danos morais indevidos

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que a patologia do reclamante é incapacitante, tendo decorrido do trabalho desempenhado, não existe óbice à sua dispensa, não fazendo ele jus à estabilidade acidentária ou à reintegração, tampouco à indenização por danos morais. Recurso ordinário obreiro ao

EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão da atividade de dirigir ônibus, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado. Recurso

RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente, razão por que não se pode excluir da proteção

CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA DE SAQUES INDEVIDOS DE NUMERÁRIO DEPOSITADO EM CONTA POUPANÇA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ART. 6º, VIII, DO CDC. POSSIBILIDADE. HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. ART. 14 DO CDC. 1. Trata-se de debate referente ao ônus de provar...

EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado.

EMENTA: ATIVIDADE DE RISCO. DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não sendo comprovado qualquer dano sofrido em razão do transporte de numerário, não há como deferir indenização por danos morais ao empregado. E, ainda que tivesse havido algum evento, não se pode condenar a parte reclamada se inexiste provas de que esta tenha concorrido, nem de forma ativa, tampouco passiva, para o dano denunciado. Recurso...

EMENTA: IRREGULARIDADE NO DEPÓSITO DO FGTS. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A irregularidade no depósito do FGTS, por si só, não é suficiente para caracterizar e comprovar ofensa aos direitos da personalidade do empregado. Ainda que o recolhimento irregular do FGTS acarrete danos de ordem material, não reflete na esfera psíquica do obreiro, especialmente quando não comprovado que se viu privado de suas...

EMENTA: RECURSO DA AUTORA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA POR PERÍCIA MÉDICA. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A parte que busca provimento jurisdicional diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica deve trazer, aos autos, elementos sólidos e consistentes que possam desacreditar a conclusão do perito, e deste ônus a autora não se desincumbiu,...

Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...

Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A caracterização do dano moral está no excesso, no abuso desnecessário, no tratamento humilhante sofrido pelo empregado. Constata-se, em suma, por lesão de direitos não patrimoniais, de difícil quantificação pecuniária, situação esta não comprovada nos autos. Recurso ordinário empresarial parcialmente provido.

RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA SUBSTITUTIVA E DANOS MORAIS INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente,...

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO E DANOS MORAIS INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente, razão por que não se pode...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REINTEGRAÇÃO E DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não havendo o autor comprovado ter sofrido demissão discriminatória ou ser portador de doença que o incapacitasse para o trabalho ao tempo de sua demissão, não há que se falar em nulidade da dispensa e reintegração, muito menos em pagamento de salários vencidos e vincendos. Pelo...

DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDA ESTABILIDADE. DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não havendo a autora comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade. Para comprovação dos danos morais, deve ser demonstrado, de forma inequívoca, o preenchimento de cada um dos requisitos clássicos configuradores da...

EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO E DANOS MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovada, de forma extreme de dúvidas, a ocorrência de nexo causal ou de concausalidade entre a doença do autor, de cunho degenerativo, e o trabalho por ele desempenhado, no estabelecimento da ré, não existe óbice à sua dispensa, não fazendo ele jus à...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DA ESCALA DE REVEZAMENTO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO. DANOS MORAIS (R$ 3.000,00). DESCONTOS INDEVIDOS. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARPINTEIRO. EXTRAVIO DE MOTOSSERRA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS INDEVIDOS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 126, 296 e 337 do c. TST e da ausência de violação aos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.

RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO, INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA E DANOS MORAIS INDEVIDOS. A doença ocupacional difere do acidente de trabalho típico quanto à imediatidade de sua manifestação e de seus efeitos. É possível - a rigor, frequente - que o trabalho em condições de risco à saúde cause no empregado moléstias que se desenvolvam/agravem lentamente,...

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que as patologias do reclamante decorreram do trabalho desempenhado, não faz ele jus à pretensa indenização por danos materiais e/ou morais. Recurso improvido.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCONTOS INDEVIDOS. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. DANOS MORAIS (R$ 1.000,00) Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - SAQUES INDEVIDOS - FGTS - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- É inadmissível o Recurso Especial quanto a questões que não foram apreciadas pelo Tribunal de origem, incidindo, na espécie, o óbi

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. DA DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS INDEVIDOS. Não restando comprovado que a patologia da reclamante decorreu do trabalho desempenhado, não faz ela jus a indenização por danos morais e materiais. Recurso ordinário obreiro ao qual se nega provimento.

EMENTA: DANOS MORAIS. INDEVIDOS. Não se vislumbra, nos autos, a prática de ato ilícito capaz de afetar o patrimônio imaterial do trabalhador. Em momento algum, o obreiro demonstrou que sua honra ou imagem tivesse sido atingida. Recurso não provido, neste ponto.

RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS INDEVIDOS. A caracterização do dano moral está no abuso desnecessário, no excesso, no tratamento humilhante sofrido pelo empregado. Constata-se, em suma, por lesão de direitos não patrimoniais e de difícil quantificação pecuniária. No aspecto, não houve comprovação.