decreto 2829 98
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... 98 do NCPC, positivando entendimento jurisprudencial ... no site do TJBA, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/20. Destaco a possibilidade ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE) - Processo 0541943-97.2015.8.05.0001 - ...
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ATA Nº 27, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... sob o valor estimado total de R$ 1.325.343,98. Considerando que a presente representação pode ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.14.250323-4/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Julio de 2016
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, a impetrante alegou: que ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Decisão Monocrática nº 1.0209.17.003883-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2018
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, o impetrante alega: que o ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Decisão Monocrática nº 1.0209.17.003883-7/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Diciembre de 2018
... (Mandado de Segurança, 14ª ed., p. 2829) ... No caso dos autos, o impetrante alega: que o ... 85, § 3º, do Decreto 2.521/98, no sentido de condicionar, ao prévio ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 335/2020, o qual dispõe sobre os critérios ... 2823/2829. Cita, também, a existência de outras lacunas ... 98 no NCPC ... Passo, doravante à análise do ...
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Acórdão Nº 0002971-36.2010.8.24.0010 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... emprstimo a CASAN em razo da Resoluo n 2829/2001 do Conselho Monetrio Nacional - CMN." (fl ... O Decreto Federal n. 99.509/90 veda aos rgos e entidades da ... 20/98, e pela Lei Complementar Federal n. 108/2001." Na ...
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PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JANEIRO DE 2020
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 8.704.121 8.704.121 437.672 5,03 8.584.478 98,63 119.643 CONTRIBUIÇÕES 884.499.486 ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 803/2021, DE 17/12/2021 - ... insculpidas nos §§ 5º e 6º do artigo 98 do Codex possibilitam parcelamento, redução ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), MARCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), BIANCA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... CARVALHOPOL ... RSU 2.829 LO 2829 - - 60 ... 119.242,35 ... CARVALHÓPOL ... 2.829 ... LAVRAS RSU 98.697 LAS/RAS 98697 - - 20 ... 1.327.474,65 ...
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Acórdãos nº 0008190-79.2012.8.26.0050 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Septiembre de 2016
... ;}.y46e{bottom:97.723758px;}.y2b0{bottom:98 ... 2829). Eliane e Ronaldo aduzem, em ... a segurança necessária que o decreto" condenatório exige, que Stéfano, l\xC3" ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 024-P de 19/01/2021, publicado ... no Diário ... PORTARIA Nº 2829-P/2022/SEED/GAB ... Boa Vista/RR, 07 de novembro ... – PCD, com fulcro no inciso III do artigo 98 da Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, nos ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... 98 ao 102), alegando que encontra-se em dificuldade ... , torna-se necessário, com base no Decreto Judiciário nº 425/2022 do TJBA, que o ... : GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), VICTOR MAGALHÃES GONÇALVES DA SILVA (OAB ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8043791-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 3º do Decreto-Lei 911/69 se encontram devidamente preenchidos, ... , GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB ...
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Camacã - Vara cível
... sejam liminarmente sustados os efeitos do Decreto Municipal n.º 2.823/2020, e 2.828/2020, alegando ... 98 do CPC ... 2. Citem-se os demandados através ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ícias Médicas do Estado, e com base no Decreto 52.968 ... de 7 de julho de 1972, foram ... DANILO QUINTINO DOS SANTOS NUNES 380804293 2829 2829 2829 10876 0 127 128 126 125 124 126,00 0,00 ... MARIA DAS GRACAS DA SILVA CPF: 010.411.108-98 RS/PV: ... 822147901 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES ...