decreto 1800 30 janeiro 1996
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DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
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DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
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DESPACHO
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 69 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996; e conforme ...
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Decretos Administrativos. 04 - EUCLIDES BARBO SIQUEIRA - 202300013000727
DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... 24 do Decreto federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que ... regulamenta a Lei ...
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Decretos Administrativos. EUCLIDES BARBO SIQUEIRA
DECRETO DE 12 DE MARÇO DE 2019 ... O ... 24 do Decreto federal n° 1.800, de 30 de janeiro de 1996, ... Regulamento da Lei ...
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Repartições Estaduais - JUCEPE
... disposições contidas no Decreto Federal n.º 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996, ...
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PORTARIA Nº 1.345, DE 30 DE JULHO DE 2018
... 11, inciso II c/c art. 12, inciso II do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e conforme o ...
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PORTARIA Nº 1.006-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 11, inciso II c/c art. 12, inciso II do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e conforme o ...
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PORTARIA Nº 1.163, DE 4 DE JULHO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 11, inciso II c/c art. 12, inciso II do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e conforme o ...
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PORTARIA Nº 1400-SEI, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... padding-top: 8px; ... padding-left: 30%; ... text-align: center; ... margin: ... 11, inciso II c/c art. 12, inciso II do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e conforme o ...
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Recursos - Notificações/Decisões
... Junta Comercial ... Volume 131 • Número 30 • São Paulo, terça-feira, 27 de julho de 2021 ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ... 40, § 1°, do Decreto n° 1800/96), além de ... prejudicado o processamento do ...
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Delegacia Geral da Polícia Civil
Maceio - terça-feira ... 15 de janeiro de 2019 31 ... Diário Oicial ... Estado de ... de 1994 e artigo 25, inciso XVII do Decreto Federal 1.800 de ... 30 de janeiro de 1996: ...
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Recursos - Notificações/Decisões
... e no artigo 48 do Decreto 1800/1996, DECLARO como inativa a ... empresa em ... da cédula de Identidade RG nº 30.848.933-0 e convida os inte- ... ressados e ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ...
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Recursos - Notificações/Decisões
... e no artigo 48 do Decreto 1800/1996, DECLARO como inativa a ... empresa em ... da cédula de Identidade RG nº 30.848.933-0 e convida os inte- ... ressados e ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... Junta Comercial terça-feira, 25 de janeiro de 2022 ... Esta edição, de 160 páginas, ... 40, §1, do ... Decreto 1.800/96). O E. Plenário tomou ciência da r ... 30"/11/2020, da empresa Sidmar Comércio e Representa\xC3" ... do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos da ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Maceio - terça-feira ... 15 de janeiro de 2019 29 ... Diário Oicial ... Estado de ... Delegada n° 47 de 10 de agosto de 2015 e decreto nº 62.889, de 1º de ... janeiro de 2019, e no ... /2018 (01 a 31/12/2018), designando o prazo de 30 (trinta) dias para ... conclusão da presente ... 30 de janeiro de 1996: ... Art 1° Designar os servidores EDVALDO ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... 4 • São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2023 ... Secretaria de Desenvolvimento ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Federal nº 1.800, ... de 30 de janeiro de 1996, ... 72 do ... Decreto nº 1800, de 1996, sob pena de desarquivamento dos ...
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Acórdão Nº 0318960-34.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-10-2022
... das formalidades exigidas pela lei, pelo decreto regulamentar e pelas instrues do DNRC. Assim, se ... 57 do Decreto n. 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que a regulamentou. Pelo ...
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Portaria
... Decreto Federal nº 1.800, de 30 de ... janeiro de 1996, ...
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Atas das Sessões PleNórias
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... de janeiro de 1996), ou seja, não suspende os efeitos da decisão ...
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Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... de janeiro de 1996), ou seja, não suspende os efeitos da decisão ...
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Recursos - NotificAções/Decisões
... , nos termos do inciso IV, artigo 214, do Decreto n.º ... 58.879/2013, o Recurso ao Plenário ... Sessões da Turma dos dias 23, 25 e 30 de agosto de 2021, por ... motivo de trabalho; ... 8.934/1994, e no art. 48 do Decreto 1800/96, declaro inativa a ... sociedade em epígrafe ... 8.934/1994, e pelo artigo 48 do Decreto 1800/1996, declaro ina- ... tiva a sociedade em epígrafe e ... 73 do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996), ou seja, não ... suspende os efeitos ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - RESOLUÇÃO 003 2018
... inciso IX do Decreto 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e art.8º, IV, ...
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Portaria
... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fede- ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...
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Portaria
... PORTARIA JUCESP Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 ... Dispõe sobre a matrícula de ... nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no Decreto Fe- ... deral nº 1.800, de 30 de janeiro de ... ral nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no Decreto Estadual nº ... 58.879, de 07 de ...