dac portaria 2005
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de 12/12/2005 ... LICENCIAMENTO ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SISTEMA MUNICIPAL DE ... (LPUOS), COM A LEI N 16.050/2014 (PDE) E PORTARIA N ... 078/2021/SMUL.G ... 2021-0.011.693-9 CBR 058 EMPREENDIMENTOS IMO- ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de 12/12/2005 ... LICENCIAMENTO ... GABINETE DO SECRETÁRIO ... SISTEMA MUNICIPAL DE ... (LPUOS), COM A LEI N 16.050/2014 (PDE) E PORTARIA N ... 078/2021/SMUL.G ... 2021-0.011.693-9 CBR 058 EMPREENDIMENTOS IMO- ...
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Editais - Universidade Estadual de Campinas
... Datas-limite: 2005 ... Atividade: 04.05.07.00 - CONTROLE DA GUARDA E DO USO ... DE VEÍCULOS ... DADE ESTADUAL DE CAMPINAS (UNICAMP), DESIGNADA PELA ... PORTARIA GR N.º 069/2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ... DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acordão nº 0137100-56.2008.5.04.0009 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Marzo de 2012
... de periculosidade consoante previsto no Anexo 2 da NR 16 da Portaria 3.214/78, "a incidir sobre o salário básico da autora, consideradas as ... constantes do acórdão prolatado nos autos do processo nº 00942-2005-006-04-00-7, em que foi Relatora a Exma. Desembargadora Beatriz Renck, 3ª ...
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Acordão nº 20150639621 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Julio de 2015
... foi procedido em conformidade com o anexo 2 da NR 16 da Portaria" 3.214/1978, tendo o Perito concluído que o reclamante se ativava em condi\xC3" ... 40, §4º, II da CF (EC 47/2005), artigo 58, §4º, da Lei 8.213/91 e artigo 68, §6º, do Decreto ...
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PORTARIA Nº 1.529, DE 12 DE JUNHO DE 2020
... o MMA 58-9;XIV - o Manual do curso "Comissário de voo" (MCA 58-11), quarta edição;XV - a Portaria nº 1.232/DGAC, de 28 de novembro de 2005, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2005, Seção 1, página 5, que aprovou o MCA 58-11;XVI - o Manual do curso "Piloto agrícola - helicóptero" ...
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Acordão nº 0087300-08.2008.5.04.0026 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2012
... 193, da CLT e na Portaria nº 3214/78. Argumenta que as atividades do reclamante não acarretavam ... EXPOSIÇÃO EVENTUAL, PERMANENTE E INTERMITENTE - Res. nº 129/2005, de 05/04/2005. I - Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado ...
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Administração Penitenciária - Conselho Penitenciário do Estado
... Preenchidos os requisitos legais e as disposições da Portaria ... SAP/CG nº 11/93 e, considerando a manifestação do Sr. Coor- ... 10/02/2000, alterado pelo Decreto nº 49.577 de 04/05/2005, ... DETERMINO, nos termos do artigo 264 da Lei nº. 10.261, de 28 ... de ...
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LEI - LEI 11665
... Art. 123 do Anexo IV do RICMS. e Convênio ICMS ... 58/2005 e alterações ... ... Tributária - ROST (MVA ST REDUZIDA portaria 195/2019) Ajuste da base de ... cálculo do ICMS devido por ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 28 ... da Lei Municipal nº 14.107 de 12/12/2005 ... Recurso Ordinário 6017.2022/0061023-4 ... Recorrente: KABBACH ... no art. 74 da Portaria SF nº 150, de 11 de julho de 2018. As ... partes foram intimadas ...
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DECRETO Nº 0-007, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a All Nippon Airways-ana, para Funcionar No Brasil, Como Empresa de Transporte Aereo Regular.
... da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10, de 03 de junho de 1975, certifico que me foi apresentado um ... ção da conversão: de 01 de julho de 1996 a 30 de março de 2005. Debêntures conversíveis. Debênture conversíveis, com vencimento no ...
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RESOLUÇÃO Nº 521, DE 18 DE JULHO DE 2019
... 11, inciso V, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada ... 1º Revogar a Portaria DAC 78/DGAC, de 19 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da ...
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RESOLUÇÃO Nº 481, DE 26 DE JUNHO DE 2018
... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos XXI, XXX e XLVI, da ... "Termo De Referência Para Estudo Aeronáutico"; eII - a Portaria DAC nº 1054/DGAC, de 30 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial ...
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RESOLUÇÃO Nº 656, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada ... anfíbias ou hidroaviões em operações na água"; eII - a Portaria DAC nº 815/STE, de 17 de maio de 2001, publicada no Diário Oficial da ...
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RESOLUÇÃO Nº 675, DE 4 DE MAIO DE 2022
... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada ... -precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro"; eII - a Portaria DAC nº 674/STE, de 17 de abril de 2001, publicada no Diário Oficial da ...
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RESOLUÇÃO Nº 657, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022
... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos art. 8º, incisos IV, X e XXX, e 47 da ... Portaria DAC nº 1.249/STE, de 23 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial ...
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RESOLUÇÃO Nº 669, DE 30 DE MARÇO DE 2022
... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI da mencionada ... e amerrissagem conforme a seção 121.291 do RBHA 121"; eII - a Portaria DAC nº 898/STE, de 12 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da ...
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RESOLUÇÃO Nº 666, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto no art. 8º, incisos X e XLVI da mencionada ... ões - empresas de transporte aéreo regidas pelo RBHA 121";II - a Portaria DAC nº 899/STE, de 12 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da ...
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Acordão nº 0094700-79.2008.5.04.0024 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Junio de 2011
RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS E COMPENSAÇÃO HORÁRIA SEMANAL. ADOÇÃO DO ENTENDIMENTO DA SÚMULA 85, ITEM IV, DO TST APENAS QUANTO À COMPENSAÇÃO SEMANAL. O trabalho em jornadas superiores a 10 (dez) horas diárias descaracteriza o regime de compensação horária conhecido por banco de horas, a teor do disposto no art. 59, § 2º, da CLT e nas próprias normas coletivas da categoria.
... , a exposição não seria permanente, mas eventual, conforme Portaria 3.311, de 1989 (item 7.3, fls. 435-436) ... Após impugnação do ... São exemplos os dias 07.04.2004 , fl. 267, e 09.12.2005 , fl. 278, em que não houve fruição de qualquer intervalo ... Devida ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ção estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; cor- respondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2018, consignados no ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE PORTARIA AGETRANSP Nº 236 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO ...
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Acordão nº 0044400-43.2008.5.04.0015 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2011
... ão irrestrita e ampla do parágrafo único do artigo 60 da Lei 11.101/2005, no sentido da inexistência de sucessão (pela aquisição da UPV). Aduz ... ções fáticas que ensejam o enquadramento no Anexo 2 da NR-16 da Portaria 3.214/78. Por conseguinte, foi deferido o pagamento de adicional de ...
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Plenário
... 1º, §5º, DA LEI 4.510, DE 13 DE JANEI- RO DE 2005, PARA INCLUIR OS PORTADORES DE HIV/AIDS NO ROL DE BENEFICIADOS COM A ... Em 22/10/1982 foi publicada no D.O.U. a Portaria nº. 3.083 de 20/10/1982 do Ministério da Previdência Social que ...
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ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
... 3º da E. C. nº 47/2005. Proc.Eletrônico 23106.099865/2019-51.O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA ... ório nº 020, publicado no DOU de 7/2/2019, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... procedimentos estabelecidos pela Portaria SF nº 81/2020, ... publicada em 01/05/2020, devendo os interessados em ... do Art. 25 da Lei 14.125/2005 ... 3. Base normativa: Arts. 165 a 168 da LEI 5.172/66 (Código ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... fevereiro de 2005, e dá outras providências ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ... vigilância; ... CONSIDERANDO a Portaria nº 1378/SVS/MS/2013, que aprova as diretrizes para execução e ...