possibilidade. Cumprimento de sentença. Necessidade. Embargos de declaração protelatórios. Multa. Cabimento. 1. A preclusão indica a perda da faculdade processual, pelo seu não uso dentro do...
... ) assim como de 87,1% do valor da construção ... da casa em referido lote, conforme descrita ... b) Valor da edificação - valores do custo atual ... Construção de edificação ... -
Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... , que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio do casal, ou da entidade familiar‖ ... financiamento do imóvel ou de sua construção. Ou seja: caso as dívidas contraídas para a ... da pessoa do devedor, saldando-o a qualquer custo, do outro lado temos o credor, também sujeito de ... -
Critérios de valoração
... b) Critério do custo de produção ... c) Critério do valor de ... quando o que se estima é o custo de construção de um imóvel de utilidade comparável empregando ... produtividade tendo por base o uso residencial", comercial, industrial ou combinado. Como consequ\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... dizer, simultaneamente comercial e residencial. Seja como for, o Agravante não opôs quaisquer ... Por isso, deve o Juiz do Trabalho sopesar o custo-benefício em determinar a liberação de valores ... Caso exista no imóvel construção não averbada, pensamos que tal fato não impede ...
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Leis
... mínimo será feita tomando-se por base o custo da hora fixado no art. 5º desta Lei, acrescidas ... em plantações ou edifícios em construção ... § 2º A penhora efetuada em dinheiro será ... I - seu endereço residencial; ... II - os serviços e meios de transporte mais ...
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Introdução
... se dá conta de que tal proposta elevará o custo da produção e colocará as empresas nacionais ... 167 — segurança e saúde na construção; n. 168 — promoção do emprego e proteção ... instituiu o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de moradia da ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas; b) aos trabalhadores rurais, assim ... do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações. (Incluído pela Lei ... , no destino, concederá uma ajuda de custo para atender a tais despesas ... § 3º. As ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... se dá conta de que tal proposta elevará o custo da produção e colocará as empresas nacionais ... 167 - segurança e saúde na construção; n. 168 - promoção do emprego e proteção ... instituiu o Programa de Arrendamento Residencial para atendimento da necessidade de moradia da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2006 e da Outras Providencias.
... II - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não ... ários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde que comprovadamente único à ... , quantitativo médio de consultores, custo total dos serviços, especificação dos ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... 6 RIFKIN, Jeremy. Sociedade com custo marginal zero: A internet das coisas, os bens ... transformações que pavimentaram a construção dessa nova arena industrial revolucionária ... contratual, que seria um refrigerador residencial que, tendo a informação de que já não há ...
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Contratos em Espécie
... 1.9.6 Compra de imóvel em construção ou na planta ... Para concretizar o sonho da ... e obra por administração ou a preço de custo; ... 4. Visitar outros imóveis que estejam ... A localização da edificação (zona residencial), em guias ou planta oficial da prefeitura; ...
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Análise econômica do direito
... de validade do sistema jurídico, construção racional ... A fim, portanto, de continuar o ... ; enquanto a crítica econômica se dá pelo custo, a crítica jurídica se dá pela realidade ... a área de terra estéril) para uso residencial ou profissional (ao dar a usuários não ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... ínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos; ... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... , em pecúnia ou a título de ajuda de custo de moradia, transporte, formação educacional, ...
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Decisão com número 5271660-87.2021.8.09.0174 da 6ª Câmara Cível, 27-01-2023
... e venda para aquisição de imóvel residencial, cujo ... pagamento se daria de forma parcelada ... construção" junto aos órgãos competentes, cujos valores ser\xC3" ... instrumento para se calcular o custo de vida da população e o poder aquisitivo da ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Para a construção desse desenvolvimento e dignidade estamos cientes ... Realizou o pagamento de ... Ajuda de Custo aos militares empenhados em missões ... Terapêutico Residencial em Casas Terapêuticas; Implantação de ...
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Legislação
... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... XV — ajuda de custo, quando paga mensalmente, pelo seu valor global, ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de saúde para os seus empregados, sem custo para os mesmos, com direito de internação em ... por um grupo de trabalhadores da construção civil. Eles denunciam que o sindicato de classe ... para edificação de condomínio residencial com supressão de Mata Atlântica com base em ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... 73 ... “c) construção, ampliação ou conclusão de obras;” ... ência Farmacêutica - Medicamentos de Alto Custo (Leis nos 8.080, de 19/09/1990 e 12.401/de ... Residencial - FAR ... Volume contratado (unidades/ano) ...
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Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... Cidadania é construção que não se faz individualmente, mas como ... ão expressos o uso da propriedade, residencial, comercial, industrial e institucional. As ... um pleno exercício desse direito impõe um custo muito elevado para a sociedade e, por ...
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Remuneração e salário
... assiste-se no Direito do Trabalho à construção" de denominações efetivamente referenciadas à \xEF\xAC" ... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ... um apartamento de 4 quartos em área residencial de uma grande metrópole), mas se funda em seu ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Defendendo o processo que presidiu a construção" da sede do antigo Minis-tério da Educação e Sa\xC3" ... O centro do Rio nunca teve densidade residencial elevada, o que favorecia o uso institucional do ... do proprietário (programa utilitário, custo, prazo, etc.); c. condicionantes da lei (normas ...
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Dos direitos reais
... não tiver condições de arcar com esse custo ... Esse entendimento é compartilhado pelo ... ísticas do imóvel (por exemplo, uma construção) ou qualificação do titular (por exemplo, o ... óvel para fins comerciais (mista – residencial e comercial) não impede o reconhecimento da ...
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Da propriedade imobiliária
... não tiver condições de arcar com esse custo ... Esse entendimento é compartilhado pelo ... ísticas do imóvel (por exemplo, uma construção) ou qualificação do titular (por exemplo, o ... óvel para fins comerciais (mista – residencial e comercial) não impede o reconhecimento da ...
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Legislação
... pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano Individual de Acompanhamento — PIA; ... órcio para aquisição de imóvel residencial, cujo bem já tenha sido adquirido pelo ... dos registros de estado civil, sem nenhum custo ... Capítulo VII Informação do Direito ...