dação pro solvendo
295 resultados para dação pro solvendo
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nº 2003.01.00.014657-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Junio de 2004
... solvendo'), que possibilita a efetiva viabilização dessa garantia constitucional ... diretamente pelo Estado, a afetação pode ser, não apenas para a dação de garantia ou de contragarantia, mas também para o pagamento dos ...
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Cessão de crédito no mercado financeiro
... solvendo, ou cessão com coobrigação, em que o cedente obriga-se a pagar ao ... f) no mútuo, há dação da coisa fungível e o nascimento do crédito contra o mutuário. Na ...
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Acordao Nº 77777 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2016
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. PERDA DAS CARACTERÍSTICAS CAMBIÁRIAS. CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO EM EMBARGOS À MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. ÔNUS DO RÉU EMBARGANTE. PROVA ORAL DEFERIDA. ULTERIOR REVOGAÇÃO CALCADA EM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, NÃO-SURPRESA E CONFIANÇA. 1) Embora a jurisprudência pátria seja pacífica no sentido de que é dispensável a comprovação
... a obrigao causal que ensejou sua emisso; sendo, em regra, pro solvendo, de modo que, salvo pactuao em contrrio, s extingue a dvida, isto , a ... -
Acordao Nº 77777 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2016
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. PERDA DAS CARACTERÍSTICAS CAMBIÁRIAS. CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO EM EMBARGOS À MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. ÔNUS DO RÉU EMBARGANTE. PROVA ORAL DEFERIDA. ULTERIOR REVOGAÇÃO CALCADA EM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, NÃO-SURPRESA E CONFIANÇA. 1) Embora a jurisprudência pátria seja pacífica no sentido de que é dispensável a comprovação
... a obrigao causal que ensejou sua emisso; sendo, em regra, pro solvendo, de modo que, salvo pactuao em contrrio, s extingue a dvida, isto , a ... -
Acordao Nº 77777 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2016
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. PERDA DAS CARACTERÍSTICAS CAMBIÁRIAS. CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO EM EMBARGOS À MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. ÔNUS DO RÉU EMBARGANTE. PROVA ORAL DEFERIDA. ULTERIOR REVOGAÇÃO CALCADA EM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, NÃO-SURPRESA E CONFIANÇA. 1) Embora a jurisprudência pátria seja pacífica no sentido de que é dispensável a comprovação
... a obrigao causal que ensejou sua emisso; sendo, em regra, pro solvendo, de modo que, salvo pactuao em contrrio, s extingue a dvida, isto , a ... -
Acordao Nº 77777 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2016
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. PERDA DAS CARACTERÍSTICAS CAMBIÁRIAS. CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO EM EMBARGOS À MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. ÔNUS DO RÉU EMBARGANTE. PROVA ORAL DEFERIDA. ULTERIOR REVOGAÇÃO CALCADA EM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, NÃO-SURPRESA E CONFIANÇA. 1) Embora a jurisprudência pátria seja pacífica no sentido de que é dispensável a comprovação
... a obrigao causal que ensejou sua emisso; sendo, em regra, pro solvendo, de modo que, salvo pactuao em contrrio, s extingue a dvida, isto , a ... -
Acordao Nº 77777 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-01-2016
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUES PRESCRITOS. PERDA DAS CARACTERÍSTICAS CAMBIÁRIAS. CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO EM EMBARGOS À MONITÓRIA. POSSIBILIDADE. ÔNUS DO RÉU EMBARGANTE. PROVA ORAL DEFERIDA. ULTERIOR REVOGAÇÃO CALCADA EM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, NÃO-SURPRESA E CONFIANÇA. 1) Embora a jurisprudência pátria seja pacífica no sentido de que é dispensável a comprovação
... a obrigao causal que ensejou sua emisso; sendo, em regra, pro solvendo, de modo que, salvo pactuao em contrrio, s extingue a dvida, isto , a ...