dano material cc
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-108500-59.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL ... - TENOSSINOVITE NOS MEMBROS SUPERIORES - ... Agravo de instrumento desprovido ... 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL ... - PENSIONAMENTO - MATÉRIA FÁTICA. Consignado pelo e. Tribunal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-37800-73.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... O pleito de indenização por dano moral e material resultante de acidente do trabalho e/ou doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6300-43.2009.5.03.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO AO DANO MATERIAL ... PENSÃO MENSAL. PAGAMENTO EM CONTA ÚNICA. O entendimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-213300-87.2009.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROVIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024456-13.2018.8.19.0023 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024456-13.2018.8.19.0023 Recorrente: RENATA FONSECA GUDDE - ré (J.G - fls. 252) Recorrido: JONATHAN SOUZA DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
... Assunto : Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO ... : JONATHAN SOUZA DA SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11320-41.2016.5.18.0008) 20-06-2018
... a pretensão indenizatória, porquanto restaram provados o fato, o dano e o nexo causal, ressaltando a culpa da empregadora na ocorrência do ... 950 do CC. O Tribunal a quo, ao fixar a reparação pelo dano material, sob a forma de pensão mensal, paga em parcela única, levou em conta no ...
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Acórdãos nº 1002237-05.2018.8.26.0278 de 22ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2019
... INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. Configurada a relação de consumo mostra-se ... INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. “Quantum” indenizatório que será apurado em ...
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Acórdão nº 1.0080.14.000923-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - ACIDENTE PESSOAL - NEGATIVA DE PAGAMENTO - DANO MORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO - CONDUTA ILÍCITA - INEXISTÊNCIA - PRESCRIÇÃO - ATO ILÍCITO - PRAZO - DANO MATERIAL - SANEADOR - PRESCRIÇÃO - PRECLUSÃO.A pretensão de reparação pecuniária por dano moral não subsiste ante a inexistência de situação técnica de prestação de serviço...
... (indenizao securitria) alcance o pedido de reparao pecuniria por dano moral. Na deciso interlocutria de f. 214/215, o d. Juiz de primeiro ... A apelada afirma que o recurso de apelao devolve a matria dano material (indenizao securitria), j decidida em 29/01/2016 (f. 214-215), com o ... -
Acórdão nº 1.0080.14.000923-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - ACIDENTE PESSOAL - NEGATIVA DE PAGAMENTO - DANO MORAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO - CONDUTA ILÍCITA - INEXISTÊNCIA - PRESCRIÇÃO - ATO ILÍCITO - PRAZO - DANO MATERIAL - SANEADOR - PRESCRIÇÃO - PRECLUSÃO.A pretensão de reparação pecuniária por dano moral não subsiste ante a inexistência de situação técnica de prestação de serviço...
... (indenizao securitria) alcance o pedido de reparao pecuniria por dano moral. Na deciso interlocutria de f. 214/215, o d. Juiz de primeiro ... A apelada afirma que o recurso de apelao devolve a matria dano material (indenizao securitria), j decidida em 29/01/2016 (f. 214-215), com o ... -
Decisão Monocrática Nº 0017268-42.2018.8.06.0051 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
... 42, ... DO CDC C/C ART. 927, DO CC. PEDIDO DE DANO MATERIAL NÃO REQUERIDO ... IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO EM FACE DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147900-77.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... Os temas "termo final do pensionamento" e "pagamento do dano moral de uma só vez" foram devidamente analisados no acórdão regional ... acolhe a possibilidade de cumulação de indenizações por dano material, dano moral e dano estético, ainda que a lesão acidentária tenha sido a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137140-49.2006.5.02.0434 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CORRESPONDENTE À PENSÃO MENSAL. CUMULAÇÃO COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. Não há impedimento legal no percebimento concomitante do benefício previdenciário relativo ao auxílio-acidente e de pensão a título de dano material pelo ilícito praticado pela empregadora. O percebimento do benefício previdenciário não implica a exclusão, em absoluto, da...
... ário relativo ao auxílio-acidente e de pensão a título de dano" material pelo ilícito praticado pela empregadora. O percebimento do benef\xC3" ... -
Acórdãos nº 4000272-58.2013.8.26.0037 de 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... DANO MATERIAL E MORAL. Protesto regular de título. Pagamento ...
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Acórdãos nº 1107186-03.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 25 de Marzo de 2022
... DANO MATERIAL E MORAL SENTENÇA PROCEDENTE INCONFORMISMO ...
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Acórdãos nº 2179335-52.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... dano material e multa Contrato de locação comercial - Tutela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1966-02.2010.5.09.0089)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO. CONCAUSA. QUANTUM . MANUTENÇÃO I . Observa-se que a legislação pátria não traz...
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... VALOR ARBITRADO. MAJORAÇÃO. CONCAUSA ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO ... VITALÍCIA. FORMA DE PAGAMENTO. VIOLAÇÃO DO ART ... -
Acórdão nº 1003743-05.2017.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 05-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AERONÁUTICO – AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO – DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA INDEFERIDO – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – QUEDA DE AERONAVE AGRÍCOLA – NEGATIVA DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA – IRREGULARIDADE – AGRAVAMENTO DO RISCO PELO SEGURADO NÃO EVIDENCIADA – ART. 768 DO CC – DANO MORAL – NÃO CONFIGURAÇÃO – MERO...
... 768 DO CC – DANO" MORAL – NÃO CONFIGURAÇÃO – MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL – OMISS\xC3"ÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL" – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE \xE2" ... -
Processo nº 0064119-21.2007.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível, 13 de Junio de 2018
... ART.533, § 2º, DO CPC. DANO" MORAL IN RE IPSA. ... LEGITIMIDADE DOS AUTORES NÃO\xC2" ... MORAL QUANTO AO DANO MATERIAL (SÚMULA ...
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Acordao N° 1321750 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação. Ação indenizatória. Veículo. Vício. Chassi adulterado. Dano material. Não comprovação. 1. Incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito e ao réu provar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (cpc, art. 373). 2. Ausente a comprovação de prejuízo financeiro, não há dano material a ser indenizado (cc, art. 402). 3. Recurso conhecido e não...
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. VEÍCULO. VÍCIO. CHASSI ADULTERADO. DANO ... MATERIAL. NÃO COMPROVAÇÃO ... 1. Incumbe ao autor provar os fatos ... -
Acórdão nº 50006119520158210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... RELATORA: ...
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Acórdão nº 50876740520198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano material ... RELATOR: ...
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Acórdãos nº 1001375-45.2017.8.26.0609 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... INDENIZATÓRIA (DANO MATERIAL E DANO MORAL) – prestação de serviços ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94200-55.2009.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... VALOR DA INDENIZAÇÃO. Nos casos de indenização por dano moral e dano material oriundos de causas acidentárias do trabalho, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-152100-81.2005.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 6ª Turma ACV/ckt ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 ... MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - PENSÃO MENSAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO ...
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Acórdão Nº 0009496-95.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 24-07-2023
... APELAÇÃO CÍVEL ... INDENIZAÇÃO POR DANO" MATERIAL E MORAL. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇ\xC3" ...