dação pro solvendo
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Alterações Sociedades Limitadas
... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCIAL, RE- ... SOLVENDO O MERITO NA ... NIRE - 35214433900 - N. DA ALTERACAO: 33915/21-0 - COMER- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INCIAL, RE- ... SOLVENDO O MERITO NA ... NIRE - 35214433900 - N. DA ALTERACAO: 33915/21-0 - COMER- ...
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Atos do Poder Legislativo
... , dentro da lei e a gente vai deixando para ir resolvendo, re- solvendo e o fundo não sai. Então, eu queria pedir para todos que estão aqui que ... , militância do sistema e também trabalhei 14 anos na Fun- dação" Nacional de Artes, queria fazer uma observação inicial, um mo- mento dif\xC3" ...
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Atos e Despachos
... , dentro da lei e a gente vai deixando para ir resolvendo, re- solvendo e o fundo não sai. Então, eu queria pedir para todos que estão aqui que ... , militância do sistema e também trabalhei 14 anos na Fun- dação" Nacional de Artes, queria fazer uma observação inicial, um mo- mento dif\xC3" ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... , dentro da lei e a gente vai deixando para ir resolvendo, re- solvendo e o fundo não sai. Então, eu queria pedir para todos que estão aqui que ... , militância do sistema e também trabalhei 14 anos na Fun- dação" Nacional de Artes, queria fazer uma observação inicial, um mo- mento dif\xC3" ...
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Plenário
... 1º, com a seguinte re- dação: Art. 1º - ( ... ) Parágrafo único: O Poder Executivo estimulará a ... , dentro da lei e a gente vai deixando para ir resolvendo, re- solvendo e o fundo não sai. Então, eu queria pedir para todos que estão aqui que ...
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nº 2006.01.00.037479-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 17 de Diciembre de 2007
... solvendo'), que possibilita a efetiva viabilização dessa garantia constitucional ... diretamente pelo Estado, a afetação pode ser, não apenas para a dação de garantia ou de contragarantia, mas também para o pagamento dos ...
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Diário dos Municípios
... dação, de despesas e de metas fiscais estipuladas nesta Lei de ... Diretrizes ... modo pro solvendo", as receitas a que se referem os artigos 158 e ... 159, inciso I, alínea \xE2" ...