decreto 12341 2006
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Município de Araruama - Prefeitura Municipal de Araruama
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XLIII - Nº 198 ... ípio de Cambuci PREFEITURA MUNICIP AL DECRETO No 1.338 de 24 de outubro de 2017. Declara ...
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Município de Barra Mansa - Prefeitura Municipal
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XLIII - Nº 198 ... ípio de Cambuci PREFEITURA MUNICIP AL DECRETO No 1.338 de 24 de outubro de 2017. Declara ...
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Município de Cambuci - Prefeitura Municipal Cambuci
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XLIII - Nº 198 ... ípio de Cambuci PREFEITURA MUNICIP AL DECRETO No 1.338 de 24 de outubro de 2017. Declara ...
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Município de Casimiro de Abreu - Prefeitura Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
... 2006 PAR TE I V MUNICIPALIDADES ANO XLIII - Nº 198 ... ípio de Cambuci PREFEITURA MUNICIP AL DECRETO No 1.338 de 24 de outubro de 2017. Declara ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... Durante o período de 1999 a 2006, o Inter efetuou depósito judicial e/ou realizou ... , orientou, através do ofício-circular Nº 12341"/2020/COAMA/ ... GECOF/SUFER/DIR-ANTT, que a extin\xC3" ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... REQUISITOS. OBSERVÂNCIA. DECRETO PRESIDENCIAL ... 1. A prática de falta grave ... 10.769/2003 e 11.356/2006 ... 5. Pedido da ação rescisória ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, torna ... 381.989 DENIS DE MOURA 48.437.985 20/10/2006 ... 1.010.127 DIEGO QUEIROZ SILVA 71.631.285 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... o pleito foi indeferido, com base no Decreto Estadual n.º 16.417/2015 ... U tiliza-se ... , nos termos do Decreto Estadual nº 9.967/2006, que regulamenta a forma de pagamento do ...
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Ordem do Dia - 16 DE DEZEMBRO DE 2020 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
... 12336, 12337, 12339, 12340, 12341, 12342, 12343, 12344, ... 12345, 12346, 12347, ... Parecer nº 128, de 2006, de relator especial pela Comissão de ... Governador. Altera dispositivos do ... Decreto-lei nº 260, de 1970, que dispõe sobre a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Prisionais da Região Oeste do Estado, Decreto ... Nº 64.815, de 27 de fevereiro de 2020, ... 13/01/2023 12341 COAPAR-COOP.DEPROD.IND.ECO R$990,00 20220689641 ... 95/2006, são considerados inidôneos todos os documentos ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... aprovado pelo Decreto 42.110/97, de conformidade com o art.39 ... da DG ... 41/03, c/c Lei 500/74, c/c LF11301/2006 ... (Certidão de Liq. de Tempo de Contrib. nº ... constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/12341 LESTE 5, fazendo ... jus aos proventos integrais ...