decreto 27307
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Atividades Culturais
... Código: 27307 ... PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, ... DOCUMENTAÇÃO E ... SC/878316/2021 ... inciso II, alínea "b", do Decreto Estadual n.º 50.941, de 05 de ... julho de 2006, ... CONSIDERANDO a ...
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LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... Código: 27307 ... PRIMEIRAS OBRAS E EXPERIMENTAÇÕES; PESQUISA, ... DOCUMENTAÇÃO E ... SC/878316/2021 ... inciso II, alínea "b", do Decreto Estadual n.º 50.941, de 05 de ... julho de 2006, ... CONSIDERANDO a ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, regulamentada pelo ... Decreto 54.682, de 13-08-2009, e de acordo com a Autorização ... Governamental ... 27042 27062 27128 27158 27184 27207 27231 ... 27297 27307 27310 27312 27315 27332 27333 27347 ... 27351 27359 27373 27402 27406 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... de acordo com o art. 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009: No ... período de 01-02-2023 a 19-03-2023, a SUDILENE MAILHO ... 01/3/2012, a partir de 19/6/2023. Processo nº SES-PRC-2022/27307 ... AUTORIZANDO, ... Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... de 21-11-2018, na Resolução SE 78, de 7-11-2008, no Decreto ... Federal 5154, de 23-7-2004, alterado pelo Decreto 8.268, de ... -PRC-2022/27307, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇA ... PARA IMPRESSORA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... alterado pelo Decreto nº 50.412 de 27 de dezembro de 2005, ... DETERMINO, nos termos do artigo ... SOCIAL E CIDADANIA ... Termo de Convênio ... Processo SAP-PRC-2022/27307 ... Parecer Referencial CJ/SAP Nº 08/21, de 09-11-2021 ... Partícipes: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... posteriores, Artigo 11 da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decreto ... nº 63.722/2018 ... DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO ... 27307– SIAP N° ... 004385/2021-N01 ... “O INFRATOR PODERÁ APRESENTAR ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27239 27245 27262 27297 27307 27310 27312 27315 27347 27351 27359 27373 27402 27406 ... 27471 27472 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ... 27239 27245 27262 27297 27307 27310 27312 27315 27347 27351 27359 27373 27402 27406 ... 27471 27472 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.001 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2022
... 2 ... DECRETO ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete da Secretária
... 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação ... Processo ... nº SES-PRC-2022/27307 ... DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DR ... LÊONCIO DE SOUZA QUEIROZ DE ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PORTA CONFORME CARACTERIZACAO DO ORGAO, DE ACORDO ... COM DECRETO E PORTARIA GCTI EM VIGOR ... Quantidade / Unidade de Fornecimento: 8 / ... PENITENCIARIA DE PRACINHA ... Processo nº 2021/27307 ... Convite nº 038/2021-PPRAC ... Oferta de Compra nº ...
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Saúde - Coordenadoria de Controle de Doenças
... conferida artigo 3º e 7º, inciso I, do Decreto Estadual 47.297, ... de 06 de novembro de 2.002, c.c. artigo 8º, do ... 27307 – Siap 004385/2021- ... “O poderá oferecer defesa, ou impugnação do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, inciso XXII da Lei federal 10.520 ... DE NO TA DE EMPENHO Nota de Empenho: 2021NE00922 Processo nº 2021/27307 Convite nº 038/2021-PPRAC Edital CV nº 380200000012021OC00201 Objetivo: ...