decreto 1388 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1388-45.2014.5.17.0002) 21-02-2018
... 06.0171, concluiu que, a partir da edição da Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009, o fato gerador das contribuições ... 276 do Decreto 3.048/1999 (regime de caixa). Na hipótese dos autos, o reclamante ...
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Verbas trabalhistas
... ção de férias quando da edição do Decreto-lei n. 1.535/1977 (DOU de 13.4.1977), instituidor ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... (TST, SBDI1, E-RR-1388-75.2010.5.04.0122, DeJT de 2.5.13, p. 1067) ...
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Acórdão Nº 5538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... 30/10/2008). 2. As Guardas Municipais executam atividade de ... brasileiro pelo Decreto nº 36/2006 ... Neste sentido, a eficiência da ... 6DD0-CC4C-3211-6D02 e senha DA7B-74E5-6C5A-1388 ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... la Capital Federal”, de 4 de novembro de 2008. 1120 A fim de facilitar a interpretação do ... contratações regulamentado no referido decreto terá por objeto que as obras, bens e serviços ... 1388 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1388-30.2015.5.20.0001)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECEBIMENTO CUMULATIVO. POSSIBILIDADE. TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRR-1757-68.2015.5.06.0371 (TEMA REPETITIVO NO 15). O Tribunal Regional decidiu pela...
... Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... estatuído pelo § ... do Decreto-Lei 509/69. Honorários advocatícios sucumbenciais, a cargo da ECT, no ... -
Edital, SECRETARIA DA FAZENDA RECEITA ESTADUAL DELEGACIA DA RECEITA ESTADUAL EM CAXIAS DO SUL INTIMAÇ
... IV do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 37.699/97 e alterações, fica a pessoa ou ... DISTRIBUIDORA ... DE BEBIDAS ... 2008 13/05/2021 ... ENERGETICO ... TRADICIONAL ... DISTRIBUIDORA ... DE BEBIDAS ... 1388 05/04/2021 ... RUM BACARDI ... 6404 3 1.008,00 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1388-30.2015.5.20.0001)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ECT. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RECEBIMENTO CUMULATIVO. TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRR-1757-68.2015.5.06.0371 (TEMA REPETITIVO NO 15). OBSCURIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão,
... Coleta Externa - AADC previsto no PCCS/2008 da ECT e do Adicional de Periculosidade ... estatuído pelo § ... fica isenta nos termos do Decreto-Lei 509/69. Honorários advocatícios sucumbenciais, a ... cargo ... -
Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº 01/2023 A Fundação Estadu
... , nos termos da Lei 15.434/2020, do Decreto Federal 6514/2008 c/c Portaria FEPAM 65/2008, ... GABRIEL MAMED MACHADO 519.727.270-87 1388-0567/20-3 ... GILMAR ROGÉRIO GRESELE ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1190-96.2014.5.03.0034) 02-05-2018
... autor no período contratual de outubro de 2008 a maio de 2012 são insalubres em grau médio, em ... Durante as diligências do processo 1388-2011-89 o Perito foi orientado a não acessar a ... Lei nº 8.213/91, 68, §§ 3º e 8º, do Decreto nº 3.048/99, 148 da IN nº 84/2002, 234, §§ ...
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Registro de Imóveis
... (art. 11 da Lei 5.709/1971 e art. 16 do Decreto 74.965/1974) ... Gabarito “A” ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ...
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Princípio do não improviso
... 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. p. 11-13 ... Apesar de todas as críticas, ... Aprovada pelo Decreto Legislativo n. 24, de 29.5.1956, do Congresso ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Sobre a Lei de Introdução ao ... á requerer ao juiz, no ato de entrega do decreto de naturalização, que se apostile ao mesmo a ...
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Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... ção brasileira, respectivamente (IBGE, 2008-2009 2 ) ... Serão abordadas as normas ... O Decreto 2.181/97, que dispõe sobre a organização do ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
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