decreto 34350
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Acórdãos nº 0143902-60.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... Narra, que para a aquisição direta, o Decreto nº 34.350/1991, prevê a necessidade de pesquisa de ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... bro de 2006 ... Conforme determina o Decreto nº 34.350/91, em seu artigo ... 2*, informamos que os preços oferecidos ...
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Processo nº 9762/989/18, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-07-2023
Contrato nº135/2017, Edital Pregão Eletrônico nº81/2017, Processo nº151.528/2017, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de assistência médico hospitalar, métodos complementares de d
... ormidade com o dispost o no artigo 1º do Decreto Es ta dual n.º 34.350/91 ( 5 ) , escla rece que , no cot ejo e ... -
Negócios Públicos - Segurança Pública
... - Dispositivo Amparador: Decreto Federal nº 21.981 de ... 19/10/1932; Lei Federal 8666/93; Lei Estadual ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... e Equipe, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto ... 47.297/02, o qual adjudicou o Item 01 (um) do Pregão Ele- ... decreto nº 34350"/91, ficando em aberto o prazo de dois (2) dias ... úteis para interposiç\xC3" ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto nº ... 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10 de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Decreto Estadual nº 60.106/14); ausência de mídia gravável ou ... regravável ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... 4º do Decreto Estadual nº 61.363, de 8 de julho de 2015, homologo o presente certame e ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... saria, acompanhado de prova da diretoria em exercício; ... e) - Decreto de autoriza ao, tratando-se de sociedade ... empresaria estrangeira em ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº ... 59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do ... Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução ... CEGP-10 de ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... artigo 4º, X, do Regulamento do Convite BEC, anexo ao Decreto ... nº 61.363/15, e artigo 4º, XIII, do Decreto nº 57.947/12 ... Item ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Estadual n.º 49.722/05 ... bem como Portaria Normativa n.º 063/03 e ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... O conteúdo normativo do artigo 9º, inciso XV do Decreto ... estadual nº 4.607/01 impõe a desclassificação das propostas ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... inciso VII, do artigo 3º, do Decreto 47.297/02, estando os preços ... compatíveis com os de mercado, o ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Militar do Estado
... de acordo com o disposto no artigo 9º do mesmo Decreto-lei, ... classificando-o, por conveniência do serviço, no CRPM, tudo a ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... de 20/07/2003, artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, ... HOMOLOGO o presente certame Licitatório na ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ros –, com fundamento no que dispõe o artigo 10 do Decreto ... Estadual nº 42857/98 e no artigo 67 e seus parágrafos, da Lei ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... tência atribuída a mim pelo Decreto 59.988 de 19/12/2013 ... publicada no DOE de 20/12/2013, HOMOLOGO o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 ... de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... mim conferidas pelo Decreto nº 46.623, de 21 de março de 2002 ... e Resolução SAP nº 108, de 20 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... São Paulo, sendo o reajustamento consonante com o Decreto nº ... 48.326, de 12 de dezembro de 2003 e Resolução CC-79, de 12 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... nº 079.425.878/60, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... , Autorizo, com base nos Parágrafos 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003 o pagamento de diárias que ultrapassam ... 50% do salário, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... : 16/07/2021 Valor do contrato: R$ 7.418,70 Em atendimento ao Decreto nº 61.897/16 CENTRO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE EMPENHO UGE: 380170 ...