custo de capital de terceiros
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei ... apuradas como diferenças a favor de terceiros em balanceamento de contas ... Art. 87. As ... mista sob controle da União o aumento de capital, mediante subscrição de ações em dinheiro, ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... mantiverem em operação, mas não poderão ser transferidos a terceiros ... § 1º-F. Os percentuais de redução de que tratam os §§ 1º, ... § 3º-H. Observado o disposto no § 3º-B deste artigo, o custo do encargo tarifário por megawatt-hora (MWh) das quotas anuais da CDE de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... qualquer praça, inclusive no aumento de capital da controlada ou coligada, domiciliada no ... na forma do inciso I integrará o custo do bem ou direito para efeito de apuração de ... ) põe ou tenta por seus bens em nome de terceiros"; ... VI - possui débitos, inscritos ou não em D\xC3" ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... de um nível ótimo de financiamento, onde a empresa obteria o menor custo de capital disponível através da utilização dos benefícios s oriundos da utilização de capital de terceiros; Modigliani e Miller (1958) que foram na contramão de seus ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 5.1. Subsecretaria de Capital Humano; e ... 5.2. Subsecretaria de Emprego; e ... meio da contratação de serviços de terceiros; ... III - dirigir, planejar, coordenar, conceber ... tributárias, os gargalos logísticos e o custo de financiamento para as empresas; e ... XLIII - ...
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Estrutura de capital e custo de capital subsidiado no Brasil: influência no valor das ações das empresas
Grande parte do financiamento de longo prazo no Brasil é realizada por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Comparado às outras alternativas do mercado este crédito é mais barato por ser subsidiado pelo governo. A presente pesquisa teve como intuito investigar se a captação de recursos com custo de capital subsidiado por meio de linhas de financiamento...
... Num cenário em que o custo de capital de terceiros" é subsidiado pelo governo, espera-se que o benefício fiscal seja mais expressivo do que seria sem subsídio. Assim, o custo médio do capital dever\xC3" ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... , sem descontos ou abatimentos, para terceiros que não sejam interdependentes ou ... § 8° As perdas de capital verificadas nas transferências de titularidade ... á utilizar, para efeito de correção do custo da aquisição: ... I - o Índice de Preços ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... relação dos acionistas, especificando o capital integralizado e o a realizar; ... m) a relação ... durante o ano, com sua descrição e custo; ... n) a prova dos recolhimentos relativos aos ... e) ressalva do direito de terceiros", cabendo ao concessionário a indenização que f\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... de 1991, os rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas residentes ou ... I - a remuneração paga a terceiros, desde que com vínculo empregatício, e os ... a 1° de janeiro de 1991, considerar como custo médio de aquisição o preço médio ponderado ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e montante de recursos ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... para uso próprio da empresa ou de terceiros, valores do custo dos empréstimos contabilizados ...
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Estrutura de capital e divulgação voluntária de informações de responsabilidade social corporativa das empresas brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar se as divulgações voluntárias de informações de responsabilidade social corporativa influenciam a estrutura de capital das empresas listadas na BM&FBOVESPA, sob a ótica das teorias de Tradeoff e Pecking Order, no período de 2008 a 2012. A amostra foi composta pelas empresas não financeiras com informações disponíveis. Os dados foram coletados por meio de...
... a existência de uma combinação ótima entre capital de terceiros e capital próprio na perspectiva de maximizar o valor de mercado da sa, o que aconteceria com a minimização do custo total do capital empregado no financiamento de suas atividades ... A ... -
Editorial
... ão entre governança corporativa e o custo de capital de terceiros das companhias ...
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Em vigor
Lei nº 7.542, de 26 de setembro de 1986. Dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências.
... à navegação ou ameaça de danos a terceiros ou ao meio ambiente ... Parágrafo único. A ... ão, em jornal de grande circulação da capital da Unidade da Federação onde se encontrem as ... 9º e seus parágrafos. O custo das intimações ou da publicação de editais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8661, DE 02 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre os Incentivos Fiscais para a Capacitação Tecnologica da Industria e da Agropecuaria e da Outras Providencias.
... ção desse tributo ou como pagamento a terceiros", na forma prevista no parágrafo único do art. 3\xC2" ... ção acelerada, mediante dedução como custo ou despesa operacional, no exercício em que ... capital não seriados, como despesa operacional, da soma ...
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Decreto-Lei nº 2.065 de 26/10/1983. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS ALUGUEIS RESIDENCIAIS, SOBRE AS PRESTAÇÕES DOS EMPRESTIMOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, SOBRE A REVISÃO DO VALOR DOS SALARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dividendos, juros e demais rendimentos de capital recebidos pelas referidas entidades ... § 2º - ... que, por si ou como representante de terceiros, pagar ou creditar no ano anterior, bem como o ... de 1985, a correção monetária do custo dos imóveis em estoque, prevista no artigo 27, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em ... , em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, ... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... g) a ajuda de custo, em parcela única, recebida exclusivamente em ... , em suas dependências ou nas de terceiros, de segurados que realizem serviços contínuos, ... , de ato relativo a baixa ou redução de capital de firma individual, redução de capital social, ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser ... -calendário o pagamento antecipado a terceiros para a execução de atividades de pesquisa, ... I – por seus valores de custo de produção ou de aquisição, deduzida a ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... 20. A CIR poderá ser garantida por terceiros, inclusive por instituição financeira ou por ... á limitada ao diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos ... ou jurídicas que tenham a maioria do seu capital ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... A mercadoria proveniente de terceiros países ou destinada aos mesmos, em trânsito ... capital social, quando se disponha; ... representante ... custo do seguro das mercadorias ... O porto ou lugar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas ... e ações protecionistas tomadas por terceiros países, incluindo a regulamentação de ... ógicos aos alunos carentes e, a preço de custo, aos demais alunos da rede pública; ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... fundacional, ou por esta contratada com terceiros; ... II - coordenar, supervisionar e controlar a ... acessórias, com reflexos favoráveis no custo de comercialização de mercadorias e serviços; ... VI - delimitar o capital do Instituto de Resseguros do Brasil e das ...
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Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
PLANO DE SAÚDE ADMINISTRADO POR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.AGRAVO INTERNO. ESTABELECIMENTO DE REDE CREDENCIADA E ÁREA DEABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA. POSSIBILIDADE, POR EXPRESSA PREVISÃO LEGALNA LEGISLAÇÃO DE ESPECIAL DE REGÊNCIA. CONTRATO DE ABRANGÊNCIAESTADUAL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ELETIVO REALIZADO EM NOSOCÔMIOSITUADO NA CAPITAL DE OUTRO ESTADO, CONDUZIDO POR MÉDICO QUE NÃOINTEGRA A REDE DE...
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Cross-listing, leverage, and debt maturity/ Dupla listagem, alavancagem e maturidade da divida.
... propuseram a irrelevancia da estrutura de capital, respeitadas certas premissas. Posteriormente, ... na escolha entre capital proprio e de terceiros; menos atencao tem sido dada a decisao de ... nos impactos sobre o capital proprio (custo e volatilidade); menos atencao tem sido dada a ...