dano generico moral pedido
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Acórdãos nº 0020738-93.2013.8.26.0344 de 12ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... reformar a decisão no tocante ao dano moral ou, alternativamente, pela redução ... fato modificativo ou extintivo do pedido do autor, tanto mais para a comprovação ...
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Acórdão Nº 0700522-29.2019.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-02-2022
... DANO MORAL ... DEVE SER QUANTIFICADO, SENDO, VIA DE GRA, VEDADO PEDIDO GENÉRICO, ... AINDA MAIS QUANDO É POSSÍVEL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-181200-78.2004.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. A norma processual (art. 765 da CLT e 130 do CPC) confere ao juiz amplos poderes na condução e direção do processo. O julgador deve indeferir a produção de provas desnecessárias ou inúteis ao julgamento do feito. Na hipótese, o preposto demonstrou total desconhecimento sobre os fatos relevantes da causa, razão...
... para a prescrição de ação que envolva pedido" de prestações sucessivas decorrente da alteraç\xC3" ... da legalidade tem caráter genérico, estando pacificado pelo STF (Súmula 636) o ... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do ... -
Acórdão Nº 0002429-21.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-08-2022
... CONSTANTE. DANOS MORAIS. PEDIDO GENÉRICO FEITO NA ... INICIAL. DEMORA NA ... DANO MORAL ... PRECEDENTES ... IN RE IPSA ... DANO ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0077315-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 20-04-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB. DRA. JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0077315-38.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Gonçalo Militão de Lima Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. CIRURGIA EM ORTOPEDIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM FACE DO MUNICÍPIO
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Acórdãos nº 1006915-58.2015.8.26.0152 de 5ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... Possibilidade de formulação de pedido genérico de compensação por dano ... genérico de compensação por dano moral (REsp 777.219/RJ, 3ª Turma, DJ de ...
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Acórdão Nº 0021636-73.2021.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO ... INICIAL AFASTADO. PEDIDO GENÉRICO NÃO VERIFICADO ... (CPC, ART. 319 E ...
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Acórdão Nº 5007133-53.2022.8.24.0079 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... (DOIS MIL REAIS) A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO MORAL. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA ... ÇÃO DA CONTRATAÇÃO, E DE INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL, POR APLICABILIDADE DA SÚMULA N. 385/STJ O CASO. INSUBSISTÊNCIA. PEDIDO GENÉRICO DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL ...
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Acordao Nº 129861 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO SE APLICA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE DANO MORAL POR INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DO PEDIDO GENÉRICO - AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/1970 - SENTENÇA CASSADA. 1) A inversão do ônus da prova fica a critério do...
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Acordao Nº 129861 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO SE APLICA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE DANO MORAL POR INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DO PEDIDO GENÉRICO - AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/1970 - SENTENÇA CASSADA. 1) A inversão do ônus da prova fica a critério do...
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Acordao Nº 129861 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO SE APLICA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE DANO MORAL POR INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DO PEDIDO GENÉRICO - AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/1970 - SENTENÇA CASSADA. 1) A inversão do ônus da prova fica a critério do...
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Acordao Nº 129861 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO SE APLICA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE DANO MORAL POR INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DO PEDIDO GENÉRICO - AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/1970 - SENTENÇA CASSADA. 1) A inversão do ônus da prova fica a critério do...
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Acordao Nº 129861 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-10-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - NÃO SE APLICA - SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE DANO MORAL POR INÉPCIA DA INICIAL EM RAZÃO DO PEDIDO GENÉRICO - AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/1970 - SENTENÇA CASSADA. 1) A inversão do ônus da prova fica a critério do...
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Acórdão Nº 0601095-98.2020.8.01.0070 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 1ª Turma Recursal, 27-04-2022
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PEDIDO DE ... REFORMA DA ... PREQUESTIONAMENTO GENÉRICO NÃO ADMITIDO ... SENTENÇA MANTIDA POR OUTRO ...
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Acórdãos nº 1001296-87.2015.8.26.0269 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... Alegação de ausência de pedido certo e determinado. Possibilidade de pedido de indenização por dano moral genérico, sob égide CPC ...
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Acórdão Nº 0000149-63.2021.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 24-05-2022
... ADVOCATÍCIOS. PEDIDO GENÉRICO. NÃO ... CONHECIMENTO DE PARTE DOS URSOS. MÉRITO ... DANO MORAL ... MANUTENÇÃO DA ... IN RE IPSA ...
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Acórdão Nº 0002200-17.2021.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... 1. IMENTO DA PETIÇÃO INICIAL AFASTADO. PEDIDO ... GENÉRICO NÃO VERIFICADO (CPC, ART. 319 E ...
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Acórdão nº 0565269-23.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2017
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AUTOR ... material, é possível a formulação de pedido genérico de ... ressarcimento na petição ...
- Acórdãos nº 0000004-12.2013.8.26.0445 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0072995-43.2012.8.26.0114 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Pretensão indenizatória não ... Artigo 396, CPC/1973. PEDIDO GENÉRICO ... Indenização por dano moral ...
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Acórdãos nº 2182725-35.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2014
... à petição inicial para formular pedido certo de indenização por dano moral – Valor da causa –Pedido genérico quanto aos danos morais para futuro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009421-42.2019.8.19.0002 (Cível), 29-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 0009421-42.2019 RECORRENTE: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA RECORRIDA: FLAVIANA DE SOUZA DUARTE V O T O Recurso inominado manejado pela ré contra sentença que julgou procedentes pedidos de declaração de inexistência de débito; de obrigação de fazer e de indenização por dano moral, sob o argumento...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / ... -
Acórdãos nº 1096298-77.2013.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... Laudo conclusivo. Dano material. Pedido genérico. Ausência de ... Indenização indevida. Dano moral não caracterizado. Lesão à honra objetiva ...
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Acórdãos nº 0017234-91.2011.8.26.0007 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... - NÃO COMPROVAÇÃO - PEDIDO GENÉRICO - AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DOS VALORES PRETENDIDOS - IMPOSSIBILIDADE. DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - ...
- Acórdão Nº 0801418-25.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023