custo da construção residencial
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A segunda envolve a “construção", total ou parcial, conservação, reforma, amplia\xC3" ... ção das técnicas analisadas resultava em custo social muito mais elevado do que a ação prévia ... à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas ... ” (art. 1º, Lei n. 5.859/1972). O ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... O custo previdenciário de todos os benefícios ... empregados na construção de imóvel residencial, destinado à população ...
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Patologias e vícios construtivos
... e diagnosticar as patologias da construção de forma rotineira, tal como se recomenda para o ... ção civil, sendo um item significativo no custo global e tendo uma forte influência no produto ... Uma edificação residencial padrão médio tem mais de 500 itens diferentes, ...
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Construção Civil
... empreiteiros e subempreiteiros, proprietários de construção residencial e de empresas contratantes dos serviços de profissionais do ramo, ... Não se confunde com custo total, nomenclatura designativa da mão de obra (salários), mais os ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... o preço de um produto/serviço e o seu custo de produção/realização, por isso, não ... -se de aquisição de imóvel em construção diretamente da construtora, é abusiva a ... Certamente, “o condomínio residencial poderá propor ação no Juizado Especial, nas ...
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Do Direito de Ação
... A construção das teorias mais modernas sobre o direito de ... tempo e dinheiro para tanto (pense o auto custo que uma prova pericial pode ter, para ser ... um contrato de locação de imóvel residencial com Vinicius (locatário), pelo prazo de 05 anos, ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , por meio de cláusulas abertas à construção hermenêutica, o caráter intransmissível, ... -se a expectativa de morbidez em um custo monetário, prefere-se prevenir o dano mediante a ... proibição de se revelar o endereço residencial", o CPF e a CI de cada servidor. No mais, é o pre\xC3" ...
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As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
... Valor contábil é o valor histórico ou custo de aquisição de um determinado bem, conforme ... , venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis próprios, utiliza-se a presunção ... de capital oriundo de único imóvel residencial quando o produto da venda é usado para ...
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Defeitos de construção-garantia
... condomínio fizeram cessar as infiltrações, mas a unidade residencial ainda apresentar sequelas tais como no papel das paredes, danos nos ... constatar todos os defeitos existentes no prédio, bem como orçar o custo necessário para repará-lo. Após essa etapa, o prédio estará liberado ...
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Acórdão Nº 0018430-64.2019.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... construção, assumiu ... todos os riscos inerentes ao ... entrega do imóvel, equivalente a 1 CUB/PR (Custo Unitário ... Básico da Construção Civil – induscon do Paraná – Padrão Residencial R8N) ... por mês de atraso (item 2.2) ... ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... as suas escolhas pautadas em análises de custo-benefício 3 de seus atos, atuando de modo a ... residencial, por exemplo, tem a sua existência física ... urbanas chinesas, que acarretou na construção desordenada de lotes urbanos, criou barreiras ao ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... 214; BERGSTEIN, 2017, p. 7; (ii) construção e incorporação imobiliária (inclusive em ... ção entre contrato de locação residencial firmado com prazo determinado coligado a contrato ... mecânica não credenciada, mas com o custo arcado pela seguradora, o qual se coliga ao ...
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Direito Civil
... do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos ... mínimo, assegurando que o imóvel residencial" próprio do devedor ou de sua entidade familiar n\xC3" ... pretende indenizar pelo valor atual ou pelo custo da benfeitoria. O possuidor de má-fé não tem ...
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Sistema financeiro da habitação
... sua utilização no financiamento da construção, cujos passivos também seriam indexados; e iii) ... , de arquitetura simples e de baixo custo, mas que atendam aos requisitos mínimos de ... programas (incluindo arrendamento residencial), desde o ano de 1995 até o ano de 2014: ...
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Procedimentos Específicos
... , sub ou superaproveitamento; para a construção: situação, grupamento, padrão, idade, estado ... custo de reprodução das benfeitorias representando ... , se o uso atual e recomendado é o residencial, o ... comercial ou o industrial. Uma vez ...
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Direito Ambiental
... comum para promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições ... ambiental é tradicionalmente computada no custo da produção e no preço do bem ou do serviço ... : i) zonas de uso estritamente residencial; ii) zonas de uso predominantemente industrial; ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... construção civil atividade-fim da recorrente, a ... Social é devida se a construção residencial unifamiliar, destinada ao uso próprio, de tipo ... seus direitos e dividir com o empregador o custo do negócio. Não é por outra razão que a ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... quer à impossibilidade ou a excessivo custo ou complexidade de cumprimento do encargo ... couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, ... POLUIÇÃO SONORA CONFIGURADA. CONSTRUÇÃO DE TERRAÇO E CHURRASQUEIRA EM DESACORDO COM ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... · área passível de construção (de acordo com as posturas municipais); ... · ... ão da área, seja comercial, mista ou residencial ... Matematicamente, o valor residual do ... C c = Custo da construção; ... C f = Custo do ...
- Acórdãos nº 0625790-58.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... nº 1.899, nesta cidade, para uso residencial, pelo prazo de 36 meses, com o aluguel mensal ... ÇÃO DE POSSE c/c DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO ... contra a JOJOLINHO TIGRÃO, ... com muito mais celeridade e menor custo ... c) Arrolamento comum: ... Trata-se de ...
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Da execução
... O imóvel residencial próprio do casal, ou entidade familiar é ... não é regulada por lei; é de construção pretoriana. Todavia, nos primeiros tempos da ... pelo Estado, e com baixo custo" opera-cional, impõe-se adotar, com urg\xC3" ...
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Outras formas de contratação
... elétrica, são os serviços de construção e manutenção de subestações e redes de alta e ... de energia e controle de consumo residencial e empresarial. Igualmente, devemos entender como ... oriundos dos países periféricos tem um custo muito menor, o que ocasiona a deslocalização ...
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Legislação para consulta
... residencial desta, em atividades sem ns lucrativos; III - ... de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta ... , em pecúnia ou a tí - tulo de ajuda de custo de moradia, transporte, forma - ção ...
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Parte I - Matemática básica
... humano e podem ser constatadas na construção civil, astronomia, na criação dos relógios, ... Na tabela abaixo temos os preços de custo e de venda de cada um deles ... Geleias Preço ... residencial segundo os planos mostrados na tabela a seguir ...