governadores de santa catarina
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Governadores de Santa Catarina travam batalha na Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aceitou uma denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) em uma ação por calúnia movida pelo atual gestor catarinense Jorginho Mello (PL). A motivaçã...
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Governadores de Santa Catarina travam batalha na Justiça Eleitoral
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- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1371/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Para
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.365/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.355/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.354/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
- Resoluções, RESOLUÇÃO Nº 1.353/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do Rio Grand
- Resolução, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.370/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, do
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.363/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, d
- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.362/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do Paraná, d
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- Resoluções, RESOLUÇÃO CODESUL Nº 1.359/2023 Os Governadores dos Estados de Santa Catarina, do P
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- ‘Interinos’ no rio e em santa catarina vão mudar de partido
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Acórdão nº 1.0000.21.271110-5/001,0027750-75.2016.8.13.0487 (1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-06-2022
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINARES REJEITADAS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL - LEI Nº. 11.738/2008 - ORIENTAÇÕES DO STF - EFICÁCIA DA LEI Nº. 11.738/2008 A PARTIR DE 27/04/2011 - VENCIMENTO BASE - DIFERENÇAS SALARIAIS CONSTATADAS A PARTIR...
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O princípio da legalidade em tempos de pandemia
... governadores que a exercem nos seus âmbitos federativos, até ... Governadores: Santa Catarina, Acre, Tocantins, Maranhão, Paraíba e ...
- Acórdão nº0000002-37.2020.8.17.3520 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 12-07-2023
- Ao STF, Carlos Moisés pede rito específico para afastamento de governadores
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Acórdão Nº 745 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... Geral da Previdência Social a governadores e seus ... dependentes em razão do mero ...
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Decisão da Presidência nº 183760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... indica como autoridades coatoras os Governadores dos Estados de Santa Catarina e do Paraná ...
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Decisões Monocráticas nº 183760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
... indica como autoridades coatoras os Governadores dos Estados de Santa Catarina e do Paraná ...