decreto 1819 1996
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A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... ocorreram, respectivamente, em 1981, 1988 e 1996, ainda que em menores dimensões (MANANE; VAZ; ... a situações de calamidades naturais, o Decreto Presidencial n. 44/80 determinou a criação do ... edu.br/index.php/veredas/article/view/1819. Acesso em: 19 jul. 2022 ... NEPAL. The ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125000-62.2007.5.03.0064)
... celetista, de sua admissão, em junho de 1996", até sua efetivação no cargo de agente comunit\xC3"ário de saúde, por meio do Decreto Municipal n.307, em 11/10/2007 " (fl. 542 do ...
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Estado Federal
... sido provisoriamente estabe lecida pelo Decreto n. 1, de 1889, a federação tem caminhado para ... McCullock versus Maryland, decidido, em 1819, por John Marshall, onde cou paten te que ... pela Emenda Constitucional 15, de 1996, acima explicitadas, mesmo porque não fora ...
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Organização do estado
... brasileiro foi inaugurado pelo Decreto 1, de 15 de novembro de 1889, que transformou as ... instituída pela Emenda Constitucional 15/1996, sendo que até hoje o Congresso Nacional não ... dos Estados Unidos da América do Norte em 1819, se a Constituição atribui a competência para ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Art. 1.131. Expedido o decreto de autorização, cumprirá à sociedade publicar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... , s/n, Parque dos Poderes, e nos termos do Decreto 15.878, de 2022, publicado no DOE n. 10.770, ... , contidos no período de 1º de maio de 1996 a 31 de maio ... CAMPO GRANDE-MS, 17 DE OUTUBRO ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 337 e 338 do Código Comercial, 10 do Decreto 3.708/19, e 592, II, do CPC impede o conhecimento ... O poder dos juízes ... São Paulo: Saraiva, 1996 ...
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... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.654 DE 18 DE JUNHO DE 2021 TRANSFORMA, SEM ... JOÃO CAIO FERREIRA SANTOS VEIGA 27/06/1996 8.89 1.0 9.89 137 00 - SEDE 02030 ...
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