custo de capital de terceiros
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... , o quantitativo médio de consultores, o custo total dos serviços, a especificação dos ... , bem como as despesas com serviços de terceiros quando caracterizarem substituição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... acusado Rychardson de Macedo Bernardo e terceiros acusados, relativas à investigação denominada "operação pecado capital"\", que envolveu ações praticadas durante a gest\xC3" ... apresentava defeitos diversos e exigia alto custo" na sua recuperação, como afirmado no interrogat\xC3" ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do Imposto de Renda sem ... Capítulo II ... RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS" ... Art. 25. Nos casos de impossibilidade de exig\xC3" ... I - a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º O custo do imóvel, para o vendedor, quando adquirido por ... e honorários declarados como pagos a terceiros a títulos de participação, será permitida ... superior a 50% (cinqüenta por cento) do capital ou da receita bruta, os coeficientes de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.
... , adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente ... consorciadas perante o contratante ou terceiros, observado o disposto no § 2o do art. 8o desta ... ão ser os resultantes do retorno sobre o capital ... Parágrafo único. Constituído o FS e ...
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A avaliação imobiliária
... da avaliação que deve ser descrito: o custo ... A Academia Real Espanhola define custo como ... não são incluídas a remuneração do capital e a inflação do período compreendido entre as ... dos custos de capital próprio e de terceiros ... CUSTO VARIÁVEL : Custo que depende ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... das demais receitas e dos ganhos de capital, no ano-calendário anterior, tiver ultrapassado ... pessoa jurídica não poderá deduzir como custo ou despesa o imposto sobre a renda de que for ... , de rendimentos pagos ou creditados a terceiros abrange o imposto sobre os rendimentos que o ...
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DECRETO LEI Nº 1598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda.
... ou indiretamente, de 80% ou mais do capital com direito a voto da sociedade ou sociedades ... de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro, ... esclarecimentos do contribuinte ou de terceiros", ou em qualquer outro elemento de prova ... \xC2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... privado, domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à FIFA; ... III - Copa do ... de registro demarca apresentado por terceiros que seja flagrante reprodução ou imitação, no ... em caráter prioritário, sem qualquer custo, e os requerimentos serão concentrados em um ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... A serão classificados os rendimentos do capital aplicado em títulos nominativos de dívidas ... diárias, cotas-partes de multas, ajudas de custo, representações e quaisquer outros proventos ou ... quotas-partes de lucros distribuídos a terceiros, quando indicados os nomes e as residências das ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , inclusive os rendimentos e ganhos de capital, percebidos por pessoas físicas residentes ou ... custo de aquisição: ... I- no caso de bens e direitos ... incorridas na captação de recursos de terceiros; ... a.2) as despesas com obrigações por ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... e obrigações dos atuais meeiros, terceiros quartistas, parcentistas ou de qualquer outro ... ou do parceiro-outorgante (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa ... do parceiro-outorgado, pelo seu preço de custo, o valor dos fertilizantes e inseticidas ...
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A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... ônio da sociedade responderá pelas suas obrigações para com terceiros ... A limitação da responsabilidade nasce, portanto, como uma forma ... custo de capital e a estrutura ótima de financiamento da empresa, exercendo o ...
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Mudanças Estáveis e Teoria de Contratos
Este artigo traz uma avaliação de alguns pontos da evolução do setor elétrico brasileiro e de modelos de contratos no segmento de energia, considerando os princípios da teoria de contratos e os fundamentos da teoria de mercados, organização industrial, oligopólios, regulação ótima e políticas de competição, as quais receberam maior destaque com os Prêmios Nobel de Economia concedidos a Jean...
... com alteração da proporção de capital próprio e de terceiros impactam o custo médio ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... , nessa situação, presta serviço a terceiros; ... 5. o membro de conselho fiscal de sociedade ... b) ajuda-de-custo e adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos ...
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O tom da divulgação importa? Uma análise dos efeitos do tom do disclosure de RSC no desempenho das firmas
... de mercado, bem como na redução do custo de capital. Assim, verifica-se a ... próprio e o custo de capital de terceiros, foi considerado o custo médio ponderado de ...
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Estrutura de capital e financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras
Este estudo tem por objetivo verificar a influência da estrutura de capital no financial distress em empresas familiares e não familiares brasileiras. Realizou-se pesquisa descritiva, documental e quantitativa. A amostra abrangeu 137 empresas, sendo 65 familiares e 72 não familiares, analisadas de 2011 a 2017. Observou-se, por meio de três medidas - endividamento total, de longo prazo e oneroso -,
... tendem a preferir proporção inferior de capital de terceiros comparativamente a empresas não familiares, visando estarem menos ... o uso do capital de terceiros seria vantajoso ao reduzir o custo de capital mediante benefícios fiscais da dívida (MODIGLIANI; MILLER, ... -
O big business bias e os desafios para a indústria brasileira
O artigo investiga a presença de mecanismos de favorecimento a grandes negócios (big business bias) e seu impacto no ambiente de negócios no Brasil. A partir da análise de instituições-chave na indústria brasileira, a saber, acesso à crédito, sistema de inovação e relações interfirmas, observa-se que a presença e forma de atuação de grupos econômicos não somente tornam a coordenação da atividade...
... para a atividade econômica: acesso a capital, inovação e relações interfirmas. Esses ... tipo de relação institucional com terceiros, ao passo que 49% das empresas de grande porte ... , são genericamente agrupadas no termo Custo Brasil ... 23 ... Gráfico VII - Top 10 ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... necessário, ordenará a citação de terceiros, para integrarem a contestação. Se a parte ... contra ela, o foro competente será o da capital do Estado em que for domiciliado o réu ou o ... III – o valor dos objetos avariados e o custo provavel do concerto ou restauração, se se ...
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Análise do acórdão nº 2.896/2009 do tribunal de contas da união
... , é calculada a partir das premissas de custo do capital próprio e de terceiros, ponderadas ...
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Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... a processar o reajustamento do seu capital social pela correção monetária dos valôres do ... , efetuar a correção monetária do custo da aquisição de imóvel, inclusive o impôsto ... valor do Impôsto do Sêlo recebido de terceiros pelos estabelecimentos sujeitos ao regime de ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... por lesões ou danos ocasionados a terceiros não transportados, de acordo com as normas que ... 3. Mais da metade do capital social e o controle efetivo da empresa estarão ... e encargos análogos quando corresponda ao custo" dos serviços prestados ... 14. Operação de Tr\xC3" ...
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Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... de financiamento no que tange o uso de capital próprio e/ou terceiros e a relação desta com o desempenho financeiro das empresas. Portanto, ... que a melhor estrutura de capital era aquela que entregasse o menor custo total de captação de recursos (ASSAF NETO, 2005; BERK; DEMARZO; ... -
A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... empresária para prejudicar credores e terceiros ... Por essa definição, pode-se dizer que a ... e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital. Decisão em 22.02.2022 ... A ILUSÃO DA ... o segmento que a empresa está inserida e o custo do capital no tempo para os acionistas e para ...