datas comemorativas 2008
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... 00476-2008-022-03-00-7, tramitando perante o Tribunal ... a) pai que não se faz presente em datas comemorativas; b) pai que decide morar em outro ... -
Precarização do trabalho no setor de serviços em tempos de capitalismo contemporâneo
O universo do trabalho no capitalismo contemporâneo produz múltiplas especifi cidades quanto às condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. Assim, este artigo tem como objetivo analisar a precarização das relações de trabalho no setor de serviços. Como metodologia, utiliza a pesquisa bibliográfi - ca e documental, bem como um estudo de caso que envolveu 121 trabalhadores inseridos no...
... Essas medidas seriam acentuadas a partir de 2008 em meio às novas manifestações da crise ... (picos de vendas no comercio que ocorrem em datas comemorativas) ... A pesquisa demonstra que ... -
Sentença nº 1000070-81.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... Acrescenta que, na semana que antecedia datas" comemorativas (Dia dos Pais, das Mães, das Crian\xC3" ... na sessão do Tribunal Pleno no dia 17/11/2008, decidiu que o artigo 384 da CLT foi recepcionado ...
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Acordão nº 20150966592 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... em um mês; que os prêmios denominados “datas comemorativas” não eram pagos mensalmente e ... º salário, nos meses de dezembro de 2007, 2008 e 2009 (docs. 09, 20 e 31, volume aparado) ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Direito Sancionatório - Datas: 22, 29 e 31/8/20220-presencial.Participantes: ... Estágio ... Probatório - LC nº 1.080/2008 - áreameio -Oficial Administrativo -1 -Executivo ... , congressos e diversas solenidades comemorativas ou ... de entrega de homenagens promovidos neste ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 11264-24.2015.5.03.0149) 05-04-2018
... criou o Piso Nacional, Lei Federal nº 11738/2008" (ID 89d9acb - Pág. 5). Ressalta que, em ... variável, pois depende da ocorrência de datas comemorativas, mas a depoente estima que se gasta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001091-50.2019.5.06.0008), 17-03-2021
RECURSO DO OBREIRA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. ART. 5º, LV DA CF. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. A oitiva das partes é faculdade do Juiz, como se infere da dicção do art. 848 da CLT, não estando obrigado a interrogá-las quando já deram a versão dos fatos na inicial e na defesa. É verdade que de acordo com a redação do art. 820 da CLT, cuja intelecção deve ser promovida de
... intervalos interjornadas nas vésperas de datas comemorativas, como 2 (duas) semanas antes do ... 2008, proc. IN-RR-1.540/2005-046-12-00.5, que rejeitou ... -
Luís eduardo magalhães - Cejusc
... com o pai em visitas regulares e feriados, datas comemorativas, férias e fins de semana de forma ... Alves, nascida do no dia 18 de junho de 2008, e Angelica Della Senta Alves, nascida no dia 16 ...
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Sentença nº 1001243-39.2021.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Alega que “nos períodos de datas comemorativas a reclamante era obrigada a fazer ... Ministro Eros Roberto Grau, DJe 22/2/2008), o beneficiário da justiça gratuita, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010206-81.2013.5.06.0016), 18-05-2017
RECURSO OBREIRO. HORAS EXTRAS. MOTORISTA CARRETEIRO. Ainda que se admita ser irreal a jornada alegada na inicial, porque incompatível com as forças humanas, também há de se admitir que o motorista carreteiro normalmente cumpre jornada excessivamente alongada; muitas vezes pressionado pelo cumprimento de metas/rotas, para elevação de ganhos em virtude de comissões e por transporte de carga...
... óprio caminhão ; QUE nas épocas comemorativas tais como: dia das crianças, natal, São João, ... não atingido pela prescrição (de 03/12/2008 a 13/11/2013); deduzindo-se aquelas efetivamente ... quantas as previstas no acordo, nas mesmas datas em que sejam exigíveis e proporcionalmente a ... -
Acórdão Nº 0020066-87.2013.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-10-2017
... 90cc85e, referentes ao período de outubro/2008 a agosto/2012, com atualização pelo IPCA-E ... semanal, com prorrogações até às 22h em datas comemorativas (dias das mães e natal) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10524-29.2015.5.03.0129)
... ), das 5h30min às 18h; e nas vésperas das datas comemorativas de dias das mães, dias dos pais, ... Individuais, Data de Publicação: DJ 08/02/2008.) ... "COMISSÕES POR VENDA ULTIMADA ...
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Sentença nº 1000366-30.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... , 1 (uma) hora por dia. Em relação às datas comemorativas, aduz que, em razão do aumento de ... Ministra Eliana Calmon, 2ª T., j. em 05/11/2008, DJe 17/12/2008; AgRg no REsp 641.531/SC, Rel ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11629-50.2015.5.03.0029)
... do mês de dezembro e nos anteriores a datas" comemorativas. Indicou, ainda, que de três em tr\xC3" ... de trabalho do reclamante perdurou de 18/04/2008 a 08/06/2015 (TRCT de ID. 0bac352), sendo ...
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DIVERSIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO EM EMPRESAS
Este artigo tem como objetivo examinar práticas relacionadas à promoção da diversidade no mercado de trabalho. Nosso foco se dirige àquelas práticas que buscam valorizar a força de trabalho feminina. Foram identificados os tipos de programas e discutidos os seus efeitos e limites. Os dados para a escrita deste artigo foram coletados em fontes impressas e digitais: relatórios técnicos, material...
... (MTE) que, através da Portaria nº 219 de 2008, criou a Comissão de Igualdade de Oportunidades ... ” como pela presença, já de longas datas, dos chamados “novos arranjos familiares” ... âmicas de grupo, sobretudo em datas comemorativas relacionadas às mulheres ... Concluindo esta ... -
Acórdão Nº 0011685-16.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-02-2022
... Dispensas de Licitação nºs 540/2007, 239/2008, 440/2008 e 367/2009, e na Concorrência Pública ... que tanto ano de 2006, quanto em 2007 as datas comemorativas de Palmas são as mesmas, portanto ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... datas comemorativas e dia de profissionais. Facebook - ... - LC nº 1.080/2008 - área meio - 4; Oficial Administrativo - 1; ...
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Dia das Mães na pandemia: há mais de um ano sem abraços
... muito triste passar as datas comemorativas sem eles. Tem dias que a saudade ... de Carvalho, de 95 anos, que vive ali desde 2008. Ela me de trs filhos ... Carmen Perez Gimenez, ...
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Entre diásporas e insurgências: a luta antirracista das comunidades quilombolas no Brasil na perspectiva da educação intercultural
Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...
... Segundo Osório (2008, p. 70): ... No momento da abolição, foram ... § 2º A lei disporá sobre a ixação de datas comemorativas de alta signiicação para os ... -
Maragogipe - Vara cível
... PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008"-GSEC ... DE ORDEM DA DRA. VANESSA GOUVEIA BELTR\xC3" ... visitação em finais de semana, feriados e datas comemorativas alternados ... E m várias ...
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Sentença nº 1000361-41.2021.5.02.0015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... S. Sustentou que foi admitido em 25/6/2008, para exercer a função de vendedor, percebendo ... que, quando substituía o gerente e, em datas comemorativas, antecipava e prorrogava ainda mais ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Político. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 237-238. 269 No mesmo sentido: CÂNDIDO, ... da cidade para custear camisetas comemorativas e um desfile, tudo com o dinheiro do município, ... proposta para realização de shows em duas datas (de escolha da licitante), entre os dias 08 a 11 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000488-84.2019.5.07.0028), 2019-11-26
... assistência nessas unidades, mormente em datas comemorativas em que, como é sabido, há uma ... TURMA, DJ 21/01/2008)." ... Vale salientar, outrossim, que, nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1719-36.2015.5.19.0002)
... às 22h40 e, nos 15 dias antes das datas comemorativas, das 9h ... às 22h40, de segunda ... (TST-Ag-AIRR-26940-74.2008.5.09.0671, Relator Ministro Walmir Oliveira da ...
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Decisão Monocrática nº 50001849320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2023
... DATAS FESTIVAS. CABIMENTO ... A fim de preservar a ... íodo de férias escolares e datas comemorativas ... Observando-se o que de praxe ocorre em ... 11.698/2008 e n. 13.058/2014 asseguram " a ambos os genitores ...