dação pro solvendo
295 resultados para dação pro solvendo
-
Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... ÇÃO XX DA DAÇÃO" EM PAGAMENTO – ART. 1212 ... A 1214 SEÇÃO XXI \xC2" ... de nota promissória pro solvendo não constitui ônus no imóvel, porquanto não ... pode ser caracterizado ...
-
Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... ÇÃO XX DA DAÇÃO EM PAGAMENTO – ART ... 1212 A 1214 ... SEÇÃO ... pagamento se dá através de nota promissória pro solvendo não constitui ... ônus no imóvel, porquanto não pode ser ...
-
Plenário
... do Projeto de Lei do Deputado Carlos Minc, que está tendo sua Re- dação Final apreciada, quer informar que os jornais O Globo e Extra de hoje ... Não caio nessa conversa fiada para fingir que está re- solvendo as coisas. Este Governo, na verdade, neste momento, está igual time de ...
-
nº 2003.34.00.020477-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Diciembre de 2003
... de Consolidação, Confissão e Liquidação das Dívidas, Dação em Pagamento, Cessão de Créditos e Outras Avencas, no qual a SOCILAR ... se deu pro soluto enquanto a impetrante justifica ser a mesma pro solvendo (fls. 186) ... Presente todo este contexto, portanto, e sendo certo que o ...
-
nº 2003.34.00.020477-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO A APELAÇÃO. PENDENTE LAVRATURA DE ACÓRDÃO. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AUTORIDADE IMPETRADA. INDEFERIMENTO. PRESSUPOSTO DE JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA (APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC). INEXISTÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO. 1. A aplicação do disposto no art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil, medida excepcional, exige referência expressa, que não...
... de Consolidação, Confissão e Liquidação das Dívidas, Dação em Pagamento, Cessão de Créditos e Outras Avencas, no qual a SOCILAR ... se deu pro soluto enquanto a impetrante justifica ser a mesma pro solvendo (fls. 186) ... Presente todo este contexto, portanto, e sendo certo que o ... -
nº 2003.34.00.020477-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Diciembre de 2003
... de Consolidação, Confissão e Liquidação das Dívidas, Dação em Pagamento, Cessão de Créditos e Outras Avencas, no qual a SOCILAR ... se deu pro soluto enquanto a impetrante justifica ser a mesma pro solvendo (fls. 186) ... Presente todo este contexto, portanto, e sendo certo que o ...
-
nº 2003.34.00.020477-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Diciembre de 2003
... de Consolidação, Confissão e Liquidação das Dívidas, Dação em Pagamento, Cessão de Créditos e Outras Avencas, no qual a SOCILAR ... se deu pro soluto enquanto a impetrante justifica ser a mesma pro solvendo (fls. 186) ... Presente todo este contexto, portanto, e sendo certo que o ...
-
nº 2003.34.00.020477-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO A APELAÇÃO. PENDENTE LAVRATURA DE ACÓRDÃO. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AUTORIDADE IMPETRADA. INDEFERIMENTO. PRESSUPOSTO DE JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA (APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC). INEXISTÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO. 1. A aplicação do disposto no art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil, medida excepcional, exige referência expressa, que não...
... de Consolidação, Confissão e Liquidação das Dívidas, Dação em Pagamento, Cessão de Créditos e Outras Avencas, no qual a SOCILAR ... se deu pro soluto enquanto a impetrante justifica ser a mesma pro solvendo (fls. 186) ... Presente todo este contexto, portanto, e sendo certo que o ... -
nº 2003.34.00.020477-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 29 de Marzo de 2004
PROCESSUAL CIVIL. PROVIMENTO A APELAÇÃO. PENDENTE LAVRATURA DE ACÓRDÃO. REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À AUTORIDADE IMPETRADA. INDEFERIMENTO. PRESSUPOSTO DE JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA (APLICAÇÃO DO ART. 515, § 3º, DO CPC). INEXISTÊNCIA. CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO. 1. A aplicação do disposto no art. 515, § 3º, do Código de Processo Civil, medida excepcional, exige referência expressa, que não...
... de Consolidação, Confissão e Liquidação das Dívidas, Dação em Pagamento, Cessão de Créditos e Outras Avencas, no qual a SOCILAR ... se deu pro soluto enquanto a impetrante justifica ser a mesma pro solvendo (fls. 186) ... Presente todo este contexto, portanto, e sendo certo que o ...