danos morais modelo
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800223-35.2023.8.19.0251 (Criminal), 11-07-2023
[CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0800223-35.2023.8.19.0251 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Recorrido: OSMAR MACHADO JUNIOR VOTO COMPRA DE APARELHO CELULAR APPLE S/ CARREGADOR. Narra a parte autora que, no dia 15/11/2022, adquiriu junto à Ré AMERICANAS um aparelho celular modelo iPhone 12, 256 Gb, 5G, branco, no valor de R$ 5.699,00,...
-
Acordao Nº 77370 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
... obrigao de fazer cumulada com reparao por danos morais, julgou improcedente o pedido de ... em que teria direito substituio por um modelo novo, ou ao recebimento do equivalente em ...
-
Acordao Nº 77370 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
... obrigao de fazer cumulada com reparao por danos morais, julgou improcedente o pedido de ... em que teria direito substituio por um modelo novo, ou ao recebimento do equivalente em ...
-
Acordao Nº 77370 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
... obrigao de fazer cumulada com reparao por danos morais, julgou improcedente o pedido de ... em que teria direito substituio por um modelo novo, ou ao recebimento do equivalente em ...
-
Acordao Nº 77370 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
... obrigao de fazer cumulada com reparao por danos morais, julgou improcedente o pedido de ... em que teria direito substituio por um modelo novo, ou ao recebimento do equivalente em ...
-
Acordao Nº 77370 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 15-12-2015
... obrigao de fazer cumulada com reparao por danos morais, julgou improcedente o pedido de ... em que teria direito substituio por um modelo novo, ou ao recebimento do equivalente em ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-66685-05.2003.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... 896, "b", da CLT). O modelo também não faz menção à promoção por ... DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional ...
-
Acórdãos nº 1002270-72.2013.8.26.0309 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ção dos Desembargadores MORAIS PUCCI (Presidente sem voto), MELO BUENO E ... RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO DANOS MORAIS LUCROS CESSANTES Autor alega ... ção de veículo usado (“Kombi, ano/modelo 2008”) e a constatação da ...
-
Acórdão Nº 0802614-23.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
... AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DA ASSISTNCIA JUDICIAL GRATUITA ... que adquiriu veculo da marca Ford, modelo Ranger 2012/2013, em 14 de janeiro de 2013, tendo ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010525-51.2019.8.19.0202 (Cível), 01-11-2019
SESSÃO: 30/10/2019 PROCESSO: 0010525-51.2019.8.19.0202 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. RECORRIDOS: MAURÍCIO FREIRE DE ALMEIDA SANTOS E OUTRO VOTO Trata-se de Recurso Inominado interposto pelo 1º réu contra a sentença que o condenou, solidariamente ao 2º réu, a entregar...
-
Acórdãos nº 1016232-07.2017.8.26.0477 de 27ª Câmara de Direito Privado, 2 de Julio de 2019
... TAKEJIMA *AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PO R DANOS MORAIS. Compra e venda de veículo Ford, ... , ora a pelante, o veículo Ford, modelo KA 1.5 SE, ano 2015 , pelo preço de ...
- Acórdãos nº 1004672-15.2018.8.26.0451 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2019
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813336-37.2022.8.19.0204 (Criminal), 27-06-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0813336-37.2022.8.19.0204 - Bangu Regional XXIX Juizado Especial Cível AUTOR: MONICA SILVA DA LIMA ROCHA (RECORRENTE) RÉU: LOJA ELECTROLUX COMÉRCIO VIRTUAL DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (RECORRIDO) VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR, APLICABILIDADE. PRODUTO COM VÍCIO. GARANTIA LEGAL. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DANO
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106900-46.2006.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 30 de Agosto de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO ... âncias, trazer aos autos a íntegra do modelo transcrito, mediante certidão, fotocópia ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13000-33.2011.5.13.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - ASSALTO A BANCO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Constatada a existência de divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento. II - RECURSO DE REVISTA. 1 - DANO MORAL - ASSALTO A BANCO - INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para se imputar condenação ao pagamento de indenização por dano moral com base na responsabilidade subjetiva de que...
... entre a Reclamante e o paradigma, pois o modelo apontado substituía o gerente geral, o que não ... , indeferiu o pedido de indenização por danos morais por não ter sido comprovado o assédio ... -
Acórdãos nº 2234211-25.2015.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... indenização por danos morais e materiais. Questão ... ção de máquina de corte a laser, modelo LC 3015 F1 NT. Alegados vícios ...
-
Acordao N° 1434219 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato bancário. Bloqueio indevido de conta bancária após regularização dos débitos. Falha na prestação do serviço. Dano moral (r$ 5. 000,00) mantido. 1. Verifica-se que houve o bloqueio indevido do montante de r$ 10. 000,00 (dez mil reais) em conta corrente após o consumidor regularizar seus débitos, bloqueio mantido por mais de 100 dias. 2. O...
... da Recorrente de indenizá-lo por eventuais danos causados ... 3. Responsabilidade civil. Dano ... , a dar ensejo à reparação por danos morais, ... especialmente durante a pandemia, quando os ... , a jurisprudência desenvolveu o chamado modelo bifásico, em que, " ... na ... primeira etapa, ... -
Acórdãos nº 1011505-06.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... indenizatória por danos morais – Procedência – Inconformismo ... da troca da prótese, pelo modelo mais seguro solicitado pelo médico ...
-
Acordao N° 1243849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Apelação cível. Plano de saúde. Negativa de realização de procedimento para tratamento de doença coberta. Tratamento obrigatório. Rol da agência nacional de saúde. Danos morais. Afastados. Sentença parcialmente reformada. 1. Os planos de saúde administrados no modelo de autogestão operam em plano fechado, inexistindo a oferta de produto no mercado, um dos elementos fundamentais para a caracterizaç
... ROL DA ... AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. DANOS MORAIS. AFASTADOS. SENTENÇA ... PARCIALMENTE ... 1. Os planos de saúde administrados no modelo de autogestão operam em plano fechado, ... - Acórdãos nº 0648804-32.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
-
Acórdão Nº 08188404720218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/06/2022
... DIREITO ... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA DE LA V ADORA ... OFERT A FOI INFORMADO INCORRET AMENTE O MODELO DA LAV ADORA. NA NOT A F ISCAL FOI ...
-
Acórdão Nº 0001326-38.2014.8.24.0041 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
... EMENTAINDENIZAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAO DE CONSUMO - COMPRA E VENDA DE VECULO USADO (NISSAN/PATHFINDER MODELO 2006) - APERTO DE MOS QUE SELOU O NEGCIO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62400-43.2008.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
A) RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMAR NORTE LESTE S/A E CONTAX S/A. MATÉRIAS EM COMUM. ANÁLISE EM CONJUNTO. 1) -CALL CENTER- - ATIVIDADE-FIM - TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Segundo a Súmula 331, I/TST, a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo com o tomador dos serviços, salvo nos casos...
... à equiparação salarial em relação ao modelo" eleito, que obteve majoração salarial por decis\xC3" ... O direito à indenização por danos moral e material encontra amparo nos arts. 186, ... ão no pagamento de indenização por danos morais. Ora, a higidez física, mental e emocional do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013398-15.2018.8.19.0087 (Cível), 16-04-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0013398-15.2018.8.19.0087 RECORRENTE: Lenovo Tecnologia Brasil LTDA RECORRIDO: Douglas Moreira da Silva RESUMO DOS FATOS: Narra que comprou um notebook junto à primeira ré, Via Varejo, que apresentou defeito com dias de utilização. Esclarece que o produto foi trocado por outro, porém, com a embalagem violada. Alega que dias após, o novo aparelho...
-
Relatório e Voto com número 5700331-02.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... VALOR ESTORNADO NO PRAZO ... RAZOÁVEL. DANOS MORAIS. SENTENÇA IMPROCEDENTE. RECURSO CONHECIDO ... Alega que efetuou a compra de uma TV modelo SMART TV 75 4K ... QNED MINI LED 75QNED90 ...