das provas confissao
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Acórdão nº 0300586-75.2013.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Noviembre de 2016
... 69 DO CP. (1) ... DA ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS ... INADMISSIBILIDADE. O CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... DEMONSTRA DE ... 28/09/2009) ... "HABEAS CORPUS ... TRÁFICO DE DROGAS. CONFISSAO" ... ESPONTÂNEA. FASE INQUISITORIAL. RETRATAÇÃO EM ... JUÍZO. CONDENAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0501118-93.2015.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Junio de 2019
... GRAVE AMEAÇA – POSSIBILIDADE – DAS PROVAS ... COLIGIDAS AOS AUTOS, ESPECIALMENTE PALAVRA DA ... VÍTIMA, DEPOIMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-54640/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAl A condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, está fundamentado no laudo pericial, que carreia como informações obrigatórias, a existência da insalubridade, o local tido por insalubre e o período em que o obreiro ficou exposto aos agentes insalubres, portanto, não há omissão na decisão, pois a sentença faz expressa remissão ao período declarado no...
... na confissão ficta, em face da alegada existência de outras provas, não há que se falar em ausência de prestação jurisdicional, pois o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-54640/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAl A condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, está fundamentado no laudo pericial, que carreia como informações obrigatórias, a existência da insalubridade, o local tido por insalubre e o período em que o obreiro ficou exposto aos agentes insalubres, portanto, não há omissão na decisão, pois a sentença faz expressa remissão ao período declarado no...
... na confissão ficta, em face da alegada existência de outras provas, não há que se falar em ausência de prestação jurisdicional, pois o ... -
Acórdão Nº 0002066-53.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-06-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. PRELIMINAR DE ANULAÇÃO DO PROCESSO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A DEFESA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. NEGATIVA DE AUTORIA. ELEMENTO ISOLADO NOS AUTOS. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE CONFISSÃO ESPONTÂNEA. INVIABILIDADE. MITIGAÇÃO POR MEIO DAS DEMAIS PROVAS COLACIONADAS AO FEITO. REDUÇÃO DA
... direito de produzir provas, declarando-se a nulidade do processo, ante ... os fundamentos ... -
Acórdão Nº 5004186-29.2019.8.24.0015 do Terceira Câmara Criminal, 27-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU SOLTO - CRIMES DE FURTO QUALIFICADO TENTADO (CP, ART. 155, § 4º, I E IV, C/C ART. 14, II) E CORRUPÇÃO ATIVA (CP, ART. 333, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR - NULIDADE DA CONFISSÃO INFORMAL E DAS PROVAS DELAS DERIVADAS - ALEGADA AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO - PRESUNÇÃO DE CONHECIMENTO - ADEMAIS, ADMISSÃO EM...
... º, inciso I, do Código de Processo Penal, a produção de todas as provas admitidas, em especial a inquirição das pessoas indicadas no rol adiante ... -
Acórdão nº HC 138719 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... da conduta, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui ...
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Acordao N° 1820237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Homicídio tentado. Decisão contrária à prova dos autos. Qualificadoras. Feminicídio. Motivo torpe. 1 - a decisão do conselho de sentença só será contrária à prova dos autos quando desprezar o conjunto probatório e decidir de forma alheia ao que está nos autos. 2 - a opção do júri por uma das teses - da defesa ou da acusação - desde que fundada nas provas produzidas - depoimento das testemunhas,...
... uma das teses - da defesa ou da acusação - desde que fundada nas provas ... produzidas - depoimento das testemunhas, confissão do réu em juízo ... -
Acórdãos nº AIRR-722/2012-0010-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... provas colhidas. Para se chegar à ...
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Acordao N° 1333488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2021
Penal. Roubo circunstanciado. Concurso de pessoas e uso de arma de fogo. Recursos das defesas autoria e materialidade. Conjunto probatório robusto. Um réu confesso. Outra conhecida das vítimas. Participação de menor importância. Não configurada. Pena. Reclusão inferior quatro anos. Péssimos antecedentes. Regime inicial fechado. Mantido. Negado provimento aos recursos. 1. Conjunto probatório que,...
... das provas a confissão de um dos réus e o reconhecimento da ré pela vítima, ... -
Acórdão Nº 0138084-43.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 24-09-2019
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. FORÇA PROBANTE DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA EM CRIMES PATRIMONIAIS. CONFISSÃO DO DENUNCIADO. PLENITUDE DA PROVA DE MATERIALIDADE E DA AUTORIA CRIMINOSA. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. INVERSÃO DA POSSE DO BEM SUBTRAÍDO. DESNECESSIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA DA RES FURTIVA. SÚMULA 582 DO STJ.
... APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO ... INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INOCORRÊNCIA. FORÇA ... PROBANTE DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA EM CRIMES ... -
Acórdão nº 12681590 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 06-02-2023
... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS" PARA A CONDENAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRISÃO EM FLAGRANTE. AUTOS DE APREENS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0248835-24.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-03-2024
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE VIOLAÇÃO DE RECATO (ART. 229 DO CÓDIGO PENAL MILITAR). RECURSO DEFENSIVO. 1. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. ALEGATIVA DE ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS. CONFISSÃO DO ACUSADO. ACESSO AO WHATSAPP WEB DA VÍTIMA SEM O SEU CONSENTIMENTO. VIOLAÇÃO DO
... ALEGATIVA DE ... ATIPICIDADE DA CONDUTA. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ... SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS ... DEPOIMENTOS DAS ... -
Acórdão nº 2008/0248626-8 de T5 - QUINTA TURMA
... para tanto necessário o revolvimento aprofundado do conjunto de provas obtido no processo principal, inadmissível na via estreita do remédio ...
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Acórdão Nº 0000139-93.2010.8.06.0054 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 03-10-2023
... 29, DO ... CP). RECURSO DA DEFESA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE ... DAS PROVAS COLETADAS NA FASE DO INQUÉRITO ... ALEGAÇÃO DE OBTENÇÃO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-88-10.2011.5.15.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PREPOSTO. DESCONHECIMENTOS DOS FATOS. CONFISSÃO FICTA. PRESUNÇÃO RELATIVA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO CONFITENTE DE ILIDIR O ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. Demonstrada possível violação dos arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso...
... ção da confissão ficta ao réu desobrigar o autor de produzir as provas do fato constitutivo do seu direito. Recurso de revista conhecido e ... -
Acórdão nº 2008/0264318-0 de T6 - SEXTA TURMA
... a Corte de origem acerca da insuficiência ou inexistência de provas da autoria e materialidade dos delitos de tráfico de entorpecente e ...
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Acórdão Nº 5003064-77.2020.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 06-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU SOLTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, § 1º, INC. II, DO CTB). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA ALMEJANDO A RECONSIDERAÇÃO DO DECISUM. PRETENSÃO NÃO ACOLHIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS, ESTREME DE DÚVIDAS, POR MEIO DA CONFISSÃO DO AGENTE E DAS PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO QUE SE IMPÕE. RECURSO...
... , ESTREME DE DVIDAS, POR MEIO DA CONFISSO DO AGENTE E DAS PROVAS DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. MANUTENO DO DECRETO CONDENATRIO QUE SE ... -
Acórdão Nº 0003518-80.2011.8.24.0062 do Terceira Câmara Criminal, 06-10-2020
... PLEITO ABSOLUTÓRIO DO DELITO DE ROUBO POR AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA EVIDENCIADAS ...
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Acórdão Nº 0000023-43.2016.8.02.0069 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-11-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. RECURSO DO PRIMEIRO APELANTE VOLTADO À ABSOLVIÇÃO E REDIMENSIONAMENTO DA PENA. ACOLHIMENTO EM PARTE DAS TESES RECURSAIS. PROVAS SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. CONFISSÃO DO APELANTE, DO CORRÉU E RECONHECIMENTO DAS VÍTIMAS. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA VALORADO NEGATIVAMENTE. REFORMA DA SENTENÇAPENA
... ACOLHIMENTO EM PARTE DAS TESES RECURSAIS. PROVAS ... SUFICIENTES PARA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO ... RECONHECIMENTO DAS ... -
Acórdão nº 2010/0026074-5 de T5 - QUINTA TURMA
... absolvição, é questão que demanda aprofundada análise de provas, o que é vedado na via estreita do remédio constitucional, que possui ...
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Decisão Monocrática Nº 0186325-48.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 28-02-2023
... ROUBO TENTADO ... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. CONFISSÃO ... EXTRAJUDICIAL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. MAIOR EFICÁCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000496-63.2015.5.06.0211), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA CARGO DA CIPA. DISPENSA ARBITRÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Não tendo o autor juntado aos autos documento comprobatório de sua eleição e posse para o exercício de cargo na CIPA, não há falar em estabilidade provisória. Recurso a que se nega provimento. ADICIONAL DE INSALUBRIBADE. CONFISSÃO REAL DO AUTOR. SUBSTITUIÇÃO FREQUENTE...
... INDEVIDO O PAGAMENTO. Da análise das provas produzidas no feito, apesar de o perito ter concluído pela deficiência ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1392387 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - LIQUIDEZ - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1392387/PR, Rel. MIN. MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/10/2011, DJe 09/11/2011)
... DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL E DE REEXAME DE PROVAS - INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DESTA CORTE - AGRAVO IMPROVIDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-12.2015.5.10.0104) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO REGIDO PELO CPC/2015 - CONFISSÃO FICTA DA RECLAMADA - AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA HÁBIL A ELIDIR AS ALEGAÇÕES EXPOSTAS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - INTERVALO INTRAJORNADA - SÚMULA Nº 74, II, DO TST. 1. O reclamante afirmou, na reclamação trabalhista, que não usufruía do intervalo intrajornada. A reclamada...
... No entanto, certificou o Tribunal Regional a existência de provas pré-constituídas pela reclamada consistentes na apresentação de ...