decreto 27307
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Atos e Despachos do Governador
... Ano 111 - Número 2035 ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 90.142, DE 16 DE MARÇO DE 2023 ... DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO ... Proc. Nº34000-27307/2022-Aquisição de gêneros alimentícios-SERIS; ... Proc. Nº ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... posse do bem descrito na peça inicial, na forma do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69 Condeno o réu no pagamento das custas processuais e ... ADV: BRUNA JAMILLE DE SOUZA LIMA (OAB 27307/BA), ALBERTO CONCEIÇÃO BASTOS (OAB 26131/BA) - Processo ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° ... 623, de 06 de setembro de ... RESULTADO DE PREGÃO ELETRÔNICO ... Processo CEETEPS-PRC-2022/27307" - Convite Eletrônico ... nº 102401100632022OC00229 – AQUISIÇÃO DE PE\xC3" ...
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Acórdãos nº 2112372-33.2015.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... Múltiplo Agravado: Maria Elizabeth Marchi Bertini Voto nº 27307 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública com decisão ... Decreto nº 2.723, de 12 de janeiro de 1861, que criou a Caixa Econômica, ...
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Acórdão nº 0101755-45.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Noviembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. EXCLUSIVO INTUITO INFRIGENTE. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO DA APELAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 557, §1º-A, DO CPC. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE...
... da Rocha Charão (OAB: 27072/BA) : Bruna Jamille de Souza Lima (OAB: 27307/BA) : Claudia de Fatima Nascimento Rocha : Agberto Pithon Barreto (OAB: ... Pugna assim pelo provimento do recurso, reformando-se o decreto judicial vergastado nos termos das respectivas razões. VOTO ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto 64.132 de 11/03/2019, e com fulcro nos artigos 67 e ... 73 da Lei Federal ... -PRC-2022/27307, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEÇA ... PARA IMPRESSORA ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do ... Decreto Estadual nº 63.911 de 10 de Dezembro de 2018 - Regu- ... lamento de ... SOCIAL E CIDADANIA ... Termo de Convênio ... Processo SAP-PRC-2022/27307 ... Parecer Referencial CJ/SAP Nº 08/21, de 09-11-2021 ... Partícipes: ...
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Avisos, Editais e Termos - Órgãos de Representação Profissional
... ções, conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº ... 2019, 1º semestre: Turma 1/19- Carina D'El Rei Souza, Matrícula 27307; Claudiano César Bre- tas, Matrícula 35614; Danilo Rosa da Silva, ...
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Relações de Concluintes
... ções, conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, alterada pela Lei nº 11.000/04 e pelo Decreto nº ... 2019, 1º semestre: Turma 1/19- Carina D'El Rei Souza, Matrícula 27307; Claudiano César Bre- tas, Matrícula 35614; Danilo Rosa da Silva, ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto ... 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de ... 27307 27310 27312 27315 27332 27333 27347 27351 27359 27373 27402 27406 27422 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... 10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto ... 53.966/09, aos interessados abaixo relacionados: ... no período de 02 ... 01/3/2012, a partir de 19/6/2023. Processo nº SES-PRC-2022/27307 ... AUTORIZANDO, ... Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC ...
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Editais - Educação
... 27062 27128 27142 27184 27231 27245 27297 27307 27310 27312 27315 27332 27333 27347 27359 ... 27402 27406 27422 27471 ... 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... constante do PUCT SEDUC-PRC-2021/27307 DECAR, fazendo jus ... aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 1700 / ... “b”, do Decreto 64.359 de 02/08/2019, para sede de exercício ... do interessado abaixo: ...