dano generico moral pedido
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Acórdão Nº 0002829-68.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-08-2022
... DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO (CPC, ART. 319 E ...
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Acórdãos nº 1077232-09.2016.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... de defesa; proibição de pedido genérico de dano moral; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-98.2010.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. O Tribunal Regional registrou que a reclamada não demonstrou qualquer obstáculo que pudesse inviabilizar a contratação mínima de aprendizes, nos moldes estabelecidos em lei. Assim, para se decidir de forma contrária, ou seja, que existem tais impedimentos, uma vez que a maioria das funções exercidas pelos seus empregados não...
... DANO MORAL COLETIVO. O Ministério Público do ... de ajuizar ação civil pública, com pedido de indenização por dano moral coletivo, por ... jovens brasileiros em caráter amplo, genérico e massivo. Nesse contexto, afigura-se carreta a ... -
Processo nº 0265017-11.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017
Ementa: Embargos De Declaração Em Apelação. Acórdão Que Não Contém Qualquer Vício Ensejador Da Propositura Do Presente Recurso. Efeito Devolutivo Do Recurso De Apelação Que Somente Atingiu A Tarifa De Cadastro E O Pedido De Dano Moral, Tendo Em Vista O Teor Genérico Da Apelação Da Parte Ré. Impossibilidade De Reexame Da Matéria E Fundamentação Da Decisão. Insurgência Quanto Ao Mérito Da Decisão...
... PEDIDO DE DANO MORAL, TENDO ... A O TEOR GENÉRICO DA APELAÇÃO DA ... -
Acórdão Nº 0003078-07.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 25-09-2022
... DANO MORAL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL ... PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO (CPC, ART. 319 E ...
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Acórdão nº 1.0000.20.467509-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÉPCIA DA INICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. FALSIFICAÇÃO COMPROVADA. DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM. RAZOABILIDADE. RESTITUIÇÃO SIMPLES DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS. SENTENÇA REFORMADA...
... 324, do CPC: Art. 324. O pedido deve ser determinado. 1 lcito, porm, formular ... No que concerne ao dano moral, sabe-se que afeta a psique da pessoa, ... -
Acórdão nº 1000428-32.2018.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO MÉRITO - ART. 485, I, C/C ART. 321, §1º, CPC/15 - DETERMINAÇÃO DE EMENDA PARA CONSTAR O VALOR PRETENDIDO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO - ART. 324, §1º, DO CPC/15 - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA...
... , Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO ... TÍTULO DE DANOS MORAIS - POSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO - ART. 324, §1º, DO CPC/15 - ... -
Acórdão Nº 0015098-09.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-10-2023
... RÉU QUANTO A ELAS. DANO MORAL. TENTATIVA DE ... OCULTAÇÃO DOS PROBLEMAS ... DANO MORAL EVIDENCIADO ... PRECEDENTES. PEDIDO DE MINORAÇÃO GENÉRICO ... MANUTENÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 0000446-73.2020.8.16.0133 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 25-07-2022
... MARGEM C/C PEDIDO DE DANO MORAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO ... 1. PEDIDO GENÉRICO. NÃO ... OCORRÊNCIA. COMPREENSÃO DO PEDIDO, ...
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Acórdão Nº 0000361-16.2022.8.16.0134 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-08-2022
... CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO ... INICIAL. PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO (CPC, ART. 319 ... E ...
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Acórdão Nº 0023377-10.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2022
... PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. PEDIDO GENÉRICO ... INDEFERIMENTO DEVIDO. CANCELAMENTO ... MERO ... DISSABOR. INOCORRÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL ... SENTENÇA MANTIDA ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0004363-60.2014.8.19.0058 (Cível), 24-08-2023
INCONFORMISMO EM RELAÇÃO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTADUAL. 1. Trata-se de ação na qual se postula a entrega de medicamentos e insumos necessários para o tratamento de DIABETES MELLITUS TIPO 1. 2. Direito à saúde assegurado constitucionalmente. Artigos 6º e 196 da Constituição Federal. Responsabilidade solidária dos entes federados. Tese...
... PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... IRRESIGNAÇÃO DO ENTE ESTADUAL ... formulando pedido genérico ... 5. Em que pese a obrigação dos ... -
Processo nº 0409423-23.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO" PROLATADA SOB A ... ÉGIDE DO CPC/15\xC2" ... DANO MORAL. RECURSO ... SENTENÇA. PEDIDO GENÉRICO DE REFORMA DA ...
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Acórdão nº 0000003-59.2015.8.05.0148 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Apelante : Oi Móvel S/A ... Advogado : ... de fazer, indenização por danos morais e pedido de tutela ... antecipada, ajuizada por VALDIR ... genérico pelo autor nos casos de indenização por dano ...
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Acórdãos nº 0195240-69.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... Alegação preliminar de pedido genérico de indenização por dano moral ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0278240-84.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0278240-84.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MICHELLE DOS SANTOS FERREIRA e outro Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. BIOPSIA DE LINFONODO E CONSULTA REFERENCIADA EM HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA. ALEGAÇÃO DE...
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Acórdão Nº 0000933-34.2010.8.24.0242 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
... do juzo e impossibilidade jurdica do pedido. No mrito, aludiu que os servios prestados ... afastada "a condenao da TIM ao pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 200.000,00, na ...
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Acórdão nº 1.0456.09.068935-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE CARRO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE QUESITOS PERICIAIS POR INTEMPESTIVIDADE - PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL - PEDIDO DE DANO MORAL SEM ESPECIFICAÇÃO DE VALOR - CAUSA DO ACIDENTE - CONDUTOR MENOR - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO BOLETIM DE OCORRENCIA - COMPROVAÇÃO DE CULPA -
... consta, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido da autora, para condenar os rus ao pagamento de ... no estimou em seu pleito inicial o valor do dano moral pretendido. Por essa razo, requer, no ... -
Acórdãos nº 1046867-78.2017.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO" MORAL. Insurgência da ré contra senten\xC3" ... Dano moral. Afastamento. Pedido genérico nesse sentido. Inexistência ...
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Acórdão Nº 0004025-73.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 29-08-2022
... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO ... 1. PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO. DELIMITAÇÃO DOS ...
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Acórdão Nº 0001684-45.2022.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-10-2022
... DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO ... DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO ... (CPC, ART. 319 E ...
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Acórdão Nº 0000886-65.2021.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 21-08-2022
... DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO ... DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO ... (CPC, ART. 319 E ...
- Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 158865 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805733-17.2021.8.19.0213 (Fazendária), 10-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805733-17.2021.8.19.0213 Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. Recorrido: FELIPE BASTOS DE SOUZA Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MESQUITA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão Nº 0017086-52.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 18-10-2022
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXTINÇÃO DO ... PROCESSO. INÉPCIA DA ICIAL - DETERMINAÇÃO DE ... EMENDA. PEDIDO GENÉRICO. INEXISTÊNCIA ... PETIÇÃO INICIAL ...