danos morais modelo
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Acórdãos nº 0033714-57.2009.8.26.0576 de 33ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2013
... móvel - Ação de indenização por danos materiais e morais Aquisição de ... Ausência de entrega do modelo contratado - Condenação da ré ao ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA Recorrido: DETRO ¿ DEPARTAMENTO DE TRNASPORTES RODOVIÁRIOS-RJ EMENTA: APREENSÃO DE VEÍCULO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA E APREENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.
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Acordao N° 1792962 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2023
Juizado especial cível. Consumidor. Ilegitimidade ativa. Complexidade probatória. Necessidade de perícia não comprovada. Rescisão contratual. Compra e venda de mercadoria. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do juizado especial cível e criminal do núcleo bandeirante, que julgou parcialmente procedentes os pedidos para
... danos morais. Narrouque adquiriu da ré, em 21/10/2019, um notebook modelo G3 3590, ... pelo valor de R$ 5.812,09. Afirmou ... -
Acórdãos nº 9219117-25.2009.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... cumulada com indenização por danos materiais e morais Termo de ... jurídica que se distancia do modelo tradicional de Cooperativa e ...
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Decisao Nº 0003452-39.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... FOTOS COMPROVANDO O MODELO DA BATERIA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. DANOS ... Requereu indenização por danos morais e materiais. Pugnou pela procedência ... A ...
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Acórdão Nº 0014513-64.2003.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 27-09-2011
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS; ... MODELO DE MAIOR VALOR ... O prazo prescricional de ...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ.1. "O art. 31 da lei n. 9.656/1998 impõe que ativos e inativos sejam inseridos em plano de saúde coletivo único, contendo as mesmas condições de cobertura assistencial e de prestação de...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA ... beneficiários, a igualdade de modelo de pagamento e de valor de ... contribuição" ... -
Relatório e Voto com número 5262875-83.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 22-09-2022
... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO ... CONSUMIDOR. CELULAR ... , de uma fonte de energia compatível com o modelo adquirido pela autora (ev ... (1.3) ...
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Acordão da , 14-03-2023
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE NUDEZ (PRODUZIDAS E CEDIDAS COM FINS COMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PARA PROMOVER A RETIRADA DO CONTEÚDO INDICADO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA TANTO. ART. 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET....
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-585/2001-088-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. 1 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A recorrente carece de interesse em recorrer já que o Regional reconheceu que esta Justiça Especializada é competente para apreciar pedido de indenização por danos morais. 2 - PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA. O Regional rejeitou a prefacial após concluir que o laudo produzido pelo -expert-, bem como os demais...
... para apreciar pedido de indenização por danos morais ... 2 - PROVA PERICIAL - CERCEAMENTO DE ... O modelo colacionado para dissenso mostra-se inespecífico ... - Processo nº 2003.002.006182-6 de Primeira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2005
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE NUDEZ (PRODUZIDAS E CEDIDAS COM FINS COMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PARA PROMOVER A RETIRADA DO CONTEÚDO INDICADO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO...
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... DIVULGAÇÃO DE ... FINS COMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ... ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DA ... -
Processo nº 2002.001.040797-5 de Primeira Câmara Cível, 10 de Mayo de 2005
Responsabilidade civil. Concessionaria de servico publico. Motociclista lesionado por linha de pipa com material cortante (cerol) em rodovia. Sequelas graves que impossibilitaram o exercicio da profissao de modelo publicitario. Indenizacao ampla abrangendo danos esteticos, morais e materiais. Relacao de consumo. Afronta ao consumidor pela inseguranca que violou sua integridade fisica....
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Acórdão Nº 0000230-58.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 31-05-2011
... INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO R OUTRO DE IGUAL ... MARCA, MODELO E COR. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Processo nº 2008.001.424648-4 de Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2011
... de fazer cumulado com indenização de danos morais. Visor de aparelho celular que vem a se ... que se extraviou, observados o valor, o modelo e a tecnologia alterados em virtude do tempo, ...
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Processo nº 0022935-13.2011.8.19.0206 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... veículo modelo" completo, tendo recebido um veículo ... b\xC3" ... danos" morais. Sentença ... de improcedência. \xC2" ...
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Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. FIXAÇÃO DE HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS DE SUCUMBÊNCIA. PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. MANTIDO. DECISÃO INALTERADA. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO ORA AGRAVADA. INCIDÊNCIA DOS ARTS. 932, III, E 1.021, § 1º, DO CPC/2015 E DA SÚMULA 182 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO...
... AGRAVO INTERNO NÃO ... 1. A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao ... 3. O valor arbitrado a título de danos morais pelo Julgador a quo observou os critérios ... -
Acórdão Nº 5010457-32.2020.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 28-03-2023
... proibição contratual, (iii) inexistem danos morais a serem indenizados. Subsidiariamente, ... 88. A invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Acórdão Nº 0001123-13.2016.8.24.0104 do Quinta Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... ,00 (oitenta e oito mil reais) a ttulo de danos morais por erro judicirio. Para tanto, aduziu, em ... deciso que se desviasse completamente do modelo normativo. No se pode, insistindo, dizer que o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dolosamente ou por simples culpa, advindo danos de natureza patrimonial ou não patrimonial a ... da liberdade de expressão e os danos morais ... A quiçá, o artigo 42 do pergaminho ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002605-58.2016.5.06.0391), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. COMPROVAÇÃO. A despeito de toda a revisão de conceitos promovida pela doutrina e pela jurisprudência trabalhista mais recente acerca da responsabilidade civil, não se pode desconsiderar que aquela de cunho subjetivista ainda é a regra quando se trata de danos relacionados ao contexto da vinculação...
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... se compraz, perfeitamente, com o modelo geral de responsabilidade adotado no âmbito da ... -
Processo nº 0009405-22.2014.8.19.0210 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... DANOS MATERIAIS NO VALOR ... R$30.000,00, ... MORAIS. RECURSO DE AMBAS AS ... MODELO. SUMULA 403 DO STJ. ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133801-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA E RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ALEGA A AUTORA QUE NO DIA 16/09/2014, ADQUIRIU NA CONCESSIONÁRIA RIO AVANTI VEÍCULOS O VEÍCULO FIAT SIENA 0KM, MODELO 2015, SENDO REALIZADA A REVISÃO DE 10 MIL QUILÔMETROS. AFIRMA QUE, EM 31/01/2016, QUANDO VOLTAVA DE UMA FESTA DE...
... 0KM, MODELO 2015, SENDO REALIZADA A REVISÃO DE 10 MIL ... ACERCA DA RECUSA AO RESSARCIMENTO DOS DANOS" CAUSADOS, AO ... FUNDAMENTO DE QUE AS REVISÕES T\xC3" ... OBJETIVA REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARA ... -
Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
... , QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TTULO DE DANOS MORAIS. EM OBSERVNCIA AO VOTO MDIO, RESTOU ... Registre-se, quanto exclusividade do modelo do vestido de noiva, como bem assentado na ... -
Acórdão nº 1.0056.13.016326-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ALUGUEL DE VESTIDO DE NOIVA. PRIMEIRO ALUGUEL. EXPOSIÇÃO DO VESTIDO EM VITRINE A TERCEIROS APÓS REALIZAÇÃO DO CONTRATO. DIREITO A INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO ADEQUADA, CLARA, PRECISA E OBJETIVA. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS...
... , QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TTULO DE DANOS MORAIS. EM OBSERVNCIA AO VOTO MDIO, RESTOU ... Registre-se, quanto exclusividade do modelo do vestido de noiva, como bem assentado na ...