dac portaria 2005
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA PRODUCAO DE FORJADOS DE ACO ... ALTERACAO: 22/06/2005 ... NIRE - 35206443756 - N. DA ALTERACAO: 177580/05-7 - PRESS- ... TECNICA ... DA ALTERACAO: 354023/23-8 - PRE- ... DADOR PORTARIA LIMPEZA E OBRAS LTDA - *ARQUIVAMENTO ... SUSPENSO ADMINISTRATIVAMENTE ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... ROE00435/23 – Código único 2023018013-1 -Nos termos ... da Portaria Administrativa n.º 339/2020 de 20/08/2020 e ... Ordem de Serviço G.P nº ... Estadual n° 49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução ... CC-27, de 25 de maio de 2006, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE COSMETICOS LTDA ... ALTERACAO: 11/05/2005 ... NIRE - 35213404698 - N. DAALTERACAO: 110345/05-8 -ACCEN- ... TURE DO ... TIPO JURIDICO ... NIRE - 35233392369 - M.M.A. PORTARIA E MONITORAMENTO ... 24 HORAS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
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Sentença nº 1001246-40.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... do reclamante declarou que: “ ( ... ) trabalha na reclamada desde 2005; que está afastado pelo INSS desde setembro de 2021, aproximadamente; que ... a sobrevida média do homem brasileiro, segundo o IBGE: 77 anos (Portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE nº 3.746, de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... da Fazenda ... PORTARIA SF 104 DE 26 DE MAIO DE 2021 ... PROCESSO SEI 6017.2021/0022268-2 ... nº 46.662/2005, Decreto Municipal nº 56.144/2015 e nas Leis ... Federais nº 10.520/2002 ...
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RESOLUÇÃO Nº 679, DE 11 DE MAIO DE 2022
... RESOLUÇÃO Nº 679, DE 11 DE MAIO DE 2022Revoga a Portaria nº 725/DAC, de 20 de junho de 2002.A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA ... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada ...
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RESOLUÇÃO Nº 684, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... RESOLUÇÃO Nº 684, DE 22 DE JUNHO DE 2022Revoga a Portaria nº 604/DAC, de 14 de setembro de 1955.A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA ... 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X e XLVI, da mencionada ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... desde que o servidor seja designado por Portaria expedida por autoridade de ... grau hierárquico de Diretor de ... 28, inciso I, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005 e artigo ... 1º do Decreto nº 54.464/13 ... 4. Decisão exarada nos ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 19-10-2016
... Portaria/FUCAM nº 012/2016 ... Sindicância Administrativa para apurar eventuais ... Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão inde- ... vida de vantagens pecuniárias ao ...
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Acordão nº 0137100-56.2008.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2011
... preceituado pela alínea "g" do quadro do item 3 da NR-16 da Portaria do Ministério do Trabalho 3.214/78 ... preliminarmente, por unanimidade ... por meio de contrato de compra e venda de ações celebrado em 09.11.2005. Diz, que essas companhias estão vinculadas a outras, sem nenhuma ...
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Acórdão nº 2006.34.00.029308-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. LEGITIMIDADE DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2/2006 AOS REQUERIMENTOS DE HOTANS E SLOTS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, QUANDO DA SUA EDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUS. I - Afigura-se legítima a...
... ção Civil (ANAC) - criada pela Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e regulamentada pelo Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006 - ... ser analisados à luz da regulamentação anterior, em especial a Portaria 692/1999-DGAC; e) embora tivesse efetuado o pedido de autorizações ... -
Acórdão nº 2006.34.00.029308-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2007
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. LEGITIMIDADE DE APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2/2006 AOS REQUERIMENTOS DE HOTANS E SLOTS PENDENTES DE APRECIAÇÃO, QUANDO DA SUA EDIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUS. I - Afigura-se legítima a...
... ção Civil (ANAC) - criada pela Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e regulamentada pelo Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006 - ... ser analisados à luz da regulamentação anterior, em especial a Portaria 692/1999-DGAC; e) embora tivesse efetuado o pedido de autorizações ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-08-2021
... de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de ... maio de 2018, cientificam os interessados abaixo ... Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- ... Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 17-08-2021
... de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de ... maio de 2018, cientificam os interessados abaixo ... Institui Comissão Gestora Local em trechoda DAC nº 009/2005, Sub- ... Bacia Hidrográfica do Alto Rio Bagagem, nos Municípios de ...
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Acordão nº 0116500-08.2008.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... previstos na cláusula 2.1 da Convenção Coletiva de Trabalho 2004/2005 ... A reclamada recorre, aduzindo ter sido a Convenção Coletiva ... , da NR 15, Anexo 13 e NR 16, Anexo 2, item 3, "q", ambas da Portaria 3214/78 ... O perito considera o fornecimento de EPIs, entretanto, na ...
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LICITAções - SAÚDE
... tência que me foi atribuída pela Portaria IPREM n.º 19/2022 e ... na Lei nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto ... 46662/2005, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório ... na modalidade ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... no uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº ... 50.412/2005 e Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do ... Funcionário ... questão, nos termos da Portaria Direx nº 04/00/2020, Norma ... Organizacional nº 011/00/2020 de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... I - Nos termos da competência delegada pela Portaria SF nº ... 78/2019, art. 2º, inciso VI e pelo Decreto nº 61.004, art ... 28, inciso I, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005 e art ... 1º do Decreto 54.464/13, o que deverá ocorrer em torno de 10 ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... no art. 74 da Portaria SF nº 150, de 11 de julho de 2018. As ... partes foram intimadas ... 28 ... da Lei Municipal nº 14.107 de 12/12/2005 ... Recurso Ordinário 6017.2021/0041672-0 ... Recorrente: TOP CENTER ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-11-2020
... cos Farmacêuticos Ltda. - PA nº 06409/2005/006/2018. Validade: Prazo ... remanescente ... (a) Ludmila Ladeira Alves ... Diretor-Geral: Antônio Augusto Melo Malard ... PORTARIA IEF Nº 129, DE 24 DE NOVEMBRO 2020 ... Dispõe sobre a instituição de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8317 do Mato Grosso do Sul, 21-11-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº ... 25 2006 2011 795095147 MARCOS ANTONIO MONTEIRO ... 21 2005 2010 791508340 MARCIO GERALDO GONÇALVES ARAUJO ... 21 2004 2009 791171230 ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi- ... cação, mantendo inalteradas as ... 28 ... da Lei Municipal nº 14.107 de 12/12/2005 ... Recurso Ordinário 6017.2020/0040649-8 ... Recorrente: NSTITUTO ...
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Acórdão nº 2007/0046913-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão do texto do instrumento convencional de Chicago, por meio de portaria do antigo Departamento de Aviação Civil, ao plano interno. A norma da ... (REsp 641.102-RJ, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, DJU 11.10.2005) ... Como obiter dictum, registro apenas que o Departamento de Aviação ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... 5º, incisos ... - II e III na Portaria 002 PREF/CC/SERS/2020, destacando que foi ... respeitado o contraditório, ... pela Lei nº. 14.094 de 06 de dezembro de 2005, e regulamenta- ... do pelo Decreto nº. 47.096 de 21 de março de 2006 ...