decisão judicial speedy telefonica
830 resultados para decisão judicial speedy telefonica
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Direitos Fundamentais Processuais
... das organizações e dos processos de decisão afasta-se da realização dos seus próprios ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... mento em tempo hábil. 22 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas ...
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Adicional de insalubridade
... de empregado, nem ser substituído por decisão judicial. Contudo, o adicional de insalubridade ... , tais como aqueles que trabalham na Speedy, Net, Telefônica. O percentual de 30% será ...
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Direitos Fundamentais Processuais
... das organizações e dos processos de decisão afasta-se da realização dos seus próprios ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... 22 O speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas ...
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Direitos fundamentais processuais
... das organizações e dos processos de decisão afasta-se da realização dos seus próprios ... obter, em prazo razoável, uma decisão judicial que aprecie, com força de caso julgado, cada ... 585 O ... speedy trial é uma das liberdades fundamentais trazidas ...
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A frustrada tentativa de implantação do plea bargaining no Brasil
O plea bargaining é um instituto estadunidense no qual a defesa renuncia ao direito a um julgamento visando à obtenção de uma redução nas imputações vindas da acusação e/ou na pena que deverá ser cumprida. Ao celebrar a barganha, o imputado sujeita- se, até mesmo, à possibilidade de cumprimento de penas privativas de liberdade. No Brasil, recentemente, foi empreendida tentativa legislativa de...
... , the accused shall enjoy the right to a speedy and public trial, by an impartial jury of the ... em prosecutorial bargaining e judicial bargaining ... Como supõem os próprios termos, no ... decisões judiciais contrárias a ele: a decisão de recebimento da inicial acusatória e a ...