custo de capital de terceiros
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ão do caput do artigo 1º - aumento de capital e renúncia de direitos ... societários; ... 9 ... alimentos impactaria positivamente o custo da mão de obra, o que resultaria, por ... fim, ... dos direitos de terceiros ... Art. 46. concessão não importa, nunca, a ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos ...
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Medida Provisória nº 2.192-70 de 24/08/2001. ESTABELECE MECANISMOS OBJETIVANDO INCENTIVAR A REDUÇÃO DA PRESENÇA DO SETOR PUBLICO ESTADUAL NA ATIVIDADE FINANCEIRA BANCARIA, DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... financeiras dedicadas ao financiamento de capital fixo e de giro associado a projetos no País, ... de instituição financeira junto a terceiros, existentes em 31 de março de 1996 e registradas ... ção, encargos financeiros equivalentes ao custo médio de captação do Tesouro Nacional, ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... administração no País, cuja maioria do capital total e votante seja de titularidade direta ou ... a contratação de serviço de terceiros na forma da legislação vigente; ... XI - ... áficas publicitárias brasileiras de custo de produção inferior a R$ 500,00 ... V - a ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ° 6100, Bairro dos Funcionários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais ... 172 » Marcelo ... Descrição dos serviços Custo 1 Serviços preliminares 1-1 instalação de ... ônio de Salles e hoje pertencentes a terceiros; de outro lado com a linha divisória do ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Monte Carlo simulation and valuation: a stochastic approach/Simulacao de Monte Carlo e valuation: uma abordagem estocastica.
... estimativa do valor residual, estimativa de custo medio ponderado de capital e calculos dos fluxos ... Para o calculo do custo de capital de terceiros, por sua vez, considerou-se o custo medio nominal ...
- Processo nº 0007111-79.2016.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 6 de Marzo de 2018
- Processo nº 0003156-51.2015.8.19.0006 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 2 de Agosto de 2017
- Processo nº 0007696-68.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0002617-74.2016.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 25 de Diciembre de 2017
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De royalties a créditos de Pis/Cofins, o que decidiu o Carf no último ano
De royalties a créditos de Pis/Cofins, os destaques do Carf
... ção do imóvel rural quanto ao ganho de capital no caso de reforma agrária sendo que o cálculo ... ao ganho de capital na cessão para terceiros de precatório judicial, há incidência do IRPF, sendo o custo de aquisição igual a zero (Carf, CSRF, AC ... -
Direito Empresarial
... Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra integralizado ... Apoiado ... no enunciado, a eficácia perante terceiros do contrato de trespasse depende do pagamento ou ... poder de controle para fazer, a qualquer custo, com que a companhia tenha uma maior margem de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Parágrafo único. Em relação a terceiros, considerar-se-á datado o documento particular: ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... , a inexistência do débito relativo ao custo administrativo, o que não viola os arts. 475-N e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... de capitais, para uma das Varas da Capital como alvitrado acima ... 3. Os fatos ... dos contratos era por vezes repassada a terceiros. Observaram-se ainda fortes indícios de ... , NFe, dentre outros) para que se apure seu custo efetivo ... 5. A peculiaridade do caso sob ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... a) Integralização do capital, que a SUDENE subscrever nas emprêsas que ... , os contratos que tiver de firmar com terceiros para o mesmo fim; ... b) assegurar à SUDENE o ... pessoal em serviços ou obras, a preço de custo ... § 1º A Secretaria Executiva da SUDENE, ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o mérito a qualquer custo". Voz saudosa e libertária advertia contra a tend\xC3" ... que não admitem intervenção de terceiros, bem como aos juizados especiais cíveis, pois se ... e II do § 3 o ), iii) o termo “inimigo capital” (inciso III do § 3 o ) — que hoje permanece ...
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Direito processual civil
... dotada de foro privilegiado na Comarca da Capital capaz de atrair as ações propostas perante ... , quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade. - Deveras, à ... úmula 389: A comprovação do pagamento do "custo do serviço" referente ao fornecimento de ...
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Acórdão Nº 0300340-26.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
... Capital ... Desembargador Artur Jenichen Filho ... do serviço, como aqueles adquiridos de terceiros. O ... que importa, segundo o entendimento ... legalidade da dedução do custo dos materiais empregados ... na construção ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... RE 1010606 / RJ ... um custo geralmente muito baixo. E mais: pode continuar ... direito à informação para permitir a terceiros uma vida livre do ... conhecimento de seus erros ... aquela que possua capital integralmente constituído pelo poder ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , devendo ser estabelecida em função do custo de cada unidade do produto e do montante de ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... para uso próprio da empresa ou de terceiros e os valores do custo dos empréstimos ...
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Direito individual do trabalho
... Empresa prestadora de serviços a terceiros é a pessoa jurídica de direito privado ... que as empresas buscam a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda final do ... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... ção das Indústrias Farmacêuticas de Capital Nacional (Grupo FARMABRASIL), da Associação ... e da exploração indevida por parte de terceiros. Trata-se, portanto, de instrumento que favorece ... custo e com governos com condições de financiar e ...
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.022, DE 31 DE MAIO DE 2022
... RAP aplicáveis a cada transmissora; CAA: Custo Anual dos Ativos, descrito conforme os itens 4, 6 ... DA TAXA REGULATÓRIA DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL 11. Denomina-se ano aplicação (ano A ): ano ... 3. 2. REMUNERAÇÃO DO CAPITAL DE TERCEIROS 18. A remuneração do capital de terceiros é ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... “faturamento”, “patrimônio”, “capital”, “lucro”, “ganho” e “resultado” ... gerada pelo cultivo de florestas para terceiros, esses sim, que irão aproveitá-la para revenda, ... o diferencial positivo entre a venda e o custo” ... Acórdão 104-15.554. 1º Conselho de ...