dano generico moral pedido
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Acórdão Nº 0002996-32.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0004577-82.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0003039-66.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0004129-12.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0002816-16.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-08-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0005719-24.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0005726-16.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0003716-96.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-08-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0700921-23.2019.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-08-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO GENÉRICO. REJEIÇÃO. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DÍVIDA COMPROVADA. NEGATIVAÇÃO REGULAR. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REQUISITOS PREENCHIDOS. PRESCRIÇÃO. PRAZO TRIENAL. ANÁLISE PREJUDICADA EM RAZÃO
... IMPUGNAÇÃO ... GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PEDIDO ... TELEFONIA ... INSCRIÇÃO INDEVIDA NO ... empresa recorrida em dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez ... mil ... -
Acórdão nº 0008965-69.2014.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 19-04-2017
RECURSO INOMINADO. VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO GENÉRICO SEM ESPECIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ACATAMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. RETENÇÃO DA CTPS. MAIS DE DOIS ANOS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE
... sentença que julgou improcedente o pedido de verbas rescisórias, bem como reconheceu a ... quanto à devolução da CTPS e dano moral decorrente da mora na restituição desta ... VERBAS RESCISÓRIAS. PEDIDO GENÉRICO SEM ESPECIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão Nº 0012615-28.2015.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 14-06-2022
... DANO ... MORAL. PEDIDO GENÉRICO. MUDANÇA, ADEMAIS, ...
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Acórdão nº 1.0000.21.123477-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO - REPARAÇÃO POR DANO MORAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - PEDIDO GENÉRICO - HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR NÃO DEMONSTRADA. A inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor não é automática, tratando-se de medida excepcional condicionada
- Acórdão Nº 0312476-55.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
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Decisao Nº 0501517-59.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 30-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. HERNIA INGUINAL. MENOR. NEGATIVA DE COBERTURA. APLICAÇÃO DO CDC. SENTENÇA EXTRA PETITA. Não prospera a preliminar de nulidade da sentença em razão uma vez que nas ações indenizatórias é facultado ao recorrido elaborar pedido genérico de indenização conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. PRELIMINAR REJEITADA. DANO...
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... APELAÇÃO CÍVEL. DANO MORAL ... órias é facultado ao recorrido elaborar pedido genérico de indenização conforme entendimento ... -
Processo nº 0233701-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 15 de Marzo de 2017
... formulação de pedido genérico na compensação por ... por dano ... moral, o valor pretendido; ... Art ...
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Acórdãos nº 0005719-69.2008.8.26.0361 de 31ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... FOTOGRAFIAS JUNTADAS PELO AUTOR DANO MATERIAL CORRETAMENTE FIXADO DANO AL AFASTADO PEDIDO GENÉRICO ACIDENTE QUE NÃO TROUXE ... Entende não configurado o dano moral, vez que não demonstrado, sem ao ...
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Acórdão nº 1001106-88.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 06-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. PEDIDO GÉNERICO DE DANO MORAL. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. INSCRIÇÃO OU MANUTENÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO.DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. CAPACIDADE ECONÔMICA DA VÍTIMA E DO OFENSOR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O pedido de indenização por danos morais pode ser formulado sem a indicação do valor pretendido. Entendimento...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de ... EMENTA: ... RECURSO INOMINADO. PEDIDO GÉNERICO DE DANO MORAL. POSSIBILIDADE ... - Acórdão Nº 0307125-58.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
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Processo nº 0016138-79.2015.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Negativação Indevida. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação Da Parte Ré. 1. Conhecimento Apenas Da Matéria Relativa Ao Dano Moral e Ao Valor Dos Honorários de Sucumbência. Ausência de Impugnação Específica Das Demais Questões. Pedido Genérico de Improcedência. 2. Falha Na Prestação Do Serviço Incontroversa, Porquanto Não Foi Objeto de Impugnação
... ao dano ... demais questões. Pedido genérico de improcedência. 2. ... indevida do nome do autor. Dano moral configurado, que ... -
Acórdãos nº 1017800-17.2016.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... ção de sustento do mutuário Dano moral não ocorrente Pedido ... , formulando ao final, pedido genérico de revisão integral da relação contratual ...
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Acórdão Nº 0004805-91.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0003480-47.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 18-09-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0003696-08.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 08-10-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0005443-27.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...
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Acórdão Nº 0004294-59.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 31-07-2022
... RESIDÊNCIA DOS AUTORES. PEDIDO GENÉRICO. DANO ... MORAL TAMBÉM NÃO ...