decreto 27307
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Decisão da Presidência nº 7442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2009
... MANDADOS DE SEGURANÇA CONTRA O DECRETO JUDICIÁRIO N. 525/2008 DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS ...
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ALVARÁ Nº 3.439, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/27307 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida ...
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Acordão nº 0052000-61.2009.5.04.0733 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Abril de 2011
INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. CREME PROTETOR. No caso concreto, o creme protetor não era fornecido regularmente, tampouco utilizado de forma adequada. Ainda, entende-se que o creme protetor não elide a ação do agente insalubre, na medida em que permite o contato da substância nociva nas partes do corpo em que foi mal aplicado ou por estar sujeito à ação abrasiva de equipamentos ou...
... Recurso não conhecido. (RR - 27307/2002-900-08-00, 3ª Turma, Relatora Juíza Convocada Wilma Nogueira A. Vaz ... com o artigo 40 da Lei 8213/91, regulamentada pelo artigo 120 do Decreto 3048/99. Ou seja, está correto o pagamento proporcional, porque durante o ... -
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 786, de 06 de dezembro de 2019, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/27307 ... Juiz (a) de ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do ... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- ... lamento de ... SOCIAL E CIDADANIA ... Termo de Convênio ... Processo SAP-PRC-2022/27307 ... Parecer Referencial CJ/SAP Nº 08/21, de 09-11-2021 ... Partícipes: ...
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Acórdão nº 0348611-39.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Diciembre de 2018
... Advogado : Bruna Jamille de Souza Lima (OAB: 27307/BA) ... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... COMPENSAÇÃO. APELO IMPROVIDO ... 1. As disposições do Decreto 22.626/1933 não se aplicam ... às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Acórdão nº 0319784-86.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Noviembre de 2013
... (OAB: 12874/BA) Advogado : Bruna Jamille de Souza Lima (OAB: 27307/BA) Advogado : José Augusto Silva Leite (OAB: 8270/BA) Apelado : Luis de ... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) A estipulação de juros remuneratórios ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... RELAÇÃO Nº 0060/2020 ... ADV: BRUNA JAMILLE DE SOUZA LIMA (OAB 27307/BA), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), MARCELO BISPO DE ... 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pelo art. 56 da Lei nº ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 17769/BA), BRUNA JAMILLE DE SOUZA LIMA (OAB 27307/BA) - Processo 0393624-61.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001026-96.2020.8.19.9000 (Cível), 29-01-2021
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001026-96.2020.8.19.9000 IMPETRANTE: PINK FLAMINGO BAR E RESTAURANTE LTDA IMPETRADO: II JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS VOTO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão que determinou a intimação da parte ré/executada, ora impetrante, a promover ao pagamento do débito fixado em sentença de mérito. No caso em tela, a sentença
... CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA:27307 Assinado em 29/01/2021 18:01:19 ... Local: Terceira ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014922-73.2016.8.19.0004 (Fazendária), 19-09-2019
Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou extinto o processo sem julgamento do mérito face a necessidade de produção de prova pericial A autora, ora recorrente, alega que ao receber as faturas dos seus cartões de crédito sob nº 4593.XXXX.XXXX.9516 e 4013.XXXX.XXXX.7367, atreladas aos vencimentos de janeiro e fevereiro/2016, constatou cobranças...
... Classe : RECURSO INOMINADO ... CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA:27307 Assinado em 19/09/2019 19:04:21 ... Local: ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... :00 horas, na sala VÍDEO CONCILIAÇÃO 04 do CEJUSC, nos termos do Decreto judiciário n° 276/2020, observando-se que a citação/intimação da ... JOSÉ SOUZA BASTOS (OAB 28226/BA), BRUNA JAMILLE DE SOUZA LIMA (OAB 27307/BA), CARLA FABIANE VIEIRA MICHALSKI (OAB 881B/BA), IGOR RAMON SANTOS JESUS ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... da Licitação, que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2020, Decreto Municipal nº 2.247/2020, ...
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Acórdãos nº 0002288-63.2007.8.26.0619 de 10ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2016
... : Fábio Fernandes Soares Apelado: Ministério Público VOTO n ° 27307 HOMCÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO. Apelante que espera ... do exposto, pelo meu voto, julgo prejudicado o apelo e decreto ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando resguardar o princípio da ... CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO, BRUNA JAMILLE DE SOUZA LIMA (OAB 27307"/BA) - Processo 0348646-96.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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Desenvolvimento Econômico - Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...
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LoGástica e Transportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... Filho”, criado pelo Decreto-Lei de 06 de outubro de 1969, com ... sede na Rua dos Andradas, nº 140 ... RESULTADO DE LICITAÇÃO ... PROCESSO, CEETEPS-PRC- 2022/27307, Oferta de com- ... pra nº 102401100632022OC00265 – AQUISIÇÃO DE ...