dac portaria 2005
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SECRETARIAS - FAZENDA
... item 13 do Anexo Único da Portaria nº 59, de 26/12/2013, DOC ... de 27/12/2013, e entrará em vigor no ano ... 2005 3,5110 3,5110 3,5110 3,5110 3,5110 3,5110 3,3024 3,2541 3,2476 3,2476 ...
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Acórdão nº 2006.34.00.029308-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. I - Inexistindo, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, afiguram-se incabíveis os embargos declaratórios, mormente quando manifestamente infringentes do julgado, como no caso, devendo a pretensão recursal ser deduzida na via processual adequada. II -...
... º, da Lei de Introdução ao Código Civil; 47, I, da Lei n.º 11.182/2005; 2º, da Lei n.º 9.784/99; ao Decreto-Lei n.º 4.657/42, os quais ... ser analisados à luz da regulamentação anterior, em especial a Portaria 692/1999-DGAC; e) embora tivesse efetuado o pedido de autorizações ... -
Acórdão nº 2006.34.00.029308-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 3 de Agosto de 2007
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. CARÁTER INFRINGENTE DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. I - Inexistindo, no acórdão embargado, qualquer omissão, contradição ou obscuridade, afiguram-se incabíveis os embargos declaratórios, mormente quando manifestamente infringentes do julgado, como no caso, devendo a pretensão recursal ser deduzida na via processual adequada. II -...
... º, da Lei de Introdução ao Código Civil; 47, I, da Lei n.º 11.182/2005; 2º, da Lei n.º 9.784/99; ao Decreto-Lei n.º 4.657/42, os quais ... ser analisados à luz da regulamentação anterior, em especial a Portaria 692/1999-DGAC; e) embora tivesse efetuado o pedido de autorizações ... -
Atos e Despachos do Governador
... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 030/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no uso de suas atribuições ... 3º da Emenda Constitucional nº 47, ... de 2005 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-12-2021
... Gerais de 20 de março de 2021, conforme PORTARIA/NUCAD/ ... CSet - SEJUSP/PAD Nº 073/2021, tendo em vista o disposto no ... Institui Comissão Gestora Localda DAC nº 008/2005 Bacia Hidrográ- ... fica do Alto Rio Piedade, nos Municípios de Monte ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-05-2017
... Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira ... PORTARIA/LEMG Nº 31 ... O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – ... 16 da Lei nº 15.468, ... de 13 de janeiro de 2005: ... Nome da Servidora MASP Cargo ... Situação Anterior à Progressão ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-05-2017
... Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira ... PORTARIA/LEMG Nº 31 ... O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – ... 16 da Lei nº 15.468, ... de 13 de janeiro de 2005: ... Nome da Servidora MASP Cargo ... Situação Anterior à Progressão ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Acórdão nº 2008.34.00.003504-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
... Formação/Piloto (, PILE), para o qual foi nomeado através da Portaria ANAC 1.243/2007 ... O MM Juiz a quo entendeu que, se o impetrante foi ... DAC - Departamento de Aviação Civil até a edição da Lei 11.182/2005, que criou a ANAC ... Da IAC 061/1003 destacam-se trechos que demonstram, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8454 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2013
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no Diário Oficial nº ... 309 1999 2004 HRW1884 EDVALDO PEREIRA LEITE ... 303 2000 2005 HQZ5447 GUMERCINDO MIRANDA ... 303 2000 2005 HRQ2406 DANIEL CUENCA PINTO ...
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Sesacre
... DIÁRIO OFICIAL ... 35 Quarta-feira, 26 de setembro de 2018 ... PORTARIA N° 1.829 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, ... CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005 e outras legislações correlatas ... Art. 3º Designar os técnicos ...
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LICITAções - Educação
... delegada pela Portaria nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante ... apresentação de documentação ... 46.662/2005, e, ainda, no exercício da competência delegada ... pelo Artigo 2º, da ...
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 423 Portaria Ministerial ... 449 ... TST - RR 1542/2005-055-02-40 - AI ... 449 Tribunal de Contas ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Portaria nº ... 27/SEME/2017 ... ASSISTÊNCIA E ... DESENVOLVIMENTO SOCIAL ... 28, inciso I, da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005 e art. 1º ... do Decreto 54.464/13; ... 5. Decisão exarada nos termos da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2020
... do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria ... Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo ... cada em 06 de julho de 2005, Leandro Sergio Lentz Parreira, MASP ... 359.029-6, CPF 403.420.936-49, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2020
... do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria ... Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo ... cada em 06 de julho de 2005, Leandro Sergio Lentz Parreira, MASP ... 359.029-6, CPF 403.420.936-49, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... Arsenia Zavala C. de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3222, 05 de outubro de 2023 ... Dispõe sobre alteração do grupo de ... dezembro de 2005 (MSPREV), conforme segue em anexo: ... NOME: 2º Sgt QPPM RONIL JOSE BUENO ...
- Acórdão nº 1401-002.404 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Mayo de 2018
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... razão de decidir, e pela delegação a mim conferida pela Portaria ... n. 013/SMDHC/2019, AUTORIZO, com fundamento nas Leis ... Municipais n. 13.278/2002, n. 17.260/2020 e n. 17.273/2020, ... Decreto n. 46.662/2005 e nas Leis Federais n. 10.520/2002 e n ... 8.666/93/1993, a abertura do ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... razão de decidir, e pela delegação a mim conferida pela Portaria ... n. 013/SMDHC/2019, AUTORIZO, com fundamento nas Leis ... Municipais n. 13.278/2002, n. 17.260/2020 e n. 17.273/2020, ... Decreto n. 46.662/2005 e nas Leis Federais n. 10.520/2002 e n ... 8.666/93/1993, a abertura do ...