dação pro solvendo
-
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... IMOBILIÁRIO SEÇÃO XIX - DA DOAÇÃO SEÇÃO XX - DA DAÇÃO EM PAGAMENTO SEÇÃO XXI - DA PERMUTA OU TROCA SEÇÃO XXII - DA ... pagamento se dá através de nota promissória pro solvendo não constitui ônus no ... imóvel, porquanto não pode ser caracterizado ...
-
Comissões Técnicas
... - deram aquisição de materiais e insumos, como por exemplo a Fun- dação Leão XIII, com 200 mil cestas básicas, e os órgãos de segu- rança que ... para ela me mandar o estudo e a proposta e hoje a gente está re- solvendo com eles. E eu espero também, nesta semana ainda, visitar esses dois ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ÇÃO XX DA DAÇÃO EM PAGAMENTO – ART ... 1212 A 1214 ... SEÇÃO ... pagamento se dá através de nota promissória pro solvendo não constitui ... ônus no imóvel, porquanto não pode ser ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÇÃO XX DA DAÇÃO" EM PAGAMENTO – ART. 1212 ... A 1214 SEÇÃO XXI \xC2" ... de nota promissória pro solvendo não constitui ônus no imóvel, porquanto não ... pode ser caracterizado ...
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ÇÃO XX DA DAÇÃO" EM PAGAMENTO – ART. 1212 ... A 1214 SEÇÃO XXI \xC2" ... de nota promissória pro solvendo não constitui ônus no imóvel, porquanto não ... pode ser caracterizado ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÇÃO XX DA DAÇÃO EM PAGAMENTO – ART ... 1212 A 1214 ... SEÇÃO ... pagamento se dá através de nota promissória pro solvendo não constitui ... ônus no imóvel, porquanto não pode ser ...