das provas confissao
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Acórdão Nº 0001372-23.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara Criminal, 16-04-2020
... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR ... AUSÊNCIA DE PROVAS. INVIABILIDADE. ALÉM DA CONFISSÃO ... INSURGENTE, A PALAVRA DAS ...
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Acórdão nº HC 175934 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... DELAÇÃO DE CORRÉU SUBSIDIADA POR OUTRAS PROVAS. INADMISSIBILIDADE DO REEXAME DE FATOS NA VIA DO HABEAS CORPUS PARA ...
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Acórdãos nº 0000131-48.2018.8.26.0097 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
... pleiteando a absolvição diante da fragilid ade das provas ou a redução da reprimenda imposta. Pretende que a ...
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Acórdão Nº 0006051-23.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-06-2022
... CONDENATÓRIA – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA ... DE PROVAS – ACOLHIMENTO – APREENSÃO DE PORÇÃO ... MACONHA E CELULARES EM ...
- Acórdão nº HC 161194 / PB de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Nº 0793734-31.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 07-05-2019
... APELAÇÃO. ROUBO. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPROCEDÊNCIA ... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS ... DEPOIMENTO DAS ...
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Acórdão Nº 0798260-41.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-03-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. RECURSO ANDERSON GOMES DAMASCENO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO CÁLCULO DOSIMÉTRICO. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO AMPLA. TUTELA DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA DO RÉU. DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS E AGENTES PÚBLICOS.
... BRASILEIRA. MÉRITO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS" ... AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA ... DO R\xC3" ... -
Acordao N° 1325963 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal por duas vezes. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima. Relatos das testemunhas. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório robusto. Desclassificação. Art. 215-a, ?caput?, do código penal. Inviabilidade. Vítima menor de 14 anos. Violência presumida. Incompatibilidade dos institutos. Indenização. Dano moral....
... ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS". IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA ... RELATOS DAS TESTEMUNHAS. CONFISS\xC3" ... -
Acórdão Nº 0004741-64.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
... Das provasIn casu, tem-se como provas produzidas durante a persecuo penal a priso em flagrante, oboletim de ...
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Processo nº 0009639-45.2014.8.19.0067 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... que estão em consonância com as provas produzidas. ...
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Decisão Monocrática Nº 0000073-72.2002.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 18-10-2016
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO MAJORADO. PRELIMINARES: NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA – NÃO CONFIGURAÇÃO. INICIAL DELATÓRIA QUE PERMITE O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS -IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO DE DOIS RÉUS. DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS QUE CORROBORAM O CONJUNTO PROBATÓRIO.
... ABSOLVIÇÃO ... POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E ... AUTORIA COMPROVADAS. CONFISSÃO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 0744543-17.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-09-2019
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. (ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL). 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DESCABIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS FIRMES E COESOS. CONFISSÃO DO ACUSADO. CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO ENTRE SI. 2. PEDIDO DE REANÁLISE
... 1 ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ... DESCABIMENTO ... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS. DEPOIMENTO DAS ... -
Acórdão nº 50017662120138210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-06-2022
... No mais, abonou a conduta do réu ... Essas as provas ... Com efeito, não se tem dúvida quanto à imparcialidade dos agentes ...
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Decisao Nº 0522661-34.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-07-2020
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, CAPUT, DO CP. CONDENAÇÃO. PENA DEFINITIVA FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO, E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. EVIDENCIAM OS AUTOS QUE O RECORRENTE, NO DIA 14.04.2019, POR VOLTA DAS 19H15MIN, NO INTERIOR DE UM ÔNIBUS COLETIVO PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTEGRA PLATAFORMA, QUE TRAFEGAVA NA LADEIRA DA ÁGUA...
... 08), DO AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO (FL. 09) E DAS PROVAS ORAIS PRODUZIDAS, SOBRETUDO A CONFISSÃO DO RECORRENTE, NÃO TENDO SIDO ... -
Acórdão nº 165.869 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, 06-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL ? ROUBO MAJORADO ?TENTATIVA AFASTADA ? AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1- Considera-se consumado oroubo no momento em que o agente obtém a posse da res furtiva, ainda que não seja mansa e pacífica e/ou haja perseguição policial,sendo prescindível que o objeto do crime saia da esfera de vigilância da vítima. 2- Os testemunhos e a palavra das vítimas são suficientes para...
... para alicerçar a condenação ... Da análise acurada das provas existentes nos autos, verifico ... que a autoria e materialidade do delito ... -
Acórdãos nº 0000908-48.2016.8.26.0535 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Noviembre de 2017
... a absolvição sumária diante da fragilidade das provas. Sem razão. Confissão. A alegação de que agiu em ...
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Acórdão Nº 0005675-86.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 24-09-2023
... TESE ... DEFENSIVA ALHEIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. 2. PLEITO ... SUBSIDIÁRIO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ...
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Acórdão nº 0377010-78.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Agosto de 2017
... FASE INQUISITORIAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS ... PROVAS. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA ... INSIGNIFICÂNCIA, BEM COMO DO FURTO ...
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Acórdão Nº 5003623-77.2022.8.24.0064 do Quarta Câmara Criminal, 27-10-2022
... , mediante a qual postulou a absolvio, sustentando a insuficincia de provas para embasar a condenao e, alternativamente, diante da aplicao do ...
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Acórdão nº 6978400 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 26-10-2021
... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. INSUBSISTÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 1012345-21.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 08-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1. PRELIMINARES. 1.1. NULIDADE DO RECONHECIMENTO PESSOAL. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA EM ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO. ART. 226 DO CPP. NATUREZA RECOMENDATÓRIA. ENUNCIADO ORIENTATIVO Nº. 29 TCCR/TJMT. PRELIMINARES REJEITADAS. 1.2. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS APÓS...
... 29 TCCR/TJMT. PRELIMINARES REJEITADAS. 1.2 ... ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS APÓS CONFISSÃO INFORMAL. NÃO ADVERTÊNCIA ACERCA DO DIREITO AO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131-92.2012.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Consoante a decisão regional, -a alegação formulada pela ré em seu recurso, de que o reclamante exercia cargo de confiança, não encontra mínimo amparo probatório nos autos e, portanto, não merece acolhimento, ainda mais quando há confissão ficta-. Torna-se necessária, portanto, a reanálise de fatos e provas, pretensão que encontra óbice na...
... Torna-se necessária, portanto, a reanálise de fatos e provas, pretensão que encontra óbice na Súmula 126 do TST. Recurso de revista ... -
Acórdão nº 2008/0155548-4 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL CRIMINAL. NÃO CONHECIMENTO DO INCONFORMISMO PELA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. 1. Esta Corte tem decidido que, a teor do art. 255 e parágrafos do RISTJ, para a comprovação e apreciação do dissídio jurisprudencial devem ser juntadas a íntegra do acórdão paradigma ou, ainda, citado repositório oficial, autorizado ou credenciado de jurisprudência,...
... ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE QUADRILHA ARMADA. PEDIDO DE ... -
Acórdão nº HC 134748 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... , o Tribunal de origem entendeu, após minuciosa análise sobre as provas produzidas nos autos, configurado o crime de atentado violento ao pudor ...
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Acórdão nº 2007/0150160-9 de T5 - QUINTA TURMA
... REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... 1.O egrégio Tribunal a quo ...