dano material cc
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Acórdãos nº 1001713-18.2017.8.26.0480 de 27ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2018
... MULTA DIÁRIA C.C. REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C. DANO MORAL C.C. DANO MATERIAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA” ...
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Acórdão nº 2005/0196327-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ALTERAÇÕES ENGENDRADAS PELA EC 45/2004. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. TRABALHADOR ...
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Acórdão Nº 0723773-38.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-07-2022
... DANO MATERIAL E MORAL COM PEDIDO DE TUTELA DE ... URGÊNCIA. ACÓRDÃO QUE ...
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Acórdão nº 1.0000.20.039162-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. ATO ILICITO. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. RESSARCIMENTO DE SEGURO. POSSIBILIDADE. SUBROGAÇÃO DA SEGURADORA. Pela responsabilidade civil subjetiva aquele que pratica ato ilícito causa dano a ser reparado , consoante preveem os artigos 186 e 927 do CC. A seguradora se sub-roga no direito de receber o valor do dano causado em
... pela responsabilidade civil subjetiva aquele pratica ato ilcito causa dano a ser reparado na forma dos artigos 186 e 927 do CC.Art. 186. Aquele que, ... -
Acórdãos nº 1003840-12.2016.8.26.0302 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ação de indenização por dano material e moral c.c. compensação de dívidas ...
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Acórdão nº 0014300-91.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... casa de material de construção, visando complementar sua renda familiar, já que é ... EXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ... CARACTERIZADORES DO DANO MORAL ... DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES ... COMPROVADOS. VALORES A ...
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Acórdão Nº 0002843-67.2022.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-08-2023
... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA ... ART. 936 DO CC. DANO MATERIAL COMPROVADO. DEVER DE ... RESTITUIR. DANO ESTÉTICO VERIFICADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-374-69.2010.5.02.0362 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. VALORES. O Regional concluiu ser devido o pagamento de dano material à mãe do empregado falecido, até que complete 70 anos, com ...
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Acórdãos nº 1012155-72.2016.8.26.0320 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Nº 8.591 APELAÇÃO “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO" MATERIAL E MORAL C.C. PEDIDO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA\xE2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 43500-04.2006.5.01.0342) 11-04-2018
... (4ª Turma) ... GMCB/mha/ ... RECURSO DE REVISTA ... 1-DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPENSAÇÃO ... HIPOACUSIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-151840-73.2005.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CC/1916. MORTE DO EMPREGADO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TESE INVIÁVEL ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CCB/2002. EFEITO NÃO RETROATIVO DE REGRAS JURÍDICAS (ART. 5º, XXXVI, CF). A regra geral do...
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. TESE INVIÁVEL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-63.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL E MATERIAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO ... - ÓBITO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126100-63.2008.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL E MATERIAL ... - ACIDENTE DE TRABALHO - CONFIGURAÇÃO ... - ÓBITO ...
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Acórdão nº 2005/0086984-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ALTERAÇÕES ENGENDRADAS PELA EC 45/2004. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE RELAÇÃO EMPREGATÍCIA. SERVIDOR PÚBLICO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-482-31.2010.5.19.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ção da reclamada ao pagamento de pesão vitalícia, decorrente de dano material, encontrava-se dentro dos limites do pedido inicial, o que afasta ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-397-64.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com relação ao quantum da indenização pelos danos físicos, mantida pelo eg. TRT, não se constata ofensa aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade, não cabendo a esta c. Corte reapreciar os critérios adotados pelas instâncias ordinárias, dentro dos limites do livre-convencimento (131 do CPC)
... 6ª Turma ACV/rl/ ... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-397-64.2011.5.24.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com relação ao quantum da indenização pelos danos físicos, mantida pelo eg. TRT, não se constata ofensa aos postulados da proporcionalidade e razoabilidade, não cabendo a esta c. Corte reapreciar os critérios adotados pelas instâncias ordinárias, dentro dos limites do livre-convencimento (131 do CPC)
... 6ª Turma ACV/rl/ ... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO FÍSICO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - LUCROS CESSANTES. Com ... -
Acórdão Nº 0700032-23.2021.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-04-2023
... Apelação Cível n. 0700032-23.2021.8.02.0025 ... Indenização por Dano Material ... 3ª Câmara Cível ... Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva ...
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Acórdãos nº 1006372-39.2017.8.26.0361 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... indenizatória por dano material e moral Fornecedora de serviços de telefonia, ...
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Acórdão Nº 5001213-06.2019.8.24.0079 do Primeira Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... a concesso deaposentadoriaintegral e pagamento de indenizao por dano moral e material. Em contestao, o Municpio arguiu, preliminarmente, ...
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Acórdãos nº 2116231-23.2016.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... indenização por dano material e moral Cobrança de astreintes Valor da multa ...
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Acórdão nº 50014094420128210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ATO COMISSIVO DE PREPOSTO. VÍTIMA ALVEJADA POR PROJÉTIL DE ARMA DE FOGO, DISPARADO POR POLICIAL MILITAR, DURANTE O DESENROLAR DE ASSALTO À AGÊNCIA BANCÁRIA. MORTE. LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. PRECEDENTES. CONCORRÊNCIA DE CULPAS. VALOR DO DANO MATERIAL REDUZIDO POR METADE ANTE A PROPORÇÃO DA CULPA DA VÍTIMA. ART. 945 DO CC. CIFRA DO DANO
... a culpa concorrente da vítima no arbitramento da indenização por dano material e moral ... Discorre sobre a prova produzida nos autos, ... -
Acórdão Nº 0001697-69.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
... NO CURSO EM QUE A AUTORA IRIA LECIONAR – DANO MORAL – ... QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU DE ACORDO COM AS ... DE MORA – DATA DA CITAÇÃO – ART. 405 DO CC – DANO MATERIAL ... COMPROVADO – DEVER DE INDENIZAR ... RECURSO DE APELAÇÃO NÃO ...
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Acórdão nº REsp 1177862 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGAL. NATUREZA PERSONALÍSSIMA DO DANO EXTRAPATRIMONIAL ... 1. A ausência de decisão acerca dos dispositivos ... no processo, por possuir, em regra, vinculação com o direito material, é conferida, na maioria das vezes, somente aos titulares da relação de ...
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Acórdão Nº 0001480-29.2014.8.16.0122 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 02-12-2023
... DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL NA FORMA DE ... PENSÃO MENSAL VITALÍCIA C/C PEDIDO DE ...