dano moral na justiça do trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4600-12.2006.5.12.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74000-77.2006.5.05.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 3ª Turma GMAAB/rca/lr ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-79500-31.2005.5.01.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA" DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. Ac\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3310/1998-000-08.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
DANO MORAL. Competência da Justiça do Trabalho quando decorrente de fato inserto na relação empregado-empregador. Recurso de revista de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... DANO MORAL ... Competência da Justiça do Trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-175000-74.2007.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Mayo de 2010
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO EMPREGADO. Na hipótese, conquanto os reclamantes sejam dependentes do de cujus, buscam direito decorrente de fato - acidente de trabalho - cujo liame com a relação de emprego havida entre o empregado e a reclamada é indiscutível. Dessa forma, não há como afastar a competência da Justiça do Trabalho, porquanto o pedido é
... (Ac. SDI-1) ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100900-07.2006.5.15.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA (violação ao artigo 5º, XXXV e LV, da CF/88, 515, § 3º, do CPC). Afastada a prescrição total declarada na sentença de origem, não incorre em supressão de instância o fato de Julgador desde logo passar ao julgamento da questão de mérito relacionada (indenização por dano moral e material), mormente quando constatado que a causa encontra-se devidamente...
... ao julgamento da questão de mérito relacionada (indenização por dano moral e material), mormente quando constatado que a causa encontra-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-178016/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Mayo de 2003
DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A indenização por dano moral insere-se na competência material desta Justiça Especializada quando existente vínculo causal entre o dano, cuja indenização se pleiteia, e a relação de emprego. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não se pode reexaminar fatos e provas, por meio do recurso de revista. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA JCRSN/zm DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-178016/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Mayo de 2003
DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A indenização por dano moral insere-se na competência material desta Justiça Especializada quando existente vínculo causal entre o dano, cuja indenização se pleiteia, e a relação de emprego. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não se pode reexaminar fatos e provas, por meio do recurso de revista. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA JCRSN/zm DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-178016/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Mayo de 2003
DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A indenização por dano moral insere-se na competência material desta Justiça Especializada quando existente vínculo causal entre o dano, cuja indenização se pleiteia, e a relação de emprego. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não se pode reexaminar fatos e provas, por meio do recurso de revista. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª TURMA JCRSN/zm DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136640-24.2007.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA APÓCRIFA E ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. PLEITOS NÃO EXAMINADOS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. COTEJO. IDENTIDADE ENTRE O FATO NARRADO NA DENÚNCIA E O CONSIDERADO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE NULIDADE....
Superior Tribunal de Justiça ... trabalho ... mostra-se escorreita se o dano ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-31900-71.2006.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... 2ª Turma GMRLP/rv/jl RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO ... - DANO MORAL - LESÃO OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 - DEMANDA ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... c) bom desempenho no trabalho que lhe foi atribuído; e ... d) aptidão para ... da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a ação penal, ainda que não m em perigo a segurança das pessoas, a moral ou a ordem pública, nem ofereçam sério risco ... I – reparar o dano ou restituir a coisa à vítima, exceto na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-452/2006-129-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA VARA CÍVEL. DECLINADA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTROVÉRSIA RAZOÁVEL À ÉPOCA. APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL. Em se tratando de dano moral decorrente da relação de emprego, é competente a Justiça do Trabalho para apreciar o pedido de indenização. Todavia, deve ser examinada a prescrição sem se distanciar do princípio da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. AÇÃO AJUIZADA NA VARA EL. DECLINADA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTROVÉRSIA RAZOÁVEL À ÉPOCA ... -
Acórdão Nº 0020599-59.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... EMENTA DANO" MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE ANOTA\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1030-88.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. OFENSA OCORRIDA NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº 45/2004. Aparente violação do art. 7º, XXIX, da Carta Magna, nos moldes da alínea -c- do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento provido, nos termos do art. 3º da Resolução Administrativa 928/2003. Agravo de instrumento
... DANO MORAL. PRAZO PRESCRICIONAL. OFENSA OCORRIDA NA ... AÇÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº 45/2004. Aparente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 75-73.2022.5.12.0013)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI No 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. CHOQUE ELÉTRICO. MORTE DO EMPREGADO. DANO EM RICOCHETE. ENTEADO. CONVIVÊNCIA CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL . CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO EVIDENCIADA . TRANSCENDÊNCIA NÃO...
... MORTE DO EMPREGADO. DANO EM RICOCHETE. ENTEADO. CONVIVÊNCIA CONFIGURADA ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL ... CULPA EXCLUSIVA DA ... dano moral indireto na Justiça do Trabalho. Asseverou, ainda, que, no caso, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-178016/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A indenização por dano moral insere-se na competência material desta Justiça Especializada quando existente vínculo causal entre o dano, cuja indenização se pleiteia, e a relação de emprego. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não se pode reexaminar fatos e provas, por meio do recurso de revista. Incidência do Enunciado nº 126 do TST. Recurso de...
... A C Ó R D Ã O ... DANO MORAL. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... leis e pela rápida administração da justiça e contribuir para o aperfeiçoamento das ... por crime que não importe em incapacidade moral; ... VII ? não ter conduta, incompatível com o ... ? direito civil, comercial, criminal e de trabalho; ... IV ? processo civil e penal ... § 1º O ... ícito o valor da causa, será o montante do dano apurado e, quando se tratar de ilícito contra a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-178400-93.2008.5.08.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FATO LESIVO ANTERIOR À EC Nº 45/2004. JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC Nº 45/2004. REGRA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RIND-9951100/2005-0008-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO NA QUAL SE DISCUTE DANO MORAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO. NATUREZA TRABALHISTA DA LIDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A CONCESSÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 219 DO TST. PROVIMENTO. Não há de se falar em natureza civil da lide, visto que o pleito refere-se a dano moral decorrente da relação de trabalho mantida...
... AÇÃO NA QUAL SE DISCUTE DANO MORAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE TRABALHO ... OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA A CONCESSÃO. APLICAÇÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-298900-90.2005.5.02.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANO" MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO ANTES E AÇ\xC3"ÃO AJUIZADA NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A PROMULGAÇÃO DA EC-45/2004 ...
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Acórdão nº 2005/0086984-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... E OUTROSUSCITANTE:JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL E TRABALHISTA. ALTERAÇÕES ENGENDRADAS PELA EC 45/2004. DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTES DE RELAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51200-81.2008.5.16.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL. JUSTIÇA DO TRABALHO. PREFEITO. RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR. IRREGULARIDADE. CONCURSO PÚBLICO. PRÉVIA SUBMISSÃO. AUSÊNCIA. Centra-se a controvérsia na competência material da Justiça do Trabalho para julgar demanda, ação civil pública, em que o Ministério Público do Trabalho, invocando o princípio da...
... JUSTIÇA DO TRABALHO. PREFEITO. RESPONSABILIDADE. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL COLETIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR. IRREGULARIDADE. CONCURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2224/2005-027-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 25 de Junio de 2008
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. EXAME ACERCA DA PRESCRIÇÃO. AÇÃO ... DECLINADA COMPETÊNCIA À JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTROVÉRSIA RAZOÁVEL À ÉPOCA ...