decreto 27307
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... PROTOCOLO INICIAL SES-PRC-2021/27307– SIAPNº ... 004385/2021-N01 ... “DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ... vacinação contra a COVID-19, em atendimento ao disposto do ... DECRETO Nº 66.421, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 ... Transcorrido o prazo previsto, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.157 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação ... Processo ... nº SES-PRC-2022/27307 ... DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR ... LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE ...
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SAÚDE - Fundação Pré/Pró-Sangue - Hemocentro de SÓo Paulo
... 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação ... Processo ... nº SES-PRC-2022/27307 ... DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR ... LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação ... Processo ... nº SES-PRC-2022/27307 ... DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR ... LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE ...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
... IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 21, inc. II da Instrução Normativa ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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... Urbano e Regional, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Nº 7.999, de 15 de fevereiro de 2021, ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... ria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado, Decreto ... Nº 64.815, de 27 de fevereiro de 2020, resolve: ... Artigo 1º- ... 30/01/2023 27307 COAPAR-COOP.DE PROD.IND.E CO R$ 9.375,00 ... 30/01/2023 27308 ROMAG ...
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Editais - Educação
... Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo ... Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização ... Governamental ... 27042 27062 27128 27158 27184 27207 27231 ... 27297 27307 27310 27312 27315 27332 27333 27347 ... 27351 27359 27373 27402 27406 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... Rio Santos – O Encontro De Curvas, Histórias E Encantos Código: 27307 MÚSICA Proponente: Tiago Fernandes Celtron Projeto: Novo Dia Código: ... Bernardo do Campo Comunicado Nos termos do item IV, artigo 5º do Decreto Estadual 64.456/2019, seguem as informações acerca dos Autos de ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27239 27245 27262 27297 27307 27310 27312 27315 27347 27351 27359 27373 27402 27406 ... 27471 27472 ...
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... DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, nomeada por meio do Decreto nº 8.821, de 03 de maio de 2021, ... publicado no Diário Oficial do ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... Código: 27307 ... PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, ... DOCUMENTAÇÃO E ... SC/878316/2021 ... inciso II, alínea "b", do Decreto Estadual n.º 50.941, de 05 de ... julho de 2006, ... CONSIDERANDO a ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... Código: 27307 ... PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, ... DOCUMENTAÇÃO E ... SC/878316/2021 ... inciso II, alínea "b", do Decreto Estadual n.º 50.941, de 05 de ... julho de 2006, ... CONSIDERANDO a ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...