custo de capital de terceiros
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , a fim de favorecer a acumulação de capital. A burguesia, portanto, alia-se às camadas ... ser necessária (desta forma, pode ser um custo de produção eliminado). O subordinado se ... trabalho continua a ser apropriada por terceiros ... 4.3 PODER DIRETIVO ... Para manter a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... parte os capitais individuais para que o capital em geral pudesse se perpetuar. Se alguma ... -se a produção, repassando-se a terceiros a tarefa de fabricar as partes do produto, ... serviços, a mão de obra deixa de ser um custo a ser adiantado pelo capital para obtenção do ...
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Regime não cumulativo
... recebe a receita bruta são trocas de capital: ... a) a pessoa jurídica transmite o domínio ... os estoques são avaliados com base no custo de aquisição ou produção, e não no valor de ... ção de documento falso ou furtado de terceiros) e de ... 292. O tema foi objeto de estudos ...
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Tributação e novas tecnologias
... podem ser incluídos nos bens de capital, integrantes do ativo intangível da empresa ... no todo ou em parte, ou cedendo-a a terceiros a título gratuito ou oneroso. No caso de ... ção de circulação ainda persiste, a um custo menor. Trata-se de uma explicação muito mais ...
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Advocacia extrajudicial
... emolumentos deverá corresponder ao efetivo custo e à adequada e suficiente remuneração dos ... particular somente terá efeito contra terceiros (outras pessoas interessadas e não incluídas no ... Características do arrendador (espécie, capital registrado e data da constituição, se pessoa ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... • O custo do produto ou serviço vendido sob um Contrato ... • riscos de terceiros (§ 9.5.9); ... • desempenho insuficiente ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Centro-Sul e Norte-Nordeste, as funções custo dos respectivos fatôres de produção, para ... á destinada a atender ao financiamento do capital de giro das cooperativas de produtores agrícolas ... ou depósitos da própria usina ou de terceiros, ainda que comerciantes ... Parágrafo único. O ...
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Acórdão nº 1.0000.22.113104-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NÃO CONFIGURADA - REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - ABUSIVIDADES NÃO CONSTATADAS.Verificado que os argumentos deduzidos no apelo, ao seu modo, impugnam as razões de decidir da sentença, não há que se falar em ofensa ao princípio da dialeticidade que não...
... contratos com disponibilizao imediata do capital, os juros remuneratrios devem ser limitados taxa ... da moeda nacional frente ao aumento do custo de vida "inflao".C) Juros moratrios, apenas so ... do que o custo pelo uso do capital de terceiros, neste caso do banco que est financiando o ... -
Remuneração e salário
... (que são pagas, como se sabe, por terceiros). Diz o art. 457, caput , CLT: “ ... pelo empregador, que se ressarce do custo correspondente através da compensação de ... no segmento de sociedades anônimas de capital aberto, com negociação em bolsas de valores, ...
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Acórdão Nº 9202-010.449 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... 31/12/2007 ... GANHO DE - CAPITAL. CESSÃO DE DIREITOS. PRECATÓRIO ... JUDICIAL.G ... O contribuinte ... que cede a terceiros o direito de crédito previsto em precatório ... cujo custo de aquisição é zero ... Vistos, relatados e ...
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Direito tributário e processual tributário
... - de renda , assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... II ... outorgar procuração a outras pessoas (terceiros) que então atuavam como procuradoras. Vedou-se a ... dos respectivos contribuintes, alheias ao custo de qualquer atividade estatal. 182 Em ... suma, ...
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DECRETO Nº 1602, DE 23 DE AGOSTO DE 1995. Regulamenta as Normas que Disciplinam os Procedimentos Administrativos, Relativos a Aplicação de Medidas Antidumping.
... no país de origem, como tal considerado o custo de produção no país de origem acrescido de ... das deduções decorrentes de despesas de capital e outros custos de desenvolvimento ... § 7º ... , considerando-se a existência de terceiros mercados que possam absorver o possível aumento ...
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Licitações
... “transferência de sua propriedade a terceiros, quando há interesse público na sua ... , análise de contratações anteriores, custo e condições de manutenção e garantia; ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, ... EBOOK NOVA LEI DE ...
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Economia do crime
... ão, baseado no PIB per capita ajustado ao custo de vida local através da metodologia conhecida ... ou benefícios acidentais auferidos por terceiros em função de uma ação individual. Quando se ... , in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of ...
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A Normatividade dos Princípios
... ção de renda; as desigualdades entre o capital e o trabalho se acentuam à medida em que a ... , ou seja, o valor é aferido pelo seu custo em trabalho. Este custo não é calculado apenas ... e apoio na família ou por terceiros, bem como criando as indispensáveis ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... terceiros, devendo esses pagar indenização ao primeiro no ... gastando expressiva parte na região, o capital interno compreendeu apenas 12% do total de ... controlar e, por isso, acaba elevando o custo da atividade. Há, portanto, uma fonte adicional ... -
Terceirização
... , há forte preocupação sobre como o capital irá se organizar para conseguir alcançar lucro ... componentes, contratos de serviços de terceiros ou contratos de empresas cuja mão de obra ... humano, reduzindo-o a mera mercadoria e custo, que deve ser diminuído pelas empresas, para que ...
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Liquidação da empresa na recuperação judicial
... por estes autores; (ii) para empresa de capital aberto listada em Bolsa, bastaria verificar valor ... o segmento que a empresa está inserida e o custo do capital no tempo para os acionistas e para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803230-08.2022.8.19.0045 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803230-08.2022.8.19.0045 Recorrente (réu): BANCO ORIGINAL S/A Recorrido (autor): EDUARDO VIEIRA CUNHA Origem: Juizado Especial Cível - Resende - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... conferiu primazia aos interesses do capital em detrimento de interesses da sociedade ... áticas, conduziram a um vertiginoso custo dos meios de comunicação política, ... a quota dos filiados, as doações de terceiros e os fundos estatais. No final da ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2394 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA OPERACIONAL. ANTT. CUSTO MÉDIO PONDEDRADO DE CAPITAL. AVALIAÇÃO DA METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO WACC FERROVIÁRIO. OPORTUNIDADES DE MELHORIA NA DEFINIÇÃO DE PERIODICIDADE DO CÁLCULO, AMPLITUDE TEMPORAL DOS DADOS, ESTRUTURA DE CAPITAL E NÍVEIS DE RISCO POR PROJETOS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES.
... metodologia e a periodicidade de clculo do Custo Mdio Ponderado de Capital (CMPC ou Weighted ... , a depender da fonte, se prprio ou de terceiros. Para estimativa do custo de capital que uma ... -
Débito de prejuízo a conta de sócio
... acumulados, de reservas de lucros ou capital, ao capital social, ou à conta de sócios, ... companhia, gerando para ela ingresso - sem custo - cujo montante possa absorver o prejuízo, como ... , se o sócio tivesse adquirido de terceiros, com deságio, crédito contra a Beneficiária e ...
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Acórdão, Processo nº 5005786-25.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
... ílio-creche, previdência privada, ajuda de custo e abono assiduidade, bem como autorizar a ... contribuições previdenciárias e de terceiros o montante pago pelo empregador a título de ... da empresa correspondente, integrando capital-trabalho ... Nos preceitos da Lei nº ...
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Direitos da Personalidade
... ção da intimidade (ou privacidade) por terceiros, mas também da voluntária entrega desses bens ... vida é um bem a ser preservado a qualquer custo, mas, quando a vida se torna inviável, não é ... ÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 2005.001.117530-6 Autor: Carolina ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ou se está em poder do devedor ou de terceiros), tal fato não tem o condão de obstaculizar o ... , ao estabelecer como competente o foro da capital do estado ou do território para as causas em que ... VII – o custo com a elaboração de memória de cálculo, ...