dação pro solvendo
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Rio Branco
... em caráter irrevogável e irretratável, a modo “pro solvendo”, as cotas ... de repartição das receitas tributárias, previstas nos ... dação ou blindagem. Diam. Interno: 35mm; Diam. Externo: 72mm; Largura: 24,25mm ...
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Diário dos Municípios
... dação, de despesas e de metas fiscais estipuladas nesta Lei de ... Diretrizes ... modo pro solvendo", as receitas a que se referem os artigos 158 e ... 159, inciso I, alínea \xE2" ...
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Acórdão nº 2.0000.00.490163-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Diciembre de 2005
... desde que não cumulada com correção monetária, não havendo ve-dação de cumulação com multa moratória ... - A restituição em dobro, ... Financiado, emite e entrega ao BANCO indica-do no QUADRO I, "pro solvendo", (ou seja, de-pendendo do pagamento efetivo), uma Nota Promissória, com ...
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Plenário
... Anuncia-se a continuação da votação, em 2ª discussão - re- dação do vencido, em tramitação ordinária, do: PROJETO DE LEI 2832-A/2017, DE ... O órgão ambiental, na verdade, estava quase re- solvendo, mas começou uma guerra empresarial. Lembro-me disso. A Isaura era ...
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Das Espécies de Execução
... Daí a grande relevância em se distinguir da dação de serviços à empreitada” ( Comentários ao Código de Processo Civil ... , ou mesmo de imóveis - é instituído pro soluto ou pro solvendo ... Julgamos ser pro solvendo , pois o seu prazo de duração é ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35239125818 - N. DA ALTERACAO: 324086/22-2 - RE- ... SOLVENDO SOLUCOES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA ... INFORMACAO LTDA. - ALTERACAO ...
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Comissões Técnicas
... , dentro da lei e a gente vai deixando para ir resolvendo, re- solvendo e o fundo não sai. Então, eu queria pedir para todos que estão aqui que ... , militância do sistema e também trabalhei 14 anos na Fun- dação" Nacional de Artes, queria fazer uma observação inicial, um mo- mento dif\xC3" ...
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Comissões Técnicas
... não descumpra as leis, mas o que a gente percebe ali é a degra- dação humana, a escória do Rio de Janeiro frequentando aquele lu- gar, vivendo ... Re- solvendo realmente a questão elétrica a gente já sairia do perigo emi- nente ...
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Comissões Técnicas
... não descumpra as leis, mas o que a gente percebe ali é a degra- dação humana, a escória do Rio de Janeiro frequentando aquele lu- gar, vivendo ... Re- solvendo realmente a questão elétrica a gente já sairia do perigo emi- nente ...
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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Comissões Técnicas
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